A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Homicídios, apurou que o tiro que provocou a morte de Demerson Luiz de Lima Carvalho, 32 anos, durante uma suposta troca de tiros com policiais penais da Penitenciária José Edson Cavalieri, saiu de uma pistola 380. A ocorrência foi registrada no último dia 29, e, segundo a investigação, um dos policiais penais envolvido no fato teria confessado que, naquele dia, fez um único disparo com sua arma de fogo pessoal, uma pistola 380. A arma dele e de outros cinco policiais penais envolvidos foram recolhidas e encaminhadas, nesta terça-feira (15), para Belo Horizonte, onde vão passar por exame de microcomparação balística, a fim de verificar se o tiro que atingiu a vítima partiu de alguma delas.
De acordo com o delegado Rodrigo Rolli, responsável pelo inquérito, essa comprovação é cabal para a conclusão do inquérito. “A arma deixa rastro, porque ela tem uma identidade no cano e, quando o projétil é proferido da arma, ele fica com ranhuras, que se transformam em uma identidade desse projétil. Vamos esperar o resultado para saber se o tiro partiu da arma desse policial que disse que usou sua arma própria”, explicou Rolli.
Segundo ele, toda a ocorrência do dia 29 de maio, que terminou com a morte de Demerson, teria sido um equívoco: primeiro porque foi registrada como tráfico de drogas, mesmo com existência de um óbito e, depois, porque os policiais penais envolvidos não acionaram a Polícia Militar e a perícia da Polícia Civil e ainda alegaram que, na ocasião, todos tinham usado armas não-letais. “Os quatro policiais penais supostamente envolvidos no evento, à época, durante depoimento na delegacia de plantão, alegaram que teriam utilizado somente armas não-letais, escopetas calibre 12 com balas de borracha. Porém, depois da morte do rapaz, ficou constatado pela medicina legal que sua morte foi provocada por um projétil de pistola 380. Até então, tinham sido recolhidas cinco pistolas ponto 40 dos policiais penais, que foram utilizadas no dia e que são fornecidas pelo Estado, e elas não batem com o armamento encontrado no corpo da vítima”, ressaltou Rolli.
Para averiguação desses fatos, conforme o delegado, foram ouvidos oito policiais penais que estavam envolvidos no fato, sendo os quatro que já tinham prestado depoimento no plantão e mais outros quatro também envolvidos. “Eles foram ouvidos nas duas últimas semanas, e ainda foi requisitado ao sistema prisional que eles apresentassem o armamento de uso pessoal. Com isso, foi constatado que seis dos oito tinham pistolas 380, compatíveis com o projétil encontrado no corpo da vítima”, afirmou.
Agente teria sido o único a confessar
De acordo com o delegado, a investigação tinha uma informação extraoficial de que um deles havia efetuado um disparo com o armamento pessoal compatível com 380. “A princípio todos negaram e, depois do trabalho de investigação e de cartório, um deles acabou confessando que fez um único disparo com a pistola 380 de uso pessoal no local, alegando que não tinha a intenção de acertar ninguém, nem sabia se foi o tiro dele que realmente atingiu a vítima”.
Ainda como pontua o delegado, todos os policiais penais ouvidos teriam sido categóricos em afirmar que viram a vítima se aproximar do muro lateral da administração da penitenciária e voltado para o matagal e, momentos depois, eles escutaram disparos de arma de fogo, o que levou alguns policiais penais a revidarem com armamento de borracha. “Somente esse identificado confirmou que, ao visualizar um vulto em local escuro, sem iluminação, efetuou disparo com a arma própria e supostamente atingiu a vítima”, disse o delegado.
Rolli acrescentou ainda que os policiais penais teriam explicado que, no local, a iluminação é voltada para a carceragem, o que dificulta enxergar o lado externo, onde é comum pessoas chegarem perto da unidade para jogar drogas para dentro do pátio, a fim de serem recolhidas pelos presos para comercialização dentro da penitenciária. “Segundo os policiais penais, esse tipo de fato é comum, e essa tinha sido a primeira vez que houve ocorrência de disparos contra a unidade. Eles confirmam que foi uma situação tensa, de risco e que todos utilizaram armamento não-letal, salvo esse único que efetuou disparo com a arma própria.”
Rodrigo Rolli adiantou que, se ficar comprovado que o projétil partiu da arma do policial penal, ele irá responder por homicídio. O delegado ainda ressaltou que durante o inquérito também já foram ouvidos funcionários do Samu que foram acionados para o local onde o corpo da vítima foi encontrado, além da mãe de Demerson.
Circunstâncias da confecção da ocorrência também serão apuradas
Conforme Rodrigo Rolli, os demais policiais penais envolvidos no fato serão investigados na questão da confecção da ocorrência policial. “Queremos saber por que foi elaborada uma ocorrência com natureza de tráfico de drogas sendo que já existia um óbito. A ocorrência começou às 21h e terminou às 7h, sendo que a morte ocorreu à 1h45, no HPS, e isso consta no relatório da ocorrência. Por que a perícia não foi acionada, nem a Polícia Militar? Vamos buscar esclarecer isso na próxima semana, quando vamos ouvir os diretores de inteligência da penitenciária e da Risp (Região Integrada de Segurança Pública) para esclarecer os fatos e ver se existe outra incidência penal, como possível favorecimento pessoal, favorecimento real, fraude processual e até mesmo associação criminosa”, disse, enfatizando que isso não é uma afirmação de que esses crimes ocorreram.
“Também oficiamos o sistema prisional para disponibilizar imagens da portaria onde os policiais penais são revistados, porque eles não podem entrar com celular e arma de fogo pessoal na unidade e, no dia do fato, dois deles tinham armas de uso pessoal, e isso também está sendo apurado”, afirmou Rolli.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), informou que prossegue com o procedimento interno para apurar administrativamente o ocorrido. “O Depen-MG esclarece que está sempre à disposição para fornecer à Polícia Civil informações que possam auxiliar o inquérito policial durante o seu curso”, informou a pasta estadual.