Juiz de Fora vive um paradoxo na saúde: a cidade tem três mil médicos em atuação, forma 320 novos profissionais por ano, mas enfrenta grave falta de mão de obra nas unidades públicas. A Prefeitura lançou editais para contratação temporária de pelo menos 55 trabalhadores, tem feito busca ativa de mão de obra no mercado de trabalho e, para conquistar a categoria, ainda criou gratificações pagas por plantões extraordinários. O Executivo municipal arriscou até se inscrever no "Mais médicos", programa federal que pretende atrair profissionais para o interior e periferias de grandes centros. Mas as contratações sem vínculo efetivo propostas pela PJF são criticadas pela categoria. "Com tanto médico e três faculdades de medicina, não se consegue estruturar o atendimento. Tem alguma coisa errada? Tem! Exatamente a falta de atrativos salariais, de carreira e de condições de trabalho", sentencia o presidente do Sindicato dos Médicos, Gilson Salomão.

Pouco menos da metade dos profissionais da cidade está lotada em postos de saúde e hospitais públicos. O déficit atinge todos os níveis de atenção à saúde. Na primária, estariam faltando pelo menos 11 médicos no programa Estratégia Saúde da Família, segundo o sindicato. Na urgência e emergência, as especialidades mais desassistidas seriam a de traumatologia e ortopedia, além de pediatria. "Na atenção secundária, que talvez apresente um dos quadros mais caóticos, algumas especialidades praticamente não existem, como alergologia, hematologia, reumatologia e endocrinologia. São profissionais extremamente especializados que não têm como aceitar um salário de R$ 1.600 (vencimento básico previsto em um dos editais para contratação temporária lançados pela PJF)", explica Gilson Salomão.

Em março, conforme o último relatório da Ouvidoria Municipal de Saúde, quatro especialidades médicas estavam sem profissionais no Departamento de Clínicas Especializadas, no PAM-Marechal. Outros 12 médicos estavam em processo de aposentadoria. Já pelos cálculos da Prefeitura, estariam faltando pelo menos 17 profissionais na atenção primária e nove na urgência e emergência. "Na atenção secundária, onde estão as especialidades médicas, é difícil mencionar. Se eu disser que estão faltando 200, eu poderia estar errando para menos", diz o secretário de Saúde, José Laerte.

 

‘Risco de morte’

A falta de médicos no HPS, por exemplo, principal referência no atendimento de urgência e emergência na cidade, fez com que um grupo de cinco médicos registrasse um boletim de ocorrência no último dia 21 de julho. No plantão daquela noite, a situação foi agravada pela ausência de profissionais que estavam escalados para trabalhar. "Relatam os solicitantes, que trabalham no HPS como médicos, que no citado plantão há um claro muito grande de médicos especialistas, como ortopedistas, clínicos gerais, inclusive na sala de urgência, psiquiatria e neurocirurgião vascular (fica sobreaviso), ficando comprometido o atendimento e havendo uma situação externa crítica; poderia ocorrer risco de mortes no atendimento devido a este claro", diz o registro da PM (ver quadro).

"Os médicos que estavam lá precisavam atender no CTI, na enfermaria e na emergência. Eles não poderiam estar em três locais ao mesmo tempo. Por isso, orientei que fizessem uma consulta a um juiz de plantão e registrassem um BO, para se resguardarem de uma possível omissão de socorro e serem incursos em uma dessas faltas éticas e criminais", explica o conselheiro do Conselho Regional de Medicina (CRM-MG), Cícero de Lima Rena.

O medo de responder a processos judiciais devido à precariedade de recursos humanos e técnicos é uma realidade. Entre os profissionais ouvidos pela reportagem, no entanto, o não cumprimento de horários dos profissionais em seus postos de serviço não seria o principal problema. "Muitos entram de férias e não são substituídos", exemplifica o conselheiro do CRM. "Nós somos seres humanos e também adoecemos. Nessas situações, não há profissionais para substituir. Isso é falta de organização", complementa uma médica que atende em uma unidade de atenção primária à saúde (Uaps) da Zona Norte.

 

Migração de profissionais para o setor privado

A pouca atratividade do SUS tem levado à migração de profissionais para o setor privado. O movimento não é novo, mas teria se intensificado nos últimos anos. Os questionamentos sobre a viabilidade de continuar ou não no SUS por vezes rondam os pensamentos do psiquiatra César Augusto Souza Lima de Mello, que atende no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) infantojuvenil. Ele garante ter orgulho de ser servidor público, mas se diz temeroso quanto ao futuro da saúde no município. "Os médicos do SUS em Juiz de Fora são verdadeiros herois da resistência. Trabalham mais por voluntariado do que propriamente pelo salário. Porque, se for pensar só no salário, é melhor trabalhar no serviço privado."

