As grávidas de Juiz de Fora que possuem planos de saúde estão inseguras diante da possibilidade de chegarem aos hospitais privados do município passando mal e não encontrarem plantonistas obstétricos. Para as clientes Unimed, o receio é ainda maior após o fim do convênio entre a operadora de saúde e a Santa Casa de Misericórdia, única prestadora com plantão obstétrico. Após reclamações realizadas por gestantes no final de 2014, o Ministério Público (MP) realizou conversas com operadoras e hospitais e determinou a obrigatoriedade do plantão obstétrico presencial a partir do dia 1° de dezembro daquele ano. No entanto, a medida não está sendo cumprida pelos prestadores. “Quase todos os obstetras têm outras atividades e não podem garantir que vão estar na cidade quando a paciente entrar em trabalho de parto. Queremos emitir um documento para o Ministério Público mostrando que não temos como garantir nossa assistência a todas as nossas pacientes e que as clientes de plano de saúde estão desamparadas na cidade”, conta a obstetra Mariana Sirimarco.

Conforme a obstetra Renata Marcato, as unidades hospitalares têm atuado apenas com plantões de sobreaviso, o que não é suficiente para garantir a segurança das grávidas. “O prejuízo maior são nos atendimentos de urgência. Se uma grávida chega com uma situação de alto risco, como, por exemplo, descolamento prematuro de placenta, eclampsia (ocorrência de convulsões na gestante) ou prolapso do cordão umbilical (deslocamento do cordão para dentro do canal de nascimento), não dá tempo do médico de sobreaviso chegar, e a grávida fica em situação de risco de morte.”

Segundo o coordenador regional das promotorias de Saúde, Rodrigo Barros, não são raros os casos de reclamação de gestantes que chegam com sangramento à porta desses hospitais e não tem obstetra. “Nós fizemos uma consulta ao CRM (Conselho Regional de Medicina) questionando se aquelas instituições enquanto hospitais dotados de maternidade seriam obrigados a manter disponível serviço de plantão de obstetrícia. Recebemos a resposta que havendo a maternidade é inerente o plantão de obstetrícia. Fizemos um acordo com esses hospitais para que eles tivessem o plantão de obstetrícia, mas eles não estão remunerando direito o plantão de obstetrícia e por isso não estão encontrando profissionais.” No entanto, como o processo é uma atuação conjunta entre as promotorias de Saúde e de Defesa do Consumidor, e o promotor de Defesa do Consumidor está se aposentando, a ação se encontra paralisada. “Como envolve diretamente a área do consumidor, é preciso aguardar o novo promotor. Mas, provavelmente, será uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta a esses hospitais e, se não houver aderência, vamos para ação civil pública para resguardar o interesse das usuárias do plano de saúde.”

Para reforçar o atendimento ginecológico e obstétrico 24 horas, após a rescisão com a Santa Casa, a Unimed firmou uma parceria com os hospitais HTO e Albert Sabin. “A equipe do HTO foi redimensionada e está ainda mais preparada para acolher a paciente. Nos casos em que o plantonista detecte a necessidade de alta complexidade, a paciente passa a receber os cuidados do Albert Sabin. Nestas situações, a cliente Unimed é encaminhada ao Sabin com acompanhamento do médico do HTO. Todas as nossas beneficiárias e médicos cooperados nas especialidades já receberam comunicado especial da Unimed Juiz de Fora, com informações sobre os novos procedimentos”, disse, por meio de nota.

Conforme o Hospital Albert Sabin, a instituição se colocou como retaguarda do HTO, desde que o obstetra plantonista do HTO acompanhe a gestante e o desdobramento do caso. A direção do hospital ainda acrescenta que está oferecendo a estrutura necessária, mas não o profissional obstetra, ressaltando que a unidade não é uma maternidade e sim um hospital geral que tem, no quadro clínico, alguns obstetras.

Para a obstetra Mariana Sirimarco, a medida adotada pela Unimed ainda não é suficiente. “Se chegar uma gestante de alto risco no HTO, o médico plantonista deverá transportá-la até o Albert Sabin. No entanto, se nesse tempo chegar outra paciente na unidade, não haverá outro obstetra para recebê-la, e o plantão estará descoberto.”

