As obras do Hospital Universitário (HU), unidade Dom Bosco, e do campus de Governador Valadares, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), serão prioridades de infraestrutura do reitor Marcus Vinicius David e da vice-reitora Girlene Silva em caso de recondução da chapa à Administração Superior para o quadriênio 2020-2024. Ambas as obras, entretanto, atravessam imbróglios de ordem jurídica-econômica. Ao passo que a conclusão da ampliação do HU passa por readequação do projeto da torre principal e captação de recursos depois de fraudes licitatórias, a construção do campus avançado depende de estudo de viabilidade técnica por exigência da Controladoria Geral da União (CGU) depois de suspeita de superfaturamento. Em entrevista exclusiva à Tribuna, Marcus David classificou as intervenções como “grandes metas estratégicas da segunda gestão”.
A exemplo de obras como o Centro de Ciências, a Central de Monitoramento, a Faculdade de Comunicação e o Jardim Botânico, o HU e o campus de Governador Valadares foram herdados de administrações anteriores. Entretanto, ao contrários das demais, não foram finalizadas. “Foram vários equipamentos para terminar e colocar em funcionamento, e as restrições eram muito grandes. (…) Nesse cenário, conseguimos avançar em tudo o que foi possível. Naqueles em que os desafios jurídicos eram mais complexos, como o caso do HU e de Governador Valadares, gastamos muita energia em superar as questões. São os dois principais desafios de estrutura. Não fazemos campanha fazendo promessas, principalmente de obras, mas queremos sinalizar, de maneira muito clara para a comunidade, que estamos tratando-as como prioridade”, ressalta David.
Contudo, as metas dependem da recondução de Marcus Vinicius David e Girlene Silva à Reitoria. Ainda que tenham sido avalizados pela comunidade acadêmica na consulta eleitoral pública, a manutenção de ambos será decidida pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) a partir de lista tríplice. Além de David e Girlene, o Conselho Superior (Consu) da UFJF escolherá duas outras composições para integrar a lista. Em resolução de 7 de outubro, o órgão colegiado instituiu uma comissão formada por representações docentes, discentes e técnico-administrativas para conduzir o processo de organização da lista tríplice na universidade. O documento deverá ser encaminhado ao MEC até fevereiro de 2020, uma vez que as listas para escolha e nomeação dos reitores devem ser repassadas à pasta até 60 dias antes do fim do mandato em vigência.
Orçamento
Ao menos desde 2013, o Ministério da Educação (MEC) reduz, anualmente, as verbas de investimento das instituições federais, isto é, aquelas referentes às obras de reestruturação e expansão – diferentes das de custeio, embora ambas sejam discricionárias. “A curva mais impressionante do orçamento do MEC é a de gastos com obras. Há uma crescente no momento áureo dos gastos públicos, mas, em 2013, bate no teto e, depois, começa a despencar. Falamos de sufoco de 30% nas verbas de custeio, mas a redução de gastos de capital no MEC é de quase 90%. Passamos a ter que administrar orçamentos muito pequenos para obras, não só para as que estavam em andamento. Há toda uma série de outras demandas que tínhamos que dar conta, como imprevistos”, relata o reitor. Conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020, enviado pelo Governo federal ao Congresso Nacional, as despesas de investimento previstas para a UFJF são de R$ 11.797.478. Em 2019, por exemplo, o projeto de lei orçou R$ 13.044.039 para despesas de capital. Conforme a dotação atual, o valor pode chegar a R$ 22.303.717. Entretanto, em razão do contingenciamento do orçamento discricionário, a UFJF empenhou, até o momento, somente R$ 3.217.553.
Com imbróglio superado, desafio é levantar recursos
As obras do Hospital Universitário (HU) – Dom Bosco foram retomadas em julho, por meio da construção do Centro de Atenção Psicossocial III (Caps III), após 48 meses de suspensão. À época, a Tratenge Engenharia suspendera o contrato por falta de pagamento nos prazos e nas condições pactuadas. A construção da unidade hospitalar foi alvo da operação “Editor”, deflagrada, conjuntamente, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF), por suspeitas de fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato. A 3ª Vara de Justiça Federal acolheu a denúncia do MPF contra 12 réus no âmbito da operação, dentre eles o ex-reitor Henrique Duque, o ex-pró-reitor de Infraestrutura, Carlos Elízio Barral Ferreira, e o ex-secretário de Assuntos Jurídicos da UFJF, Nilson Rogério Pinto Leão. Conforme auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o valor empenhado na obra saltou de R$ 149 milhões para R$ 244 milhões.
