Um estudante da rede municipal de ensino de Muriaé receberá indenização de R$ 7 mil após, supostamente, ter sido chamado de “macaco” pela própria professora em sala de aula. O evento teria ocorrido em 2009 e, de acordo com decisão publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), tal situação trouxe grande transtorno psicológico ao estudante que, inclusive, precisou ser transferido de escola. Por causa do incidente, a mãe do aluno, menor de idade, também foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por ter agredido fisicamente a professora, na presença de estudantes e funcionários da escola.
Inicialmente o aluno, representado pela mãe, pedia indenização de R$ 15 mil por danos morais, mas o montante foi reduzido na fase recursal. Ainda de acordo com o TJMG, a prefeitura alega não existirem provas das atitudes praticadas por sua funcionária que, inclusive, leciona na rede há mais de 20 anos. Também garante que ela nunca foi advertida ou repreendida por qualquer ato indisciplinar. Já a professora, durante o processo, informou que os fatos não ocorreram.
Desta forma, a decisão foi baseada, de acordo com os desembargadores, em depoimentos de dois colegas do menino e de sua psicoterapeuta. Eles teriam comprovado a agressão verbal que, em consequência, teria causado humilhação e constrangimento à vitima.