 

Sem profissionais

Conforme o Albert Sabin, o Ministério Público solicitou, em 2014, que a unidade providenciasse uma escala de plantonistas na porta. O hospital realizou recrutamento dos obstetras, mas não houve interesse desses profissionais no plantão, não sendo possível montar a escala presencial. Ministério Público e Conselho Federal de Medicina (CFM) foram comunicados sobre a situação.

Já o Hospital Monte Sinai informou que “continua em negociação com as operadoras de saúde para tentar uma solução que permita fechar uma escala de plantão de obstetrícia em sistema de co-responsabilidade, dado o fato de o vínculo do cliente ser com o plano de saúde”.

Situação leva mulheres a procurarem o SUS

A falta de plantões obstétricos presenciais nos hospitais privados tem levado as grávidas, principalmente aquelas que buscam o parto normal, a abrirem mão do plano de saúde para ganhar os seus bebês na rede SUS. Esse é o caso da estudante Luísa Carvalho, 20 anos. “Eu tenho o plano do Bradesco Saúde com cobertura total. Pago R$ 250 mensais para um plano só para mim e, mesmo assim, vou ficar na mão. Eu até pensei em ter meu parto em Belo Horizonte ou no Rio de Janeiro, mas iria ficar complicado em função da viagem. Então, achei melhor ficar aqui e ter meu bebê pelo SUS. A maioria das gestantes que conheço optou pelo João Penido por conta disso.”

A professora universitária Aline Pereira, 39 anos, é cliente da Unimed e precisou utilizar a rede SUS durante a sua gravidez. “A questão vai além do parto. Durante a gestação, qualquer emergência que ocorrer, como um sangramento, a grávida da rede particular fica desassistida sem o plantão presencial. Eu tive uma crise e fui para o Therezinha de Jesus porque eu sabia que, na rede particular, não teria obstetra para me atender. O plano te vende uma assistência completa, mas, na prática, não inclui toda a assistência que uma gestante precisa. Várias colegas grávidas que possuem plano estão optando pelo SUS.”

Sobre o caso, a assessoria da Unimed esclareceu que, em situação de urgência ou de dúvidas, a gestante pode recorrer ao SOS Unimed 24 horas pelo 0800 777 2255. Já o Bradesco Saúde informou que, até o momento, não recebeu nenhuma reclamação por parte de seus segurados alegando falta de profissionais obstetras nos hospitais referenciados pela Seguradora em Juiz de Fora. A Bradesco Saúde acrescentou ainda que seus clientes contam com serviço de atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, pelos números 4004-2700 e 0800 701 2700.

Preferência pelo parto humanizado

Membro do movimento social Aliança de Mulheres pela Maternidade Ativa (Amma), Malu Machado conta que muitas gestantes do grupo têm aberto mão dos planos de saúde, não apenas pela falta de plantonista obstétrico, mas também por falta de políticas para o parto humanizado na rede suplementar. “As pessoas que procuram a Amma querem um parto normal. Nós sabemos que a cesárea salva vidas, mas uma parte da população prefere realizar um parto mais humanizado. Essas pessoas não encontram isso na rede particular, que tem uma taxa alta de cesárea. Então, essas mulheres preferem abrir mão do plano de saúde e vão para o SUS porque elas querem ser protagonistas do seu parto, e os hospitais particulares infelizmente ainda não estão se adequando a isso.” Malu ainda acrescentou que, nos encontros realizados pelo grupo, as gestantes são orientadas a denunciar os descumprimentos de medidas junto ao Ministério Público e à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que as fiscalizações sejam realizadas.

A coordenadora da Maternidade Viva Vida do Hospital João Penido, Dircilene Cardozo, conta que houve um aumento da demanda por partos na unidade hospitalar. “O que observamos do nosso público, durante a admissão/evolução do parto, é que algumas mulheres relatam terem planos de saúde e terem optado a virem para a Maternidade Viva Vida não pela ausência do atendimento no privado e sim pelo atendimento ao Parto Humanizado.” Já a assessoria da Santa Casa informou não ter observado um aumento expressivo no número de partos em comparação entre o primeiro trimestre de 2015 e o deste ano. Nos três primeiros meses de 2015, foram realizados 877 partos na Santa Casa. Já nos três primeiros meses deste ano, foram 901.