Alunos estão sem aula por conta da falta de professores em escolas públicas de Juiz de Fora. Em algumas instituições, o problema ocorre desde o início do ano letivo, em fevereiro. Só na rede municipal, há 181 vagas em aberto, conforme informações da assessoria da Secretaria de Educação (SE). Sem revelar números, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais também confirmou a situação na rede estadual. O problema se agravou diante da epidemia de dengue, pois não há substitutos para os profissionais que estão de licença médica.

A Escola Municipal Vereador Marcos Freesz, no Bairro Eldorado, iniciou o ano letivo com o quadro de professores incompleto. “Não temos docente de matemática no turno da manhã e, também, não há professor dos anos iniciais. A resposta que recebemos da secretaria é que há cotas para a contratação de profissionais”, relata a diretora Regina Lúcia da Rocha. A situação piorou com a ausência de duas profissionais que estão de licença médica, uma contraiu dengue e a outra zika vírus, e que ainda não foram substituídas.

Na Escola Municipal Marília de Dirceu, em Filgueiras, parte dos estudantes foi dispensada das aulas por conta da contratação tardia. “Os alunos ficaram um período sem aulas porque não tinha professor dos anos iniciais, mas agora isto já foi resolvido. Nosso problema está com relação à falta de substituto para uma professora que está de licença por causa da dengue”, explica a diretora Raquel Santos Oliveira.

Segundo o Sindicato dos Professores (Sinpro), o quadro é generalizado na esfera municipal. “São muitas escolas que enfrentam esta situação. Isto é fruto da morosidade no processo de contratação. Num momento de epidemia, em que as licenças médicas tendem a aumentar, o quadro das escolas fica deficitário, e os profissionais sobrecarregados”, analisa a coordenadora da entidade Maria Aparecida de Oliveira Pinto.

A SE afirma que tem conhecimento do problema e faz o monitoramento junto com a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH) para solucionar o mais rápido possível. Na avaliação da pasta, o número de vagas em aberto é consequência da desistência dos profissionais, um total de 104 até o momento. “A rede particular, o Estado e as cidades vizinhas também estão contratando ou efetivando quem fez concurso. A Prefeitura, então, tem que iniciar todo o trâmite legal para novas contratações. A situação é temporária, e os alunos não terão prejuízos, pois sempre ocorre reposição.”

A rede municipal tem hoje 5.175 professores. Deste total, 2.356 foram contratados para o ano letivo de 2016 até o momento. Mas o número de licenças médicas é alto, um total de 473 até o dia 29 de fevereiro. Nem todas as licenças são relacionadas a profissionais que estão com dengue. “Apenas aquelas com duração acima de 15 dias geram contratação. Os períodos curtos são cobertos com professores eventuais que, em função da falta de docentes, estão direcionados para as salas de aula”, explicou a pasta, por meio de sua assessoria.

Sobre a situação das escolas citadas, a secretaria informou que as vagas serão contempladas na próxima contratação, prevista para ocorrer hoje. Confirmando que há cotas para a contratação dos profissionais, a SE esclareceu que trata-se de um cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. “É necessário que as contratações estejam cobertas orçamentária e financeiramente, até para que os professores contratados em substituição não deixem de receber seus salários.”

Rede estadual

A falta de professores também é problema na rede estadual de ensino. Na semana passada, leitores da Tribuna informaram que alunos da Escola Estadual Antônio Carlos, no Bairro Mariano Procópio, foram dispensados mais cedo por não terem docentes das disciplinas de história e geografia. A situação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Em nota, a secretaria declarou que “já foi designado professor para a disciplina de geografia. Quanto à disciplina de história, houve um problema no lançamento da vaga no portal de deferimento de designações, mas que já está em contato com a Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora para resolvê-lo o mais rápido possível. O professor designado atenderá, no total, oito turmas, sendo quatro no turno da manhã e quatro no turno da noite.”

Na avaliação da diretora regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Victória Mello, o problema também é consequência do formato para a realização das contratações. “O processo de designação este ano foi muito desorganizado. Além disso, nos casos em que o professor adoece, a burocracia para a substituição é muito grande.”

Escola recebe merenda após desabastecimento

Na última quinta-feira, a Escola Municipal Professora Eunice Alves Vieira, no Bairro Barbosa Lage, sofreu desabastecimento da merenda escolar. Por conta do problema, os alunos do turno da manhã foram dispensados mais cedo na sexta-feira. As informações foram repassadas à Tribuna pelo Sindicato dos Professores (Sinpro), que afirmou que não foi a primeira vez que este tipo de situação ocorreu em instituições da rede municipal.

A Secretaria de Educação confirmou o desabastecimento e comunicou que ele foi sanado na própria sexta-feira. O problema teria ocorrido por um erro no controle de alimentos. “Este documento deve constar os alimentos que restaram da merenda do mês anterior, e também tudo o que foi consumido, ou seja, deve ser enviado o que existe na despensa da escola em estoque.”

A Tribuna entrou em contato com a direção da escola, ontem, que confirmou que o problema foi resolvido, e as aulas estão ocorrendo normalmente na instituição.