Em um contexto em que a segurança e a saúde dos trabalhadores ganham destaque como direitos fundamentais, o ‘Abril Verde’ aborda a necessidade e a busca por condições dignas nos locais de trabalho. O Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, em uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), alerta, a partir de dados, para a urgência de ações preventivas e de conscientização.
Em 2022, o Brasil registrou 612,9 mil acidentes de trabalho, resultando em 2.538 óbitos, uma média de uma vida perdida a cada três horas e 47 minutos. Minas Gerais, por sua vez, contabilizou 63,8 mil notificações de acidentes, com 273 casos fatais. Em Juiz de Fora, os números também são preocupantes, com 2,4 mil acidentes registrados e nove óbitos no mesmo período.
Ao analisar o perfil dos casos na cidade, destacam-se como setores mais afetados: o atendimento hospitalar lidera com 18,6% das notificações, seguido pela administração pública em geral (5,55%) e pelo comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (5,13%). Da mesma forma, as lesões mais frequentes incluem cortes, lacerações e feridas contusas (19,9%), contusões e esmagamentos (12,6%), e fraturas (11,5%).
Juliane Mombellié, vice-coordenadora nacional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT) ressalta que, mesmo com dados expressivos, além do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho considerar apenas os empregos formais, há, ainda, a subnotificação de casos. “Ao verificar que há afastamentos previdenciários sem a correspondente notificação de acidente do trabalho, o observatório estima que houve um percentual de subnotificação de 18,9% de todos os acidentes de trabalho ocorridos no país. Ou seja, 115.954 acidentes deixaram de ser comunicados à Previdência Social”.
O direito a um meio ambiente do trabalho seguro e saudável é fundamental para a dignidade humana e deve ser garantido a todos. Cada vida perdida ou lesão é uma tragédia que poderia ser evitada com medidas adequadas de prevenção e cuidado.
A vice-coordenadora afirma que “o maior desafio é identificar corretamente todos os riscos e perigos que envolvem a prestação de serviços”. Segundo ela, a correta identificação permite que haja gerenciamento dos riscos ocupacionais, promovendo medidas para prevenção de agravos à saúde dos trabalhadores. “É importante conhecer o que adoece para que se possa prevenir o problema”, completa.
Nesse contexto, Mombellié relata que “absenteísmo, falta de motivação, jornadas excessivas, falta de comunicação são sinais de que o ambiente não está saudável. Se chega a acontecer acidente do trabalho e/ou adoecimento com suspeita de relação com o trabalho significa que o meio ambiente laboral já está comprometido e que há necessidade urgente de correção dos problemas”.
Abril Verde
Com o intuito de rememorar os 78 trabalhadores que faleceram em um trágico acidente ocorrido em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 28 de abril de 1969, o dia 28 de abril é conhecido como o “Dia mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças relacionados ao trabalho”. A data busca a conscientização sobre a segurança e saúde no trabalho que acontece durante todo o mês de abril. Ela foi criada em 2014 para chamar a atenção para os altos índices de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, além de promover a prevenção e a proteção dos trabalhadores.
Sua importância se mostra no fato de que ele não apenas homenageia as vítimas de acidentes de trabalho, mas também busca sensibilizar empregadores, trabalhadores, governo e sociedade em geral sobre a necessidade de criar ambientes de trabalho seguros e saudáveis. Além disso, destaca-se a equiparação das doenças ocupacionais aos acidentes de trabalho, ressaltando a importância da prevenção não apenas de acidentes, mas também de doenças relacionadas ao trabalho.
“Conhecer para Prevenir”
A campanha deste ano do MPT, intitulada “Adoecimento Também é Acidente do Trabalho: Conhecer para Prevenir”, busca conscientizar sobre as doenças relacionadas ao trabalho e aos acidentes, reforçando a importância da prevenção. Essa escolha reflete a compreensão de que as doenças ocupacionais são tão impactantes quanto os acidentes de trabalho e merecem a mesma atenção e prevenção.
Ao promover o Abril Verde, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras instituições parceiras buscam reduzir os índices de acidentes e doenças ocupacionais, garantindo assim o cumprimento dos direitos fundamentais dos trabalhadores, como o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável, conforme estabelecido pela Constituição brasileira e pelas convenções internacionais do trabalho.
*Estagiária sob supervisão do editor Gabriel Silva