O STF (Supremo Tribunal Federal) já tem a maioria dos votos para manter suspensos os pagamentos do piso salarial da enfermagem. Com o voto do ministro Gilmar Mendes na tarde desta quinta-feira (15), o placar ficou em 6 a 3. O julgamento começou no dia 10 e termina oficialmente nesta sexta-feira (16). A discussão tem acarretado movimentos de profissionais da enfermagem em todo país. Em Juiz de Fora um ato está marcado para o dia 23 de setembro, com início às 16h, em frente ao Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus.
A lei 14.434/2022, que cria o piso nacional da enfermagem, foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela definia o pagamento mínimo de R$ 4.750 por mês para enfermeiros. Técnicos em enfermagem receberiam 70% disso, ou R$ 3.325 por mês. Auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%, ou seja, R$ 2.375 mensais.
O ato do dia 23 será a segunda manifestação da classe, que, no dia 7 de setembro, se mobilizou no Calçadão da Rua Halfeld, em protesto contra a suspensão da lei. Na época a manifestação se deu de forma independente de qualquer organização sindical. Participaram enfermeiros e técnicos de hospitais públicos e privados de Juiz de Fora.
O ato do dia 23, no entanto, está sendo organizado de forma conjunta pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (Sinserpu-JF) e diversas outras entidades do município e do estado. Conforme a diretora de saúde do Sinserpu-JF, Deise Medeiros, a movimentação será em solidariedade a todos os profissionais da classe que serão afetados pela derrubada do piso. “Profissionais que provaram o seu valor, mais que nunca, durante esses dois últimos anos de pandemia e merecem ser recompensados por isso”, defende.
O presidente do Sinserpu-JF, Francisco Carlos da Silva, afirma que a entidade se posiciona pelo piso justo e constitucional para a categoria. “A expectativa é que o ato do dia 23 mobilize bastante profissionais e abranja diversas categorias, tanto da iniciativa privada quando do setor público.”
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Paralisação de 24 horas não terá adesão local
Uma paralisação de 24 horas dos profissionais da enfermagem está marcada para acontecer na próxima quarta-feira (21). Ela foi organizada pelo Fórum Nacional da Enfermagem (FNE), porém não terá adesão em Juiz de Fora.
Conforme o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Juiz de Fora (Serv-Saúde), Anderson Stehling, a convocação para greve ocorreu “muito em cima da hora” e, por se tratar de um serviço essencial, teria de ser muito bem organizada. “Porém não descartamos a possibilidade de uma paralisação futura. A partir do dia 23 iremos nos reunir para deliberar algum movimento em protesto à derrubada do piso.”