Moradores da Zona Sudeste de Juiz de Fora realizaram manifestação, na tarde desta terça-feira (14), contra a mudança do Núcleo do Cidadão de Rua e do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) das ruas José Calil Ahouagi e Professor Oswaldo Veloso, no Centro, para um imóvel de três andares, também alugado, na Avenida Brasil, entre os bairros Costa Carvalho e de Lourdes. Segundo representantes dos residentes da área, existe o temor de aumento da violência caso a mudança aconteça.
Vice-presidente da Associação de Moradores do Bairro de Lourdes, Luiz Carlos Correa afirma que a transferência das instalações está programada para o próximo dia 19 e que a população da região aguarda uma solução para o impasse. “O local onde fica o imóvel para onde serão transferidos o Núcleo e o Centro Pop é de grande circulação de pessoas, principalmente no período da manhã. A comunidade está temerosa, porque hoje, antes da efetivação da transferência, os pedestres já sofrem diversas abordagens na região, pois já tem muitas pessoas ocupando o local. Eles abordam os pedestres, pedem dinheiro e, se eles não dão, são xingados. Não somos contra o albergue, mas acreditamos que essa estrutura deveria ser implantada em outro lugar, pois pode aumentar a incidência de ocorrências policiais na região, como assaltos e furtos”, diz Luiz Carlos.
Já o presidente da Associação de Moradores do Poço Rico, Alexandre Reis da Silva, ressalta que o objetivo desta manifestação é chamar a atenção da Prefeitura acerca da indignação dos moradores, instituições, escolas, igrejas e empresários da Zona Sudeste a respeito dessa mudança sem uma consulta a toda a comunidade. “Existe uma pressão do Ministério Público e do Corpo de Bombeiros porque onde hoje funcionam o Centro Pop e o albergue não têm condições adequadas. Todavia, não houve uma estudo para localizar um novo espaço, e a Prefeitura alega que esse imóvel é o melhor para eles, mas não é o melhor para os moradores. Existe a preocupação com o aumento no número de acidentes na via férrea envolvendo a população de rua, que já é crescente no Poço Rico e com essa transferência só tende a crescer. Onde hoje estão os dois equipamentos tem um baixo fluxo de circulação de veículos, aqui é alto. Isso representa riscos para os andarilhos e a população de rua. Em frente ao Rio Paraibuna, há consumo de drogas e álcool, e isso tende a aumentar”, avalia Reis, acrescentando que os usuários dos equipamentos que não conseguirem vaga, em determinados dias, vão perambular pelas ruas.
A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) informa que a escolha do novo endereço foi feita pela Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac). A ação da SDS foi comunicar à entidade a impossibilidade de continuidade no local antigo devido a notificação recebida pelo Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. O novo espaço é adequado e está sendo reformado para atender às exigências.
Mudança ‘com o aval da Prefeitura’
Na manhã desta quarta-feira (15), o superintendente da Amac, Alexandre Oliveira Andrade, foi procurado pela Tribuna para comentar o assunto. Ele afirma que a decisão sobre a mudança de sede ocorreu em parceria com a Prefeitura, por meio da SDS. “A Amac é executora do serviço e vem buscando alternativas para realizá-lo com mais qualidade, tendo em vista que o atual imóvel não nos atende. Já recebemos notificação do Ministério Público e do Corpo de Bombeiros.”
Ele explica que os problemas na atual sede do serviço são estruturais e comprometem a segurança. “Nós procuramos imóveis na região central porque isto está determinado no termo de colaboração. A localização para o serviço foi estipulada no edital de chamamento público. Quando encontramos o imóvel na Avenida Brasil, informamos à SDS que não apontou nenhum problema em implantar o serviço ali. A escolha foi nossa com aval da Prefeitura.”
Ele nega a informação de que a mudança ocorrerá no próximo dia 19. “Não temos data, mas a transferência deve demorar entre 60 e 90 dias. A proprietária está terminando as obras no imóvel e, depois disso, nós faremos as adequações necessárias. Receberemos as vistorias do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. É um processo que exige mais tempo”, explica Alexandre.
O Núcleo do Cidadão de Rua tem capacidade para o acolhimento de cem pessoas por dia. O serviço prestado é de pernoite, entre 17h e 7h, com oferta de banho, dormitório e alimentação.
Preocupação com aumento da violência
O impasse já havia sido tema de uma audiência pública, na Câmara Municipal, em 15 de março, promovida pela Comissão de Segurança. Na ocasião, cerca de 30 representantes de entidades, setores da Prefeitura, escolas, instituições, empresas e bairros, além de Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, estiveram presentes.
Durante a audiência no plenário do Palácio Barbosa Lima, estatísticas de criminalidade no entorno do atual endereço do Núcleo foram apresentadas, apontando alto número de ocorrências de furto, tráfico, consumo de drogas e agressões, além de prisões de foragidos da Justiça. Dados da Polícia Militar apresentados à Comissão de Segurança Pública mostram que, em 2018, a região da Rua José Calil Ahouagi teve 262 ocorrências, sendo a grande maioria de casos de furtos. Já próximo ao novo endereço, na Avenida Sete, foram 92 casos ao todo, sendo 57 de furtos. Na Avenida Brasil, foram 87 registros no total, sendo 45 apenas de furtos.
Ainda durante a discussão, foi levado em consideração que o local pretendido para a instalação fica próximo a escolas, que juntas atendem a cerca de 1.360 alunos da educação infantil e ensino fundamental, ou seja, de 0 a 14 anos. A Comissão de Segurança julgou ser imprudente a instalação do equipamento sem nenhum estudo prévio de impacto social, o que poderá acarretar o aumento do índice de violência.
(Correção: na manhã desta quarta-feira (15), a Prefeitura reafirmou que a escolha pelo novo endereço foi da Amac, responsável pelo Núcleo do Cidadão de Rua)