Em meio a um cenário de incertezas políticas e econômicas em âmbito federal, o reitor da UFJF, Marcus David, apresentou ontem à comunidade acadêmica um diagnóstico da situação orçamentária e financeira e também das obras na instituição. Os números, levantados nos primeiros 30 dias de gestão, preocupam tanto pelo contingenciamento de recursos que já havia sido estabelecido pelo Governo federal e agora com a possibilidade de mais cortes no horizonte. Chama atenção as dívidas com contas básicas para a manutenção da instituição, como as de água, luz, aluguel do campus de Governador Valadares, entre outras. Somente nesta área, a dívida chega a R$ 14,2 milhões (ver quadro). Além disso, o levantamento aponta que há um impasse para a finalização das obras iniciadas em gestões anteriores, entre elas o Hospital Universitário, o Jardim Botânico e o Parque Tecnológico. Foram analisados quatro anos de execução orçamentária, de 2012 a 2015. Os dados serão divulgados de forma completa na segunda-feira. No que diz respeito ao custeio, as despesas previstas são de R$ 106,7 milhões

Do total de obras, levando-se em conta contratos e aditivos de construções paralisadas e em andamento, a UFJF soma cerca de R$ 753 milhões, dos quais R$ 345 milhões ainda precisam ser empenhados para a continuidade. No entanto, a universidade conta com uma previsão de recursos de capital no valor de R$ 37 milhões, tendo em caixa até agora de apenas R$ 14,8 milhões. “Enfrentamos fortes problemas de natureza jurídica, como questionamentos do Tribunal de Contas, e de natureza técnica. São 18 obras que estão inacabadas, de todo o tipo: desde reformas e ampliações até o Hospital Universitário”, explica o novo reitor.

Entre as obras de maior complicação está a do campus de Governador Valadares, para a qual havia uma previsão orçamentária de R$ 181 milhões, dos quais foram gastos R$ 63 milhões. O contrato foi suspenso pela construtora em outubro no ano passado e uma comissão foi criada para propor adequação dos projetos e obras. Outra obra sem previsão de recursos no momento é o Jardim Botânico, que já tem prédios construídos, mas necessitam de instalações de infraestrutura, como água, esgoto, elétrica, orçadas em R$ 7 milhões. Em relação ao teleférico, a universidade precisa de R$ 10 milhões para o término da obra. “Quando levamos ao MEC esta demanda, já sinalizam que, infelizmente, não há possibilidade de investimento para obras dessa finalidade.”

Marcus David afirma que já foi agendada uma reunião do Conselho Universitário (Consu) para 24 de maio. “Estamos dando o prazo de uma semana e meia para que todos os setores da universidade possam discutir e levar sugestões. Precisamos tomar algumas decisões emergenciais, outras certamente vão exigir debates mais aprofundados”, prevê. Um modelo informatizado de gestão de fluxos e processos será implantado na universidade nos próximos meses para aprimorar a fiscalização e o mapeamento de processos, conforme explicou o pró-reitor de Planejamento, Eduardo Salomão Condé.

Custeio

Para o ano de 2016, a UFJF realizou três projeções de cenários de custeio para a instituição, o que envolve pagamento de terceirizados, bolsas estudantis e de qualificação de servidores. Na mais realista, a administração trabalha com a hipótese de um déficit de R$ 14 milhões, considerando as receitas com base nos repasses do Tesouro, recursos próprios e do superávit de 2015, subtraindo as despesas de custeio, as dívidas e outras despesas, as quais somam R$ 128 milhões. “Mesmo com receitas próprias, começamos a projetar déficits muito preocupantes para esse ano”, disse o reitor, em entrevista coletiva à imprensa.

Atualmente, a UFJF tem autorizado pelo Governo federal um percentual de R$ 96 milhões para manutenção, os quais correspondem a 80% do valor inicialmente previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), de R$ 120 milhões. Com o novo percentual, a administração distribui R$ 84,7 milhões para Juiz de Fora e R$ 12 milhões para Governador Valadares. “Os dados mostram de forma muito clara que a universidade vai evoluindo nos seus gastos entre 2012 e 2014, mas a partir de 2015 a gente começa a sentir os efeitos da crise. Um dos pontos que dificulta é a redução de diárias e passagens para participação em congressos, o que prejudica e muito a divulgação da produção científica da nossa comunidade”, analisa Marcus David.

Uma das formas de complementar a receita deste ano seria a utilização de um decreto superavitário de 2015, no qual o Governo federal autorizaria a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11 milhões. “O problema das pedaladas fiscais, que gerou o posicionamento do Tribunal de Contas, enrijeceu muito o posicionamento do Governo este ano. Decretos com recursos que sobraram no ano passado e que poderiam ser usados este ano não estão sendo emitidos. Estão todos suspensos aguardando a elaboração de lei no Congresso”, explica o reitor.

Cesama diz que convênio não foi cumprido

Dentre as dívidas que estão em negociação com concessionárias e fornecedores, a UFJF possui um passivo de R$ 6,2 milhões referente a gastos com água no período entre 2006 e 2015, fruto de um convênio assinado com a Cesama. Desde o ano passado, ainda na gestão de Júlio Chebli, a universidade tenta reduzir o valor em conversas com a companhia. Procurado pela reportagem, o diretor-presidente da Cesama, André Borges de Souza, disse que o convênio com a UFJF não foi cumprido. “Não tenho os detalhes em mãos, mas me lembro que tratava-se de a universidade ministrar cursos para funcionários da Cesama e nos fornecer ocupação de espaços para colocarmos um reservatório e outras estruturas. Quando entrei na companhia, em 2009, cobrei o por quê de estes cursos não terem sido dados e, no nosso entendimento, os espaços ocupados eram frutos de convênio anteriores. Ou seja, não foi cumprida a contrapartida do acordo para o fornecimento de água.”

O diretor-presidente disse ainda que a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água (Arsae) cobrou a Cesama ações para que o débito fosse pago, inclusive com notificação à UFJF. “Eles voltaram a nos pagar no ano passado, mas precisamos resolver este débito anterior. Estamos avançando nas negociações e acreditamos que poderemos chegar a um acordo definitivo.” André acrescenta que existe a intenção de parcelar a dívida e fornecer facilidades aos moldes que foram dados aos clientes inadimplentes durante o processo de anistia, no ano passado. Na noite de ontem, a Tribuna fez contato com o ex-reitor Henrique Duque, no entanto, ele preferiu se inteirar do que estava sendo dito antes de se manifestar.

* colaborou Eduardo Valente