Três novas casas de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em risco foram apresentadas nesta sexta-feira (16) pelo prefeito Bruno Siqueira e pelo secretário de Desenvolvimento Social, Flávio Cheker. As residências já estão em funcionamento e substituem a Casa Aberta e Casa Lumiar, fechadas no dia 1º deste mês e na última segunda-feira, respectivamente. As casas fechadas foram cenários de ocorrências policiais e estavam superlotadas. A Tribuna denuncia uma série de falhas nas unidades, como crianças dormindo no chão, sujeira e vidros quebrados. O anúncio dos novos imóveis aconteceu junto com a apresentação dos resultados do programa "Lugar de criança é na família", em vigor desde março. Além do fechamento das duas antigas casas de acolhimento, o projeto prevê outras ações para tornar a medida de proteção de crianças e adolescentes eficiente, como prevê a lei. Cinco destas medidas já foram efetivadas (ver quadro).

As novas unidades da rede são a Estância Juvenil, no Teixeiras, Zona Sul; a Vivendas do Futuro, no Marumbi, Zona Leste; e o Lar de Laura, no Linhares, mesma região. As duas primeiras unidades abrigam 12 pessoas, enquanto a terceira mantém 16 crianças e adolescentes. Cheker explica que as residências com menores grupos possibilitam uma relação e um acompanhamento mais individual e uma melhor compreensão dos assistidos. "O inchaço não garante uma infância e adolescência saudáveis". 

O secretário comemorou a diminuição do número de acolhidos – de 71 em março para 36 no mês passado, e 40 atualmente. O resultado, segundo ele, foi possível por meio de um trabalho conjunto com a Vara da Infância e da Juventude e o Ministério Público para reinserção das crianças e adolescentes na família.

"Importante enfatizar que a mudança na rede não é só arquitetônica, mas de gestão e execução", defende o secretário. Ele ressalta que os novos espaços são adaptados, o que deve garantir melhor convivência, e que as crianças e adolescentes poderão ter maior proximidade com os acolhedores.  Já o prefeito pondera que "crianças e adolescentes vão ter uma oportunidade melhor". Bruno acrescenta que o Executivo está trabalhando para mudar a realidade da assistência precária, com casas melhor estruturadas.  

O chefe do Departamento de Proteção Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Lindomar José da Silva, informa que hoje cinco adolescentes presentes nas novas casas cumprem medidas socioeducativas, vivendo em meio aos demais assistidos. A situação é outra denúncia recorrente da Tribuna. No entanto, Lindomar explica que esses meninos e meninas não têm para onde ir.  "Os que cumprem medida socioeducativa sofrem grande preconceito. Mas, não há como excluí-los. É necessário que isso seja naturalizado." 

 

Famílias oferecem abrigo temporário

Entre os pontos destacados no projeto "Lugar de criança é na família", estão o fortalecimento e a ampliação do programa Família Acolhedora, que prevê o acolhimento por famílias que se propõem a uma espécie de adoção temporária. "As crianças vão ser mais direcionadas a essas famílias, extensão das casas de acolhimento, que devem ser medidas excepcionais e transitórias", argumentou o secretário. Hoje só existem quatro famílias selecionadas e qualificadas, mas uma campanha deve ser lançada para aumentar o número de voluntários. 

Há ainda o programa Família Extensa, no qual os próprios familiares de crianças e adolescentes em risco assumem a responsabilidade pelos cuidados, com ajuda financeira da Prefeitura. O sistema já foi inserido no orçamento do ano que vem, e, em breve, deve ser enviado para a sanção do prefeito, no intuito de que 20 famílias sejam contempladas.

Desafios

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Valéria Martins Pereira, ressalta o desafio local e nacional de transformar as casas de acolhimento em lares transitórios. "Essas medidas são um divisor de águas". Já o promotor da Vara da Infância e da Juventude, Alex Fernandes Santiago, ressalta que todos os órgãos trabalham no "mesmo time", e que a cidade "está marcando um grande gol, um passo importante na vitória final". 

A juíza da Vara da Infância e da Juventude, Maria Cecília Gollner Stephan, ressaltou que a Prefeitura cumpriu todos os acordos feitos verbalmente, durante reunião realizada antes da posse do atual governo municipal. "As crianças e os adolescentes precisam lembrar de Deus. Temos que ter espiritualidade nas casas de acolhimento", defendeu.