O ônibus da linha 735 (Vila Esperança II) que caiu em uma ribanceira e bateu contra uma parede, deixando 18 pessoas feridas, foi periciado na tarde de ontem pela Polícia Civil. O acidente foi registrado na última terça-feira, no Bairro Vila Esperança II, por volta das 6h30, quando era ocupado por 33 pessoas. Duas passageiras idosas ficaram hospitalizadas.
De acordo com o delegado Rodolfo Rolli, que preside o inquérito que apura o caso, a perícia tem o objetivo de verificar se o acidente foi causado por defeito mecânico ou falha humana. Conforme ele, o exame pericial foi realizado na sede da empresa Viação São Francisco, uma vez que o ônibus está sem condição de fazer deslocamentos.
Rolli afirmou que, na próxima quarta-feira, começa a colher os depoimentos das pessoas envolvidas no acidente. “As vítimas têm direito a cobrar da empresa o que é chamado de obrigação objetiva, que pode se dar por meio de indenização ou apoio financeiro no que diz respeito ao tratamento médico. Elas ainda podem recorrer ao seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre)”, ressaltou o policial.
O DPVAT é um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre, oferecendo coberturas para três naturezas de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares.
Relação de consumo
O superintendente do Procon de Juiz de Fora, Eduardo Schröder, afirmou que o contrato de transporte é uma relação de consumo e, por esta razão, o passageiro que se sentir lesado em relação a qualquer tipo de acidente durante uma viagem pode acionar o prestador do serviço.
“Pode ser uma indenização no que diz respeito a dano material, além de lucro cessante, devido ao tempo que o passageiro ficou parado e, dependendo do caso, se houver sequelas ou danos irreparáveis a uma vítima, cabe processo de dano moral. Então, aquele consumidor que tem dificuldade de alinhar algum tipo de indenização com o prestador de serviço, que seja de assessoria ou assistência médica, deve procurar o Procon”, orienta Schröder, acrescentando que não importa se a causa do acidente foi por falha humana ou mecânica.
As vítimas devem procurar o Procon, que será responsável pela tentativa de acordo entre as partes, a fim de atender a necessidade do acidentado. Todavia, Schröder avisa que, se não houver acordo, o poder judiciário deverá ser acionado. O Procon funciona das 8h às 17h30, na Avenida Itamar Franco 992.
Auxílio
Denise Souza, filha da idosa de 64 anos que ficou ferida no acidente, relatou ontem que a mãe já recebeu alta do Hospital de Pronto Socorro (HPS), onde deu entrada com um trauma na região do tórax. Segundo Denise, enquanto a mãe esteve hospitalizada, a família não recebeu nenhum tipo de auxílio da empresa. Todavia, depois da liberação do HPS, a lista de medicamentos necessários para o tratamento da idosa foi paga pela Viação São Francisco. “Graças a Deus minha mãe agora está bem, apesar de ainda sentir muitas dores e apresentar dificuldade para dormir”, afirmou Denise.
A outra idosa ferida, 62, permanece no HPS. Ela sofreu fratura exposta e lesões graves nos dois braços. Como informou a Secretaria de Saúde, ela estava lúcida, estável e recebe medicamento para realizar mais uma cirurgia no braço.
A Tribuna entrou em contato com a Viação São Francisco, mas nenhum responsável foi encontrado para falar sobre o caso. No dia do acidente, conforme a Polícia Militar, o motorista teria dito que o freio não funcionou, e o ônibus só parou após bater em um imóvel em construção.