Além de espaços inadequados de atendimento aos usuários, demora na realização de exames e consultas e falta de medicamentos e insumos na rede, ele chama atenção para os salários locais. "O médico lá fora faz greve ganhando R$ 8 mil. Aqui tem gente ganhando R$ 1.400 no SUS, e não se faz nada. Meu residente que trabalha em São Paulo ganha 13 vezes mais do que eu, trabalhando o mesmo tempo."

Há mais de dez anos atuando na atenção primária à saúde, outro médico, que prefere não ser identificado, já iniciou a migração para o setor privado. Antes ele dedicava seu tempo integralmente ao serviço público. Hoje a falta de perspectiva fez com que alterasse a carga horária no SUS e se dedicasse a uma nova especialidade médica. "Minha opção em fazer outra especialização foi justamente por isso. Parece que o médico é tratado de forma diferenciada pela Secretaria de Saúde, como se houvesse alguma rusga."

 

Formação

Antes mesmo de saírem das faculdades, os futuros médicos já estariam carregando o desânimo de encarar um SUS debilitado e um mercado local saturado. "Os alunos até conseguem enxergar a inserção em unidades públicas de saúde como algo atrativo, mas só se forem carreiras federais. Nos níveis municipal e estadual – mais até no municipal – há total desinteresse, por mais que tentemos estimular", diagnostica o diretor da Faculdade de Medicina da UFJF, Júlio Maria Fonseca Chebli.

"Precisamos repensar qual a contrapartida desses profissionais que se formam nas escolas públicas com nossos impostos e depois não querem dar um retorno para o SUS", defende a ouvidora Edna Rodrigues. No entanto, ela afirma que isso só será possível com melhores condições de trabalho. O especialista em saúde coletiva e gestão pública Ivan Chebli avalia que, pela oferta excessiva de médicos, Juiz de Fora vive um cenário diferente da maioria dos municípios. Para ele, o principal problema da falta de pessoal para atuar no SUS é a desvalorização dos recursos humanos. "Você até pode oferecer salários elevados, mas, se não tiver perspectiva de carreira, os médicos não se sentirão atraídos. Por isso, a questão só será resolvida com a regularização das carreiras da atenção primária, principalmente em relação aos médicos de família; do setor de urgência e emergência; e da regulação, que inclui os médicos auditores."

 

 

Média salarial no município é de R$ 5 mil

Em Juiz de Fora, entre os médicos que trabalham pelo município, a média salarial gira em torno de R$ 5 mil, para jornada de 30 horas semanais. O maior vencimento único – R$ 21.108,5, equivalente a 31 salários mínimos – é pago a uma cirurgiã pediátrica, médica nível III. Os dados foram coletados no Portal da Transparência da PJF, onde a Tribuna levantou os salários de todos ativos, aposentados e pensionistas, com base no mês de junho. A pesquisa levou em consideração a remuneração bruta, que inclui, além do salário, vantagens permanentes ou temporárias, excluídas verbas indenizatórias. Em junho, as remunerações estavam acrescidas de reajuste salarial de 6,5% retroativo a maio.

O portal lista 694 nomes para o cargo de médico, sendo que alguns profissionais aparecem com duas remunerações, por acumularem cargos, o que é permitido pela Constituição para professores e profissionais de saúde. Do total de proventos, 630 referem-se a médicos da ativa. Das remunerações únicas dos trabalhadores em atividade, 26 superam os R$ 10 mil. "São profissionais no último topo da carreira, que incorporaram gratificações antigas. Só por isso chegaram a este valor", explica o presidente do Sindicato dos Médicos, Gilson Salomão.

Embora o Portal da Transparência não informe a idade do servidor nem o local de trabalho, os especialistas ouvidos pelo jornal atentam para a grande quantidade de recém-formados em setores complexos e com demanda cada vez mais crescente, como a urgência e emergência. "A maioria dos que aceitam essas contratações temporárias propostas pela Prefeitura são os recém-formados, e que saem muito pouco preparados para atender no serviço público", diz a ouvidora de Saúde, Edna Rodrigues. "Um dos modos de tentar equacionar essa questão é estabelecer um plano de carreira verdadeiro, não só para a área médica, mas para as outras da saúde, de forma a atrair profissionais que tenham mais experiência", sugere o diretor da Faculdade de Medicina da UFJF, Júlio Maria Fonseca Chebli.

