Na última sexta-feira (11), foi anunciado que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) irá realizar mais de 300 obras em rodovias e ferrovias, em um investimento de R$ 1,7 trilhão. Do valor total de investimento, R$ 371 bilhões vêm do Orçamento Geral da União, enquanto R$ 612 bilhões têm origem do setor privado; as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data. Em Juiz de Fora, entre os investimentos, será feita a adequação das linhas férreas, sendo uma das prioridades para os próximos anos.
A Tribuna entrou em contato com a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e com a MRS para buscar mais informações sobre os investimentos que serão realizados no município. Em nota, a PJF informou que “não recebeu nenhuma comunicação oficial, mas em contato com a MRS, foi informado que os investimentos são referentes às obras dos viadutos que estão previstas“. Em março, a Tribuna publicou matéria em que a MRS estudava a implementação de cinco novos viadutos para a superação de passagens de nível em Juiz de Fora, prevista no Plano de Investimentos que integra o 4º termo aditivo ao contrato de concessão da MRS. A construção dos viadutos é uma contrapartida à renovação do contrato da concessionária, ocorrida em 2022, e que vale até 2056.
O Novo PAC vai investir em todos os estados do Brasil, a partir dos seus nove eixos de investimentos, como: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Transição e Segurança Energética, Transporte Eficiente e Sustentável, Inclusão digital e Conectividade, Saúde, Educação, Infraestrutura Social e Inclusiva, Água para Todos e Defesa. O programa traz 302 empreendimentos rodoviários e ferroviários, dentre eles obras públicas e concessões à iniciativa privada. O objetivo é utilizar R$ 280 bilhões em rodovias e ferrovias, com R$79 bilhões para recursos do Orçamento Geral da União e R$ 201 bilhões para investimentos privados. Já são 267 empreendimentos previstos nas rodovias federais, e os recursos também buscam realizar a manutenção da malha rodoviária em todos os estados brasileiros.
Dentro do setor de ferrovias, uma das obras do Novo PAC é o trecho da Transnordestina em Pernambuco, que envolve a região metropolitana de Recife, de Salgueiro ao Porto de Suape. No total, estão previstos R$ 6 bilhões em investimentos públicos e R$ 8,2 bilhões em investimentos privados para ferrovias. Além de Juiz de Fora, a adequação das linhas férreas será feita em Barra Mansa (RJ) e a construção das ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol 2) e de Integração do Centro-Oeste (Fico 1).
Além dos casos citados, também estão sendo feitos seis estudos de novas concessões dentro do programa, como por exemplo a EF-170. As intervenções em ferrovias e rodovias integram o eixo Transporte Eficiente e Sustentável, que também coloca em conjunto investimentos em portos, aeroportos e hidrovias. O objetivo dessa ação é reduzir os custos de produção nacional para que o mercado interno consiga elevar a competitividade no contexto do exterior. Esse é o segundo maior montante destinado dentro do programa, sendo reservado para isso R$ 349 bilhões.
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Ministério de Minas e Energia terá 165 empreendimentos
No setor de energia, foi anunciado que o Ministério de Minas e Energia irá contar com 165 empreendimentos, recebendo investimento de R$ 592 bilhões. Um dos objetivos é o relançamento do programa ‘Luz para Todos’, que deve receber R$ 14 bilhões de investimento em onze estados. Dessa forma, vai ser ampliado o atendimento a partir de mais de 28 mil quilômetros em novas linhas de transmissão, projetos em usinas eólicas e fotovoltaicas.
Também devem ser feitos projetos de usinas termelétricas a gás natural, análises para geração de hidrogênio verde e a extensão da vida útil da Usina de Angra 1 e a UTN Angra 3. Esses projetos ainda vão passar por estudos de viabilidade técnica, econômica e socioambiental para serem realizados.
Na área de petróleo, gás e biocombustíveis, o PAC prevê obras como o Projeto Integrado Rota 3, implantação de Biorrefino em refinaria de Mataripe, perfuração de três poços exploratórios dentro da campanha exploratória da Petrobras na Margem Equatorial, Unidade de Captura e Estocagem de Carbono em reservatório subterrâneo e conclusão da Refinaria Abreu e Lima.
Os demais recursos do PAC devem ser voltados para projetos de minerais de transição energética (como urânio, cobalto, níquel, quartzo, lítio, cério-terras raras, cobre, grafita), estudos para avaliação dos depósitos minerais (P, K, N) e ainda aproveitamento de rochas e rejeitos de mineração.