Pouco mais de dois meses após confessar o assassinato da psicóloga Marina Gonçalves Cunha, 35 anos, o empresário e marido, de 38 anos, foi conduzido do Ceresp ao Fórum Benjamin Colucci, nesta terça-feira (14), para a audiência de instrução do caso de feminicídio no Tribunal do Júri. A sessão começou às 9h e terminou por volta das 16h, sendo presidida pelo juiz Paulo Tristão. Apesar de o empresário ter sido levado ao fórum, ele só será ouvido no dia 26 de setembro, data em que foi agendada nova audiência do caso, às 16h.
O primeiro depoimento desta terça-feira foi prestado de forma reservada por uma psicóloga que atendeu o filho mais velho do casal, 7, a pedido da Polícia Civil. Conforme a própria denúncia do Ministério Público, os três filhos, de 2, 5 e 6 anos na época, estavam em casa quando a mãe foi morta, e o primogênito teria presenciado o crime. A vítima foi estrangulada, no dia 21 de maio, no apartamento da família, no Bairro São Mateus. No entanto, ela foi encontrada com o rosto desfigurado apenas em 31 de maio, dez dias depois de sua morte, e foi reconhecida por familiares em 7 de junho, mesmo dia da prisão preventiva do marido.
De acordo com informações do Tribunal do Júri, foram ouvidas todas as testemunhas de acusação e quatro de defesa, uma vez que 14 são do Rio de Janeiro e terão as oitivas colhidas por meio de carta precatória num prazo de 30 dias. Só então haverá a decisão se o caso irá a júri popular, por se tratar de crime doloso contra a vida. Ainda durante a sessão, ficou decidido que o filho primogênito irá passar por exame psicossocial com assistentes sociais e psicólogas forenses, a fim de confirmar se ele, de fato, presenciou o ocorrido entre os pais.
O depoimento especial do menino previsto para o último dia 7 foi cancelado pelo fato de o Fórum não contar com local apropriado, conforme a Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A medida foi substituída pelo exame. A pena no caso de feminicídio varia de 12 a 30 anos, mas quando praticado na presença de descendente ou ascendente da vítima, é aumentada de um terço até a metade.
Nesta fase de audiência preliminar, são ouvidas as testemunhas de acusação e defesa para a coleta de provas orais. O promotor, o assistente de acusação e o advogado do réu também podem fazer perguntas. As partes envolvidas apresentam as alegações finais e, posteriormente, o juiz deverá confirmar o júri popular.
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Pai de Marina diz que genro era faixa preta de jiu-jitsu
O último depoimento prestado no período da manhã durante a audiência de instrução foi o do pai de Marina, o empresário Marino Liberato da Cunha. Ele preferiu falar na ausência do réu e entregou ao juiz um documento que comprovaria que o genro é faixa preta de jiu-jitsu. O material seria anexado ao processo junto com uma carta que teria sido escrita pelo acusado e encontrada no armário da psicóloga após sua morte. No texto, o marido falava como amava a mulher e dizia ter a intenção de ter netos com ela.
“Convivemos com ele durante sete ou oito anos e nunca pensamos que ele fosse a pessoa que demonstrou ser. Não quero mais vê-lo. Estou muito abalado”, desabafou Marino na frente do magistrado. Ele voltou a afirmar ter conhecimento de agressão anterior sofrida pela filha. “Há um tempo atrás tiveram um desentendimento, ele a agrediu, e ficaram dois ou três meses separados, mas depois voltaram. Ela me relatou que estava com medo de se separar porque ele era violento. E gostava muito dele.”
Após o corpo da vítima ser reconhecido pelos familiares, o marido acabou confessando o crime à Polícia Civil, alegando ter exagerado durante uma briga do casal e ter sido ameaçado com uma faca. Até ser descoberto, no entanto, ele ludibriou a família da vítima, afirmando que a psicóloga havia saído de casa após uma discussão, com “nojo” dele e das crianças.
Pela manhã também foram ouvidos dois investigadores e dois peritos da Polícia Civil que trabalharam no caso, o motociclista que encontrou o corpo da vítima na mata do Parque da Lajinha, o síndico do prédio onde o casal morava e a doméstica que trabalha com a família. Essas duas últimas testemunhas optaram por falar na ausência do réu, retirado do Tribunal do Júri nessas ocasiões.
Atitude ‘fria e calculista’
Uma semana depois de ser preso, o empresário acusado de matar Marina obteve o alvará de soltura concedido em caráter liminar por um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No entanto, o habeas corpus foi derrubado pelo próprio TJ, e o homem voltou ao Ceresp no dia 28 do mesmo mês. Ele foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio qualificado por motivo torpe, mediante asfixia, com recurso que impediu a defesa da vítima e por feminicídio, além de ocultação de cadáver e fraude processual.
O marido da psicóloga foi denunciado pelo MP no dia 13 de julho pelos mesmos crimes e qualificadores. Para o promotor Juvenal Martins Folly, o acusado “agiu livre e conscientemente, mediante emprego de asfixia, conforme confissão”. Ele destacou o fato de o empresário ter alterado as condições do local do crime, limpando o quarto e lavando as roupas, e escondido o corpo em um carrinho de compras para tirá-lo do prédio, ocultando o cadáver em uma mata fechada.
Conforme o MP, o acusado agiu de “maneira fria e calculista”, retirando a aliança, brincos e roupas da mulher e jogando um produto na região da cabeça dela para dificultar sua identificação, desfigurando completamente seu rosto. Em entrevista nesta terça-feira (14), o promotor disse que a audiência transcorreu de maneira favorável à acusação. “Os fatos narrados na denúncia já estão comprovados.” O advogado de defesa não se manifestou.