Com a liberação do quarto lote de restituição do IRPF 2016, cujo crédito fica disponível para saque a partir desta quinta-feira (15), vale o alerta para idosos e pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave, que constituem a categoria preferencial nesse processo. O não recebimento da restituição, até o momento, pode indicar erros na declaração.
No país, são, pelo menos, dois milhões de contribuintes contemplados neste lote. Segundo dados da Receita Federal, 18.815 pessoas na jurisdição de Juiz de Fora serão beneficiadas no quarto lote, com valor a receber de R$ 23,4 milhões. Incluindo este grupo, são 67.833 contemplados na regional até agora. Na fila de espera, estão 52.045 contribuintes, sem contar os que ainda estão em malha. Vale lembrar que os lotes são multiexercícios, podendo conter restituição de anos anteriores a 2016.
De acordo com o consultor tributário Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, o fato de a declaração deste público prioritário não ter sido contemplada até o momento pode indicar a retenção em malha fina. A recomendação é que se crie um código de acesso no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) para verificar se houve erro e, em caso afirmativo, transmitir, pelo próprio site, uma declaração retificadora, capaz de solucionar as pendências e liberar a declaração da malha.
Junto com o quarto lote, também foram liberados lotes residuais de quem caiu na malha fina de 2008 a 2015. Geralmente, são liberados sete lotes do IRPF a cada ano, entre junho e dezembro.