A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) lançou na última segunda-feira (11) o edital do processo licitatório que pretende selecionar propostas para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para a revitalização da Praça Antônio Carlos, no Centro. As obras seguirão o projeto vencedor do concurso “Fábrica Mascarenhas”, que selecionou propostas de anteprojeto de arquitetura e urbanismo para requalificação do Complexo Mascarenhas e da Rua Dr. Paulo de Frontin, que conecta a Praça Antônio Carlos à Praça Doutor João Penido. Entre as principais alterações estão a demolição da pista de skate que existe no local, o reposicionamento do palco para uma readequação acústica e a construção de banheiros públicos no local.
A licitação se dará no modelo de concorrência do tipo menor preço, “sob o regime de execução empreitada por preço unitário”. O processo terá por finalidade selecionar propostas para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para a revitalização da Praça Antônio Carlos. A abertura do processo e a apresentação das propostas das empresas interessadas acontece já na próxima terça-feira, dia 19. Inicialmente, os trabalhos estão orçados em R$ 5.602.751,45, valor que pode abaixar a partir da apresentação de propostas por parte das empresas interessadas em assumir os serviços.
Secretário de Planejamento e Participação Popular, Martvs das Chagas pontuou que o início do planejamento e do projeto para a revitalização da Praça Antônio Carlos teve início na gestão passada. “Quando chegamos à Administração, já havia esse projeto que, inclusive, foi resultado de um concurso, organizado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil. Ao mesmo tempo, já existiam os recursos alocados para a reforma da Praça”, explicou. A obra será paga com recursos provenientes do contrato de um financiamento firmado com a Caixa Econômica Federal em 2019, em que o Município contratou um empréstimo de R$ 90 milhões no âmbito do Programa de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (Finisa).
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Segundo o edital lançado pela Prefeitura de Juiz de Fora na última segunda-feira (11), o contrato com a empresa que ficará responsável pelas obras será de 11 meses, e o prazo da execução dos serviços será de oito meses. As regras da concorrência ainda preveem que a contratada terá um prazo de dez dias úteis para dar início à execução dos trabalhos, a contar da data de emissão da ordem de serviço por parte da Secretaria de Obras. Desta maneira, de acordo com Martvs, a depender da não ocorrência de maiores contratempos no processo licitatório e na execução das obras, o intuito da PJF é entregar o aparelho público revitalizado ainda no primeiro semestre de 2023.
Praça Antônio Carlos terá banheiro público e maior área verde
O secretário de Planejamento e Participação Popular ainda falou sobre as principais mudanças que devem ser trazidas pelas futuras obras de revitalização da Praça Antônio Carlos. Entre elas está o reposicionamento do palco, que deve ficar um pouco mais próximo da esquina da Avenida Itamar Franco com a Rua Dr. Paulo de Frontain. “Antes da pandemia, a utilização do palco já estava interditada. O palco projetava o som voltado para a área residencial e já havia esse entendimento para se fazer a mudança”, diz Martvs.
Ela ainda destacou que outros aspectos trazidos pela revitalização trará maior conforto para que a população possa ocupar o espaço público. Entre eles, Martvs destacou a construção de um banheiro público no local e uma maior área verde. “Será feito um redimensionamento do piso e dos pontos de eletricidade para acolher, da maneira devida, a feira noturna das quartas-feiras. Também teremos uma via de painéis, que serão utilizados para exposição de obras de artistas locais e outras informações”, pontuou o secretário.
Martvs ainda destacou a importância cultural do espaço. “Juiz de Fora vem perdendo espaços de produção artística e de cultura. A Praça Antônio Carlos sempre foi muito receptiva a diversas formas de expressões culturais, e hoje não está plenamente ocupada por diversas situações, como uma melhor infraestrutura. A gente quer fazer uma praça mais bonita, que atenda às pessoas e que suporte as demandas do ponto turístico que virou nossa feira noturna de quarta-feira.”
