Parentes de detentos denunciaram na última semana falta de água e superlotação na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, no Bairro Linhares, Zona Leste de Juiz de Fora. Entre as informações chegadas à Tribuna está a de que haveria cerca de 40 pessoas em uma única cela, levando presos a fazer revezamento para dormir. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) nega esse número, mas diz não divulgar a lotação de unidades específicas por razões de segurança.
Sobre a denúncia de falta de água, a secretaria confirma terem ocorrido interrupções pontuais na distribuição, com duração de cerca de uma hora, em alguns dias. “O problema está sendo resolvido a partir da instalação de mais quatro caixas de água e, durante esse trabalho, o abastecimento é feito por meio de caminhões-pipa. O fato não causou desabastecimento e nem alteração na rotina de segurança da unidade prisional”, afirma a pasta, por meio de nota.
Há menos de três semanas, no dia 28 de abril, a Ariosvaldo foi palco de uma tentativa de homicídio, quando um acautelado, 39, foi baleado na perna por outro preso, 28, autuado em flagrante. Ainda não foi revelado como uma arma de fogo foi parar nas mãos de um detento, mas foi instaurado procedimento para apurar o caso, também investigado pela Polícia Civil. Por conta do episódio violento, as visitas e entregas de pertences aos custodiados por familiares cadastrados foram interrompidas por uma semana, sendo retomadas no dia 6.
Já no dia 5 deste mês, um detento de 25 anos faleceu na Ariosvaldo após passar mal, e a direção da unidade prisional instaurou um procedimento interno para apurar administrativamente o óbito. No dia 13 de abril, outro preso, 41, havia sido encontrado morto em uma cela, suspenso pelo pescoço por uma corda. O boletim de ocorrência caracterizou o episódio como “autoextermínio” e informou que na cela estavam outros 37 presidiários.
Após os casos, a Sejusp admitiu mudanças na diretoria da unidade, mas afirmou que as modificações fazem parte da gestão do Departamento Penitenciário (Depen-MG) e não possuem relação com as ocorrências recentes, porque já estavam previstas.
Ceresp deve ser reativado no fim deste ano
A Sejusp não faz ligação entre a superlotação da Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires com a reforma do Ceresp, desativado há mais de um ano mediante a transferência dos cerca de 800 acautelados para outras unidades prisionais da região, incluindo a unidade citada. Questionada sobre o andamento das obras, a Sejusp reafirmou na última sexta-feira (12) que a previsão de “retomada gradativa” das atividades no Ceresp é para o final deste ano. “A unidade passará a oferecer mais 200 novas vagas”, ressalta o Estado. O local possuía oficialmente lugar para 332 pessoas, mas também tinha histórico de superlotação, chegando a abrigar o triplo da capacidade.
“O Ceresp passa por reforma integral: rede de esgoto, rede elétrica, celas, camas reconstruídas e telhado reformado”, resume a secretaria. “Por fim, ressaltamos que a superlotação em sistema prisional é uma realidade por todo o país, mas vale destacar o investimento do Governo do Estado na ordem de R$ 74 milhões, que já começou a ser realizado, na melhoria estrutural de várias unidades do sistema prisional”, finaliza a nota.