O Governo de Minas anunciou, na semana passada, o início do custeio estadual do Transporta SUS-MG, programa voltado ao transporte eletivo de pacientes do SUS para consultas, exames e procedimentos. Em Juiz de Fora, porém, ainda não há informações oficiais sobre como o repasse será operacionalizado nem sobre o valor que caberá ao consórcio que atende o município.
À Tribuna, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou que serão investidos R$ 50 milhões no custeio da política no estado, por meio de repasses aos Consórcios Intermunicipais de Saúde. O cronograma prevê três parcelas antecipadas, com pagamentos programados para maio, setembro e fevereiro de 2027. A divisão dos valores que serão encaminhados a cada consórcio ainda está em fase de análise.
Em Juiz de Fora, a Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (Acispes) informou à Tribuna que ainda não recebeu comunicação oficial sobre o novo repasse e que, até o momento, teve conhecimento da medida apenas por meio do anúncio feito pelo Estado. Segundo a entidade, ainda não foram publicadas a portaria e a resolução com as regras do custeio.
Segundo a SES-MG, os recursos serão destinados aos consórcios, que atuam na operacionalização do transporte e na aquisição dos micro-ônibus usados no atendimento à população. Os repasses estaduais anunciados agora serão voltados ao custeio do serviço. Até então, o Estado financiava a compra dos veículos, enquanto os municípios arcavam com os custos de funcionamento do serviço.
Também procurada pela Tribuna, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informou que não recebeu informações oficiais sobre a política.
Transporte de pacientes
Instituído em 2022, o Transporta SUS-MG já resultou na aquisição de 684 micro-ônibus em todas as macrorregiões de saúde de Minas Gerais, com investimento estadual superior a R$ 409 milhões. Os veículos são usados no transporte eletivo de pacientes do SUS para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços e reduzir desigualdades regionais.
A Acispes também informou que foi contemplada pelo Transporta SUS-MG com 24 micro-ônibus, entregues em 2025, em um processo iniciado em 2023. Para o consórcio, o custeio será importante para a manutenção dos veículos utilizados pelos usuários do SUS, mas a entidade aguarda definições sobre a forma de distribuição dos recursos.