A Polícia Militar de Meio Ambiente apreendeu, neste sábado (14), no Bairro Marumbi, Zona Leste de Juiz de Fora, uma jiboia. A espécie silvestre era mantida em cativeiro sem a devida autorização dos órgãos ambientais competentes. O tutor do animal foi preso em flagrante e autuado em aproximadamente R$ 3 mil. No entanto, ele foi liberado ao assinar um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) comprometendo-se a comparecer em juízo para explicações. Já a jiboia foi levada para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).
Conforme o comandante do 1º Pelotão de Polícia Militar de Meio Ambiente, tenente Júlio César Almeida, o tutor não tinha os documentos necessários para comprovar a regularidade – a nota fiscal e o certificado de origem. “O animal não tinha a nota fiscal com a espécie e a origem ou até mesmo o microchip, que também tem essas informações.” A criação de animais silvestres é permitida desde que o tutor seja credenciado junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e a espécie seja adquirida junto a um criadouro ou estabelecimento comercial também autorizado pelo órgão.
O crime contra a fauna silvestre é tipificado pela Lei 9.605/1998. A compra e a criação em cativeiro ou depósito de espécimes silvestres “provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente” pode levar à detenção entre seis meses e um ano, além de multa. “O tutor nos disse que um amigo deixou a cobra com ele e foi para São Paulo. Desde então, não voltou”, explica Almeida.
A jiboia passará por uma reabilitação para ser reintroduzida em seu habitat natural. “A cobra está saudável, não apresenta nenhum tipo de lesão. Aparentemente é uma cobra bem cuidada”, pontua o comandante da Polícia Militar de Meio Ambiente. “Ela passará por uma triagem através de um veterinário para saber o seu real estado de saúde por meio de alguns exames para depois ser reintroduzida à natureza.” A idade da jiboia não foi estimada.