O avanço das redes de telecomunicação fez com que as áreas com maior demanda ficassem sobrecarregadas de fios e cabos. Na região Central de Juiz de Fora, por exemplo, é possível verificar a existência de cabos sem revestimentos, caídos no chão, em altura mais baixa que o recomendado e até embolados no meio da rua. Para os especialistas, o excesso de fios e a falta de respeito às normas podem explicar o quadro observado na cidade, mas a situação causa transtornos no dia a dia e pode oferecer riscos para quem transita por esses locais.
Além dos cabos e componentes necessários para fornecer energia elétrica por meio da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), os postes também são disputados por redes corporativas e fornecedores de internet, telefonia móvel e TV a cabo. De acordo com a norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), todos os cabos dos serviços de comunicação existentes na cidade deveriam ser posicionados, no mínimo, a cinco metros do solo, ocupando uma faixa de até 50cm, o que, na prática nem sempre ocorre.
Apesar de nem todos os fios trazerem riscos, pois muitos não estão energizados, não há como identificar de forma simples quais podem trazer danos. Por isso, muitos moradores e motoristas temem os curtos-circuitos que podem ser causados por eles. Para Guadalupe Félix, por exemplo, que trabalha com comércio na Rua Santa Rita, no Centro, essa situação traz insegurança. “Não sabemos quais cabos trazem riscos. São muitos fios embolados na calçada, e às vezes fica difícil passar perto”, diz.
Na Rua São Mateus, na Zona Sul, outros juiz-foranos observam problemas semelhantes. Para o morador Antônio Carlos Silveira, aposentado, passar de carro perto desses fios é desafiador. “Tenho medo dos fios pegarem no carro e atrapalhar o trânsito”, diz. Além disso, ele também se queixa da poluição visual que é trazida por essa realidade, e observa que, nos últimos anos, houve um aumento considerável da quantidade de fios interligados nos postes da região. “Moro há mais de 20 anos aqui, e a situação só tem piorado”.
A situação traz ainda mais riscos quando a população não vê, ou ao menos não tem conhecimento, de uma alternativa que não seja agir por conta própria. Durante a apuração desta reportagem, a Tribuna flagrou moradores mexendo nos fios, no Bairro Poço Rico, Zona Sudeste, prática que não é recomendável pelos órgãos de segurança justamente pela possibilidade de oferecer riscos físicos ao indivíduo. “Não sei a quem chamar. É um problema frequente aqui”, disse um indivíduo, que não quis ser identificado.
Crescimento desenfreado pode ocasionar problemas
A Cemig, concessionária de exploração local de energia elétrica, é responsável por administrar e acompanhar o uso dos postes em Juiz de Fora. Entretanto, conforme o doutor em Engenharia Elétrica e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Antonio Picorone, a parte dos postes que não é utilizada pode ser ocupada por outras pessoas jurídicas, que então passam a colocar cabos e fios no local. Nos últimos anos, no entanto, com o crescimento das redes de telecomunicação, este uso aumentou muito. “Talvez a parte de inspeção e controle desses postes não tenha acompanhado esse ritmo”, reflete.
A Tribuna vem acompanhando os problemas causados pelo aumento desenfreado há anos. Em 2015, reportagem publicada pelo jornal mostrava que duas operadoras de TV a cabo e cinco prestadoras de telefonia celular, além daquelas que ofereciam internet para usuários residenciais e corporativos, utilizavam os postes da cidade. Em 2022, de acordo com a Cemig, são 46 empresas com contrato de uso mútuo e de compartilhamento de postes.
A companhia esclarece que, no momento, os postes possuem a estrutura naturalmente limitada a seis pontos de fixação na área urbana, assim como acontecia em 2015. O primeiro nível, mais alto, é reservado à companhia, e os outros cinco são ocupados por ordem de apresentação e liberação dos projetos de compartilhamento.
O que o especialista pontua, no entanto, é que, além desse aumento que acompanhou o avanço das redes de telecomunicação, há também casos de fios clandestinos e sem uso que causam ainda mais lotação. A parte da fiação que geralmente cai na rua, de acordo com ele, é a que fica abaixo da linha de tensão e, teoricamente, não deveria ter energia perigosa para a saúde. No entanto, com a possibilidade do uso não regularizado, ele afirma que não é possível descartar o risco de choque. “Em uma eventualidade, pode ter uma energia que te dá um choque por indução ou até alguma coisa esbarrando… Não era para acontecer, mas pode”. Para ele, é preciso ter um maior acompanhamento e monitoramento dessa situação.
Imbróglio na regulação
Sobre as condições de instalação, a Cemig afirmou que as empresas de telecomunicações utilizam os postes mediante assinatura de contratos, “observando a regulação emitida pela Aneel e Anatel, e essas empresas são responsáveis pela fixação e preservação dos cabos em perfeitas condições, de acordo com as normas técnicas”. A responsabilidade pela manutenção e correção de eventuais condições inseguras, portanto, também cabe a essas empresas.
Entretanto, uma consulta pública proposta em conjunto pela Aneel e Anatel pode rever a regulação do compartilhamento dos postes no Brasil entre as distribuidoras de energia elétrica e as prestadoras de serviços de comunicação. A proposta chegou a receber contribuições, entretanto, as agências ainda não divulgaram se irão, de fato, modificar a legislação atual, que data de dezembro de 2014 e estabelece que cada prestadora de serviços pode ter, no máximo, um ponto de fixação por estrutura, cuja fiscalização seria de responsabilidade das concessionárias de energia elétrica.
Cemig indica o que população deve fazer
À Tribuna, a Cemig esclareceu que, quando são identificadas situações inseguras ou chegam informações de terceiros sobre situações de risco envolvendo redes de telecomunicações, a companhia aciona as empresas responsáveis para que seja feita a regularização da situação. Nos casos em que forem identificados cabos de telecomunicações em situação adversa envolvendo a rede elétrica, e seja necessária a atuação da empresa responsável, a companhia faz a notificação para a regularização da situação.
Em nota, a Cemig ressalta, ainda, que sempre que for identificada uma situação de risco, o reclamante nunca deve “se aproximar dos cabos e nem deixar que ninguém se aproxime”. Em seguida, é recomendável que informe a situação imediatamente à Cemig, por meio dos seus canais de atendimento, e explicite o local exato para que uma equipe da empresa possa verificar de que tipo de fiação se trata. Se forem cabos da rede elétrica, a equipe atua na hora fazendo os reparos necessários.
A companhia pede que, se possível, o cliente identifique de antemão a qual empresa o cabo pertence, já que é comum a existência de placas com o nome das empresas afixadas nos cabos, justamente porque isso possibilita que a empresa responsável seja acionada de forma mais rápida pela companhia.