 

Estrutura precária

A precarização dos espaços físicos é outro problema. "No PAM-Marechal, você tem corredores estreitos, com escadas sem proteção, elevadores antigos, salas insalubres, com pouca ventilação e mofadas, sem contar a falta de banheiros. O HPS é outro espaço físico totalmente inadequado. Aquilo constrange tanto o usuário quanto o profissional que precisa ficar ali por 12 horas ou mais", finaliza a ouvidora. O secretário de Saúde, José Laerte, garante que, entre os problemas do SUS, o de estrutura não é o mais grave. "As condições em Juiz de Fora ainda são bem melhores do que em muitos outros municípios."

 

 

‘Terceirização da saúde agravou crise’

Na tentativa de reduzir o déficit no quadro de pessoal, três processos seletivos simplificados para contratação temporária de médicos foram lançados pela PJF (ver quadro). Pelo menos 55 profissionais de quase 20 especialidades estão sendo chamados para atuar no HPS, Regional Leste, Samu, Pronto Atendimento Infantil (PAI) e nas unidades de atenção primária à saúde (Uaps). Para todas as especialidades, houve médicos interessados. Em um dos editais, o vencimento por 20 horas semanais de trabalho para médicos de várias especialidades é de R$ 1.682,24, podendo alcançar R$ 6.113,01 após gratificações pelo efetivo exercício de plantões. A maior remuneração entre os três processos seletivos é para os médicos de família e chega a R$ 8.377,46, para jornada semanal de 40 horas, valor também já acrescido dos chamados "penduricalhos".

As seleções valem por um ano, prorrogáveis por igual período, e, neste período, mais médicos podem ser chamados, conforme a demanda da Secretaria de Saúde. No entanto, enquanto vigora a situação de emergência decretada no último dia 21 de julho, a Prefeitura pode contratar profissionais da urgência e emergência de forma direta, ou seja, sem a realização de concurso público ou lançamento de editais.

Para a ouvidora de Saúde, Edna Rodrigues, a contratação temporária já se mostrou um modelo ineficiente. Segundo ela, os problemas de recursos humanos no setor vêm se construindo ao longo do tempo, mas a situação teria piorado nos últimos dois anos. "A terceirização da saúde foi o que agravou a crise", diz. "Essa forma de contratação precária, não só dos médicos, mas de outros profissionais da saúde, afastou os trabalhadores do serviço público."

O presidente do Sindicato dos Médicos, Gilson Salomão, detalha a insatisfação: "A contratação temporária não dá qualquer garantia ao médico. O único direito trabalhista é o recolhimento de INSS. Não tem direito a férias, décimo terceiro ou fundo de garantia. Nenhum dos penduricalhos são incorporados ao INSS para fins de aposentadoria."

 

Concurso público

De acordo com o secretário de Saúde, José Laerte, dois concursos devem ser lançados pela PJF: um para repor profissionais que estão trabalhando sob contrato temporário e outro para reforçar o quadro de pessoal para a expansão da rede de assistência à saúde no município Não há previsão para a realização dos certames. Ele reconhece a falta de um plano de cargos e carreira como um fator que pesa para que o serviço seja preterido. Os salários mais altos pagos pelo Governo federal também contribuem para a evasão em nível municipal. "Estamos dispostos a enfrentar o problema. Inclusive temos um acordo com o próprio sindicato para criar uma comissão para discutir a carreira do médico. Já o debate sobre a remuneração só será possível após a criação desse plano e o aumento da receita."

O secretário classifica como "cruel" o fato de os municípios terem que arcar com a maioria das contratações no SUS. "O Governo federal tinha, em Juiz de Fora, mais de 500 médicos. Nesses 25 anos de implantação do SUS, tanto o Governo federal quanto o estadual se desincumbiram de contratar recursos humanos e passaram essa demanda para os municípios. Os profissionais do antigo Inamps foram se aposentando ou morrendo, e não houve reposição de pessoal. Isso onera muito os municípios."

Por mais que o Executivo municipal receba verbas para gerir o sistema de saúde no âmbito local, José Laerte acredita que o repasse é insuficiente. "O Governo federal repassa cerca de R$ 8 mil para o município pagar cada equipe do Saúde da Família, composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário. Agora o Governo propõe pagar R$ 10 mil por mês no ‘Mais médico’. Seria muito melhor repassar esse dinheiro para que os municípios fizessem a contratação."