Uma liberação de R$ 30 milhões do orçamento consignado ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) permitiu ao órgão retomar as rondas policiais, escoltas e demais serviços de operações, inteligência e corregedoria. A informação foi divulgada pela própria PRF nesta terça-feira (15). Os trabalhos citados ficaram paralisados por cerca de 40 dias após recomendação da direção geral devido ao bloqueio de parte da verba destinada ao órgão. O limite orçamentário atual passa de R$ 257 milhões para R$ 287 milhões, permanecendo ainda bloqueado o montante de R$ 133 milhões.
Pelas novas diretrizes, também deverá ser imediatamente restabelecida a normalidade do expediente administrativo nas unidades que tenham restringido o seu período de funcionamento devido ao contingenciamento. A orientação anterior era para priorizar o atendimento ao público no período entre 9h e 13h.
A suspensão temporária dos serviços chegou a afetar a PRF na região de Juiz de Fora. As escoltas em rodovias federais foram suspensas, inclusive de cargas superdimensionadas. Durante o período, o órgão buscou atender ocorrências emergenciais, priorizando atendimento de acidentes com vítimas e enfrentamento a ilícitos.
Diante das medidas adotadas pelo Governo, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) temeu o aumento do trânsito de drogas pelo país e da criminalidade nas estradas. Para a FenaPRF, “o corte promove o sucateamento da instituição que, de forma preventiva, há quase 90 anos, mais apreende drogas no país e vinha reduzindo, ano a ano, o número de mortos e feridos nas rodovias federais.” A federação também denunciou que a verba destinada à PRF diminuiu drasticamente na comparação entre os dois últimos anos.
Conforme a direção da PRF, daqui a um mês será feita uma nova avaliação do cenário orçamentário, apontando outras medidas que se fizerem necessárias. O contingenciamento orçamentário foi previsto pelo Decreto 9.018/17, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para este ano.