Com mais de 300 alunos e cerca 60 servidores, entre professores e demais funcionários, a Escola Estadual Estêvão de Oliveira, já tradicional em Juiz de Fora com 95 anos de história, está em processo de desmantelamento. O assunto ganhou as redes sociais, repercutindo na cidade e causando preocupação aos estudantes, pais e toda a comunidade escolar.
Questionada pela Tribuna de Minas a respeito da situação, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou, nesta segunda-feira (15), que o estabelecimento educacional funciona, atualmente, em um prédio alugado. A pasta ressalta que não foi possível renovar o contrato em razão da não apresentação, pelo proprietário, dos documentos exigidos do imóvel.
“Desta forma, os cerca de 300 alunos da unidade serão absorvidos pela Escola Estadual Delfim Moreira, sem prejuízo de localização, pois a referida escola fica na mesma região e comporta novas matrículas. Os servidores efetivos também serão realocados. Os servidores convocados/contratados para atuar na rede estadual terão a chance de concorrer à segunda rodada de vagas dos processos. A Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Juiz de Fora, responsável pela coordenação da escola, já se reuniu com a equipe gestora da unidade de ensino na sexta-feira (12) para explicar a situação. Nesta segunda-feira, passará todas as informações sobre a transferência para as famílias dos estudantes”, explicou a pasta.
A SEE/MG ainda destacou que “vale lembrar que as atividades letivas de 2021 da rede pública estadual de ensino tiveram início de forma remota e por meio do regime de estudo não presencial.
Sindicato aponta para descaso com educação
A escola nunca teve uma sede própria e, atualmente, vinha ocupando um imóvel alugado, na Rua Oscar Vidal, no Centro. De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute) Subsede Juiz de Fora, o descaso do Poder Público para com esta instituição se dá em toda a sua existência: a falta de um prédio para funcionamento, o deslocamento constante dos profissionais e alunos de um endereço para outro e a despreocupação em estabelecer diálogos com a comunidade escolar para compreender as demandas constantes. “A notícia sobre o fechamento da escola chegou de forma abrupta, deixando servidores e alunos sem compreender ao certo o que acontecia”, lamentou o Sind-Ute em nota de repúdio.
Conforme o texto do sindicato enviado à Tribuna, “o governo de Romeu Zema (Novo) não dá trégua à educação mineira. Seu projeto ultraneoliberal expõe constantemente, desde 2019, os profissionais da educação a situações vexatórias e humilhantes. O desemprego é o seu lema mais forte, junto à falta de cuidado e atenção para com as comunidades escolares.”
O órgão sindical ainda ressalta que “o desmonte ocorre em plena pandemia do novo coronavírus (Sars- Covid 19) e deixa dezenas de profissionais designados nas fileiras do desemprego. As designações, processo para distribuição de vagas de cargos públicos, ocorreram, exatamente, dias anteriores ao fechamento da escola.”
Com o encerramento das atividades, como aponta o Sind-Ute, os servidores designados não receberam ainda qualquer orientação da Superintendência Regional de Ensino do município de Juiz de Fora (SER/JF) sobre sua situação. “Os servidores efetivos não perderão seus empregos, mas terão que ser deslocados para outras escolas com o ano letivo já iniciado. Isso causará um transtorno em suas vidas e de outros colegas, visto que os horários já estavam organizados”, assinala a nota.
No texto, O Sind-Ute Subsede Juiz de Fora ainda exige posicionamento objetivo da SRE/JF com relação a essa situação. “Lutaremos ao lado dos(s) trabalhadores(as) em educação e comunidade escolar para a manutenção dessa escola histórica em nossa cidade e estado e pelo emprego dos servidores que já estavam designados(as).”
Para comunidade escolar mudança é inesperada e pode causar prejuízos
O fechamento da Escola Estadual Estêvão de Oliveira vai afetar a vida de funcionários, estudantes e pais de alunos. Karla Paixão Devitta é mãe de uma estudante surda, de 16 anos, da instituição, que é considerada referência para os alunos com surdez. A filha dela está no colégio há 5 anos e, atualmente, cursa o primeiro ano do ensino médio. “Esse fechamento da escola nos pegou de surpresa e de forma negativa, porque, no caso de minha filha, que já está lá há anos, existem laços afetivos com professores, funcionários e amigos que serão quebrados com uma transferência”, afirma.
Segundo Karla, antes da filha começar na escola, ela realizou uma pesquisa junto à comunidade surda, que apontou o Estêvão de Oliveira como referência. “Lá, minha filha foi muito bem acolhida e tem biblioteca, sala de recursos, intérprete, ou seja, uma estrutura para acolhê-la. Quanto ingressou na escola, ficou apenas um dia sem intérprete. Isso é muito positivo e ela teve um desenvolvimento muito grande, maior do que alcançou na rede privada”, pontua a mãe, ressaltando que no turno em que a adolescente estuda há, pelo menos, cerca de oito estudantes surdos, o que, na visão dela, facilita a socialização.
Karla tem a preocupação de que essa alteração cause prejuízos para o aprendizado da adolescente. “Em outra escola, ela pode se sentir perdida, pode ser uma depressão. O Governo tem que entender que é responsável por esses estudantes e uma mudança tão repentina pode causar traumas”, lamenta Karla.
Capacidade inclusiva
Para um professor, que preferiu não ser identificado, a relevância da Escola Estêvão de Oliveira para toda Juiz de Fora é sua capacidade inclusiva, respeitando a legislação vigente desde 2015, que pede que as escolas recepcionem alunos surdos e autistas entre os estudantes ouvintes e não autistas. “É fundamental pensarmos que, quando se fecha uma escola dessa, o que ocorre? Alunos surdos já socializados com colegas ouvintes e surdos já criaram um vínculo afetivo e educativo, que é fundamental, será quebrado. Tem uma relação com o prédio, mas, sobretudo, tem uma relação com essa constituição humana chamada ambiente escolar, que é constituído por professores, alunos, funcionários da administração e funcionários de apoio. Esse vínculo que o surdo faz é difícil ser construído de uma hora para outra, o que dizer então dos autistas”, ressalta.
Segundo o professor, depois de um ou dois anos na escola, os ouvintes começam a interagir com os surdos em libras, havendo uma socialização da língua libras, com respeito a essa forma de comunicação. “O papel da escola é importante demais para a disseminação da libras, para inclusão dos surdos no ensino regular e sobretudo para o ensino que o surdo dá para a toda a comunidade ouvinte na sua resignação de não abandonar os estudos, de não aceitar uma escola excludente, de brigar por uma escola bilíngue”, diz. “Nosso sonho é que a Estêvão se transformasse numa escola bilíngue tendo não só a recepção dos surdos, mas, também toda uma acolhida bilíngue para os surdos, como é o Ines (Instituto Nacional de Educação de Surdos) no Rio de Janeiro. Esse é um sonho que pensávamos em construir e agora foi derrubado com esse fechamento da escola.”
A instituição tem, atualmente, cerca de quinze alunos com deficiência e conta com uma sala de recursos equipada, o que a coloca como referência no ensino inclusivo.