O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) foi notificado pela Secretaria de Meio Ambiente para promover melhorias na Usina de Reciclagem, na Zona Norte. Conforme a assessoria de comunicação da pasta, uma das irregularidades identificadas é “a não informação da quantidade de resíduos comercializados pela Ascajuf (Associação Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reaproveitáveis de Juiz de Fora)”. Além disso, a fiscalização da secretaria teria encontrado, durante vistoria, “resíduos espalhados ou mal acondicionados”.
As infrações são baseadas, de acordo com publicação de ontem no Atos do Governo, em duas leis municipais e uma estadual. As regras locais são aquelas que dispõem sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e também o Código Ambiental Municipal de Juiz de Fora. Já a do estado estabelece normas para o licenciamento ambiental e autorização ambiental de funcionamento.
Em nota, o Demlurb informou que se comprometeu em atender as solicitações da pasta, “ampliando o trabalho educativo junto aos catadores conveniados” para incentivar o armazenamento correto dos resíduos dentro da usina. Além disso, reforçaram o “compromisso de buscar uma nova política de gestão para a área”. O departamento também explicou que promove, periodicamente, serviços de limpeza no espaço cedido para a associação.