Skatistas cobram da PJF ‘solução de curto prazo’
As mudanças constantes do projeto de revitalização da Praça Antônio Carlos serão diversas. A maior delas, todavia, deve ser a demolição da pista de skate que existe no local. Já debatida há alguns anos, a possibilidade agora se torna real e preocupa os skatistas da cidade. “Ainda estamos em diálogo com as associações, com o objetivo de buscar um outro local para uma nova pista, nos arredores do Centro da cidade. Inclusive, fazendo com que essa nova pista possa atender às demandas contemporâneas. O skate agora é um esporte olímpico”, diz Martvs.
O secretário ainda afirmou que, inicialmente, o projeto previa que a pista de skate fosse retirada da Praça Antônio Carlos e transferida para a Praça do Canhão, do outro lado da Rua Dr. Paulo de Frontain. Tal possibilidade, todavia, parece descartada. “Entendeu-se que ali não seria o melhor local. Vamos continuar conversando para que não haja prejuízos para a prática de skate na cidade”, diz Martvs.
Por outro lado, o membro do Conselho Fiscal da Associação Juiz-forana de Skate (AJS), Brunner Lopes, que era presidente interino da associação nas primeiras conversas mantidas com a PJF sobre a retirada da pista do local, externa a preocupação dos skatistas. Os esportistas são contrários à mudança. “Defendemos que o ideal seria continuar na praça, que é uma área central. Se for tirar mesmo, a gente precisa de, pelo menos, uma pista igual e em uma localização central”, diz.
Sem garantia para pista de skate
Segundo Brunner, os skatistas foram surpreendidos com o que entendem como a retirada da pista de skate do projeto de revitalização da Praça Antônio Carlos. “A gente esperava que teria outra ‘mini ramp’ no projeto, mas não. A Prefeitura está sinalizando que retirou a rampa do projeto. Não vai ter nem mais na Praça do Canhão. É um absurdo. Um projeto de milhões, não tem R$ 20 mil para manter um mini ramp histórico no Centro? O governo sinaliza que vai fazer uma pista sabe-se lá quando, não temos nenhuma garantia”, afirma.
Brunner pontua ainda que os skatistas cobram e esperam da Prefeitura uma sinalização positiva. “A nossa ânsia é por uma solução de curto prazo. A ‘mini ramp’ já está desgastada. É antiga. Mas é o que temos para andar na área central. É muito triste. Tomara que a gente encontre um desfecho positivo.”
“Nós estamos muito preocupados com o panorama geral do skate em Juiz de Fora, não somente com a questão da Praça Antônio Carlos. Paralelamente à destruição da mini ramp da praça, a demolição da pista do Viturino também já foi informada a nós pela PJF. Ambas são pistas históricas”, alerta a Presidente da AJS, Nicole. Ela ainda pontua que as demolições de pistas de skate históricas da cidade estão sendo anunciadas sem projetos prontos para novos espaços voltados para a prática da modalidade.
“Nos diálogos com a PJF, estamos ainda na fase de pensar possibilidades, o que também é preocupante, tendo em vista a iminência das reformas. Reafirmamos que a mini ramp da Praça Antônio Carlos é um marco pro skate juiz-forano, e lamentamos a demolição. É um absurdo que o projeto de reforma da praça tenha desconsiderado em absoluto várias atividades que ali acontecem, não somente o skate, mas atividades culturais, de maneira geral. Parece que a Praça Antônio foi entendida como um lugar vazio, ignorando-se a presença de atividades e grupos diversos”, diz a presidente da AJS.
Segundo Nicole, representantes dos skatistas se reuniram com a Prefeitura no último dia 7, quando se iniciaram conversas sobre a possibilidade de construir um novo espaço para a prática do skate na Região Central. “A localização e a urgência na construção de um novo espaço são pontos fundamentais do nosso diálogo atual com a PJF. Iniciamos o ano com uma frustração grande, que foi a reforma muito precária na pista do Vitorino Braga, a despeito de várias orientações nossas. Estamos esperançosos que os diálogos que iniciamos com vários setores da prefeitura se transformem em ação o mais rápido possível, pois a demolição das pistas está para acontecer em breve”.