Um médico juiz-forano de 31 anos, e o irmão dele, um estudante universitário, 29, foram presos, na manhã de ontem, pela Polícia Federal (PF) de Juiz de Fora, suspeitos de integrar uma quadrilha responsável por fraudes contra a Receita Federal. As prisões foram resultado da operação "Apate", deflagrada pela PF de Goiás em vários estados. O médico foi detido por volta das 6h. No mesmo horário, o irmão dele era preso por seis agentes da PF de Juiz de Fora, em Viçosa, onde o suspeito estuda. A PF não divulgou qual o papel dos irmãos no esquema, que teria causado prejuízo de cerca de R$ 200 milhões aos cofres públicos, mas sua atuação estaria relacionada ao Estado de Goiás. Além de Juiz de Fora e Viçosa, foram cumpridos outros 11 mandados de prisão temporária – um deles em desfavor do prefeito de Campinaçu (GO) – e 82 mandados de busca e apreensão em municípios de Mato Grosso, Pará e Goiás.

De acordo com o órgão federal, o golpe consistia na retificação das Declarações do Imposto Retido na Fonte (Dirf’s) dos últimos cinco anos de órgãos municipais (Prefeituras e Câmaras), a partir da qual eram incluídos diversos falsos prestadores de serviços, com rendimentos fictícios, o que gerava enganosas retenções de Imposto de Renda (IR) na fonte. Na sequência, eram apresentadas Dirf’s em nome desses falsos prestadores de serviços, com saldo de IR a restituir. Assim, as multas eram pagas pela entrega tardia das Dirf’s, o que levava à liberação automática dos valores a título de restituição de IR, creditados nas contas bancárias dos beneficiários. Segundo a Receita Federal, há indícios de que os operadores do esquema contavam com a colaboração de alguns prefeitos e servidores do primeiro escalão.

Apesar de não saber o grau de relação dos irmãos nas fraudes, o delegado chefe da PF em Juiz de Fora, Cláudio Nogueira, garantiu que não há envolvimento de funcionários da Prefeitura de Juiz de Fora no esquema. "Não sei se a participação deles (os irmãos presos) era na falsificação documental, na declaração indevida de Imposto de Renda ou se eles seriam as pessoas que teriam o repasse do imposto na restituição."Os irmãos foram ouvidos ontem na sede da PF, mas, por se tratar de um inquérito sigiloso,o conteúdo dos depoimentos não foi divulgado. Eles estão detidos no Ceresp, à disposição da Justiça de Goiás.

 

Operação nacional

Em Goiás, as investigações apontaram que as fraudes ocorreram nas câmaras municipais de Águas Lindas de Goiás, Minaçu e Rio Verde, Fundo Municipal de Saúde de Minaçu, além das prefeituras de Águas Lindas de Goiás, Aurilândia, Bonópolis, Campinaçu, Itaberai, Itaguari, Itapaci, Minaçu, Montividiu do Norte, Nazário e São Miguel do Araguaia. Em Mato Grosso, o esquema foi praticado contra as prefeituras de Cana Brava do Norte e Confresa. No Pará, o golpe foi aplicado junto à prefeitura de Redenção. Dos 62 investigados, dez são prefeitos, que possuem foro privilegiado.

Conforme nota da PF goiana, "os mandados de prisão foram expedidos para os envolvidos que tinham intensa e constante atuação nos crimes investigados." Já entre as buscas, 11 foram cumpridas em residências de prefeitos e vereadores dos municípios envolvidos. Além dos órgãos municipais cujas fraudes já foram comprovadas, existem indícios de que o golpe tenha sido praticado em mais 35 prefeituras goianas, oito paraenses, seis no Tocantins e quatro em Mato Grosso.

Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistemas de informações, falsificação de documento público, falsa identidade e lavagem de dinheiro. Conforme a Receita Federal, o nome dado à operação vem da mitologia grega. Apate era um espírito que personificava o engano, o dolo e a fraude.