Supostas cobranças abusivas nas contas de energia elétrica surpreenderam muitos moradores da Região dos Pires, localizada no Distrito de Monte Verde, Zona Rural de Juiz de Fora. Segundo os consumidores, contas que variavam entre R$ 30 e R$ 100 subiram para R$ 400, R$ 500, R$ 800, R$ 1 mil e até mais de R$ 2 mil. A situação aconteceu no ciclo de faturamento entre os meses de maio e junho, ocasionando uma mobilização coletiva.
“Muitos dos imóveis afetados são sítios, chácaras e propriedades rurais utilizadas apenas eventualmente, o que aumenta ainda mais o questionamento sobre a compatibilidade entre os valores cobrados e o consumo real de energia”, destacam. As reclamações chegaram ao Ministério Público, e a orientação recebida pelos residentes foi reunir documentos e históricos de faturas que permitam comparar as cobranças dos meses anteriores com os valores questionados, para subsidiar a análise de possível procedimento coletivo para apuração dos fatos e defesa dos afetados.
Os residentes solicitam à Cemig a revisão das contas consideradas incompatíveis com o histórico de consumo; transparência sobre os critérios utilizados para os cálculos apresentados; esclarecimentos sobre a política de autoleitura dos medidores; comprovação de quando e como os consumidores foram informados sobre essa obrigação; garantia de que consumidores não sejam penalizados por eventuais falhas operacionais da concessionária; apuração dos aumentos registrados em dezenas de imóveis da região.
Leitura de consumo de energia a cada 3 meses
Em nota, a Cemig informou que os aumentos registrados nas contas de energia de moradores da Região dos Pires devem ser analisados individualmente, considerando diferentes fatores que podem impactar o valor final da fatura. “Entre os principais aspectos está o período de consumo de energia, que pode variar entre 28 e 33 dias, dependendo da data de emissão da conta. Além disso, por se tratar de uma área rural, onde a leitura do consumo é realizada presencialmente a cada três meses, pode ocorrer a concentração de consumo acumulado. Nesses casos, eventuais variações superiores à média nos meses anteriores podem ser refletidas na fatura emitida no período em que ocorre a leitura presencial.”
Ainda conforme a companhia, atualmente, o sistema de leitura na localidade em questão funciona de forma híbrida: “Nos meses sem leitura presencial, o faturamento é realizado com base na média de consumo dos últimos 12 meses. Já no trimestre em que ocorre a leitura no local, o consumo real é aferido e eventuais diferenças podem ser ajustadas na fatura.”
A Cemig afirma que realiza campanhas periódicas para incentivar a autoleitura do consumo mensal por parte dos clientes, mas os moradores contestam a divulgação dessa a orientação de forma clara na região. Além disso, a comunidade afirma possuir histórico de contas dos últimos 10 anos, sem qualquer cobrança extraordinária semelhante às atuais. “Se essa obrigação sempre existiu, por que nunca fomos informados? E por que durante tantos anos as contas chegaram normalmente sem qualquer problema semelhante? Muitos residentes da região são idosos, aposentados ou pessoas com acesso limitado à internet e pouca familiaridade com aplicativos e ferramentas digitais, tornando inviável a transferência dessa responsabilidade operacional para o cliente”, observam os residentes.
A Cemig, por sua vez, afirma que essas ações para incentivar a autoleitura são divulgadas no verso das contas de energia e também por meio de diversos canais de comunicação, como rádio, televisão, redes sociais e o site oficial da empresa. Em relação às cobranças questionadas, a Cemig informa que, em alguns casos, pode haver consumo maior do que a média histórica; em outros, o aumento pode estar relacionado a fatores distintos.
“É sempre importante orientar que, caso seja notada qualquer divergência na conta de luz, o cliente deve entrar em contato pelos canais oficiais da Cemig para que seja feito o registro formal da demanda e, assim, a companhia avalie cada caso individualmente.” A empresa assegura que todas as reclamações formalizadas pelos clientes serão devidamente analisadas de forma criteriosa. “Os consumidores podem entrar em contato pelo telefone 116, pelo site oficial (www.cemig.com.br), pelo aplicativo Cemig Atende ou, ainda, na agência de atendimento presencial, em Juiz de Fora, que fica na Avenida Itamar Franco 1.418, Centro.” A companhia ressalta que o processo de faturamento segue rigorosamente as normas e regulamentações vigentes, garantindo a regularidade e a conformidade das cobranças emitidas.