Atualizada às 19h49
Oito endereços em Juiz de Fora, entre residências e empresas, foram alvos, nesta terça-feira (15) de buscas e apreensões na operação “Seringa”, desencadeada pela Secretaria de Estado de Fazenda, em parceria com o Ministério Público e as polícias Civil e Militar. De acordo com informações da Receita Estadual, o objetivo da manobra foi arrecadar material que comprove sonegação de impostos de um grupo que age na cidade abrindo e encerrando empresas, a maioria do ramo hospitalar, irregularmente e usando laranjas. Além do cumprimento dos mandados, foram deferidas quebras de sigilo fiscal e bancário e bloqueio de contas. A operação mobilizou 38 auditores fiscais, um promotor de Justiça, uma delegada, 12 policiais civis e 14 militares. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
De acordo com o promotor da Ordem Econômica e Tributária da Zona da Mata, Carlos Ari Brasil, a primeira empresa foi aberta pelo grupo em 1988, e as investigações da Receita Estadual tiveram início há cerca de dois anos. Durante este período, segundo ele, as firmas já foram autuadas diversas vezes por sonegação de ICMS. Seu débitos, até agosto deste ano, somam cerca de R$ 4 milhões. Conforme o promotor, o cabeça do esquema seria um homem que agiria com seus filhos. Ontem foram apreendidos vários documentos que ainda serão avaliados. “Além da investigação que já vinha sendo feita, recebemos uma denúncia anônima sobre o esquema criminoso. O que estamos apurando é que estas empresas seriam constituídas em nomes de laranja, objetivando caracterizar uma unidade empresarial. Desta forma, elas se apresentavam como se fossem individuais, autônomas, e não um grupo único. Assim, elas se cadastravam no “Simples” e se submetiam a um regime de tributação mais favorecido, mascarando seu faturamento global, pagando menos ICMS “, comentou, acrescentando que as investigações ainda estão em uma fase inicial.
Conforme o promotor Carlos Ari, para fazer a abertura dos negócios, eram usados, “na maioria das vezes, funcionários de uma empresa do grupo, com salário baixo, que, logo depois, apareciam como proprietário de outra firma”. Ele comentou ainda que será feito um levantamento para averiguar se alguma das empresas prestava serviço para o Poder Público por meio de licitação. A delegada fiscal de trânsito da Receita Estadual, Rosária Maria Silveira, acrescentou que ainda não é possível dizer quantos laranjas estariam no esquema.
Buscas
As polícias Civil e Militar ajudaram no cumprimento de dez mandados de busca e apreensão. Na Zona Norte, as buscas aconteceram em um galpão na Avenida Vereador Raymundo Hargreaves, no Milho Branco, onde funcionariam duas firmas, pelo menos uma delas de distribuição de medicamentos e insumos hospitalares; em uma residência na Rua Bento Gonçalves, em Benfica; e em uma granja na Estrada Elias José Mockdeci, na Barreira do Triunfo. Já na Zona Leste, a equipe esteve em uma casa, onde também seria endereço de uma das empresas investigadas, na Rua Alarico de Freitas, no Bairro São Tarcísio. Também foi feita varredura em um imóvel na Avenida Rio Branco, na altura do Bairro Cruzeiro do Sul. Ninguém foi preso.
Conforme a delegada da Polícia Civil, Ângela Fellet, em um dos endereços foi encontrado medicamento em desacordo com o que prevê a Anvisa. “A Vigilância Sanitária Municipal esteve no local e recolheu os produtos. Eles vão nos dar um laudo técnico. Dependendo do resultado deste laudo, vai ser instaurado inquérito policial”, comentou.