Conforme o reitor Marcus Vinicius David, a Reitoria avançou, no primeiro mandato, ao superar o imbróglio jurídico da obra perante o MPF e a Justiça federal. “Ainda temos ações na Justiça decorrentes das obras, mas conseguimos, finalmente, separar o que está sendo apurado e discutido de uma liberdade para que possamos agir para frente. Do ponto de vista técnico, começamos a atacar os anexos do hospital. O término do anexo onde vai funcionar o Caps já está em andamento. Estamos trabalhando agora aceleradamente no anexo dos ambulatórios, na expectativa de, em breve, lançar o edital (licitatório). É importante destacar que, para estes casos, temos equacionamento orçamentário, porque superamos a questão jurídica, avançamos na questão técnica e tínhamos somente que resolver o problema orçamentário para poder fazer a obra.” Em restos a pagar, a UFJF tem R$ 44.659.941,43 para finalizar a construção, montante insuficiente. Além disso, a universidade carece de autorização do TCU e da Procuradoria Geral Federal para a utilização do recurso.
Para David, o principal gargalo da construção é a torre principal. “Temos um desafio técnico. A obra está tendo que ter o seu projeto todo ajustado para reduzir o seu custo. Temos um desafio de concepção e de utilização que estamos fazendo e temos a questão orçamentária, que é a mais grave de todas. Estamos trabalhando muito. Com a atual direção da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), já tivemos duas reuniões sobre o tema. Está vindo a Juiz de Fora uma equipe técnica da Ebserh para discutir a questão do projeto do prédio principal para nos ajudar em algumas soluções mais complexas. (…) Precisaremos de um grande esforço de mobilização política para levantamento de recursos necessários para o término da obra principal.”
Patrimônio
Questionado sobre as medidas adotadas pela Administração Superior para preservar o patrimônio já edificado, o reitor citou ações de contenção de encosta, além da instalação de subestação de energia. “Era um deslocamento grande de terra, porque seria feita uma obra de radiologia, e o deslocamento, caso não fosse protegido, poderia ameaçar a estrutura. Tivemos autorização judicial para intervir, porque havia um risco de dano se não conseguíssemos resolver”, pontua. “Também estávamos com um problema sério de energia para todo aquele setor (do HU), porque havia uma expectativa em relação à construção do prédio e, então, teríamos que fazer novas subestações para sustentá-lo, embora já tivéssemos outros blocos nas faculdades de Medicina e Fisioterapia funcionando. Além disso, estamos recuperando o Centro de Convenções, que foi construído em anexo e estava fechado porque não tinha energia”, enumera.
Situação delicada em Governador Valadares
A construção do campus de Governador Valadares enfrenta impasses junto aos órgãos de controle do Governo federal. Em relatório divulgado em março, além de questionar a infraestrutura do local escolhido para a edificação do campus avançado, a Controladoria Geral da União (CGU) apontou superfaturamento superior a R$ 13 milhões. Desde 2015, as obras estão paralisadas; dos R$ 180 milhões previstos, mais de R$ 62 milhões já foram executados. Conforme Marcus Vinicius David, a UFJF estuda a viabilidade de retomar a obra no local onde fora iniciada. Caso contrário, a alternativa seria a edificação do campus em área alternativa. Neste caso, possibilidades já estão em negociação.
“Uma das recomendações da CGU é que não devemos fazer nenhuma ação no terreno onde seria construído o campus sem novo estudo de viabilidade. Então, constituímos uma comissão de professores e técnico-administrativos de Governador Valadares. Eles nos emitiram um laudo, entregue em julho, no qual estudam o campus e levantam alternativas possíveis, mas pedem ainda um estudo mais técnico para concluir a viabilidade da obra no campus onde ele é. O que nós queremos é responder à pergunta: é viável retomar a obra onde ela foi iniciada? Foram feitos apenas uma terraplanagem e a fundação dos primeiros prédios. É o que temos lá. (…) Estamos fechando o estudo para apresentá-lo ao MEC”, explica o reitor.
Dentre outros problemas, o relatório indica adversidades, como o acesso rodoviário, o sistema de captação e tratamento de água, o sistema de tratamento de esgoto e a rede externa de fornecimento de energia elétrica. “Talvez até a localização das fundações não seja mais viável. O ideal seria fazer as construções mais próximo à entrada para não ter que urbanizar todo o terreno. Se a conclusão for de inviabilidade (da retomada da obra), seguiremos as alternativas que foram apresentadas. Por exemplo, há uma possibilidade importante com a própria Prefeitura de Governador Valadares. Ela está tentando levantar terrenos próprios para que a UFJF possa usar. Assim, não teríamos o custo dos terrenos. Agora, obviamente, se precisarmos adquirir um novo terreno, a obra poderia se tornar inviável.”