Segundo o comandante da Patrulha de Meio Ambiente, sargento Marcelo Mirandela, o proprietário do terreno vistoriado possui licença para o aterro de terra limpa e deverá ser notificado a fim de que apresente autorização para o depósito de entulhos. Ainda de acordo com o sargento, o terreno está a 27 metros de uma lagoa, e o mínimo permitido é de 30 metros, o que requer maior atenção com o local, a fim de evitar prejuízo para o curso d água. “A lagoa precisa ser preservada, mas já observamos que há material de descarte no seu curso”, afirmou o policial.
A supervisora de Inteligência Fiscal da Secretaria de Atividades Urbanas, Simone Muller Souza, destacou que o importante dessa ação é contar com a parceria da Polícia Militar de Meio Ambiente. “Antes fazíamos flagrantes de acordo com nossa demanda e não havia uma sintonia com a PM, que, muitas vezes, estava empenhada em outra ocorrência. Então, fiscalizávamos as questões de política urbana, enquanto as crimes ambientais ficavam para trás. Agora, tudo isso vai acontecer em uma única ação”, ressaltou Simone. Ela acrescentou que os responsáveis pelos locais onde forem encontrados irregularidades ficarão sujeitos a punição administrativa, apreensão de equipamentos e até prisão.
“A consequência dessa deposição irregular vai muito além da questão estética. Envolve também a saúde, pois, quando um resíduo é descartado, pode acumular água, trazer vetores para o local, que podem ser transformados em focos. Há ainda o depósito de material orgânico, que impacta na saúde. É importante haver esse controle, uma vez que, no município, há dois locais apropriados para esse descarte”, esclareceu a supervisora, acrescentando que a operação “Bota-fora” vai ocorrer por tempo indeterminado.
