“Reiteramos que o Consórcio Manchester foi notificado e o prazo da notificação se esgota nesta semana. Com o esgotamento desse prazo, a Prefeitura de Juiz de Fora está preparada para tomar todas as providências que a legislação permite, inclusive a ruptura do contrato para garantir aos usuários o transporte seguro e de qualidade”, disse o titular da SMU, em vídeo veiculado pela pasta municipal após o ocorrido envolvendo um ônibus da linha 546 (Mirante).
David lembrou a notificação de empresas concessionárias do transporte coletivo juiz-forano por suposto descumprimento de cláusulas presentes no contrato com o Município. A medida já havia sido anunciada pela Prefeitura no último dia 20, após reunião do comitê gestor formado para buscar melhorias para o setor. No dia 3 deste mês, após outro acidente envolvendo veículo do transporte público da cidade, o secretário de Mobilidade Urbana já havia alertado para a possibilidade de rompimento do contrato.
Antes, no domingo, David assegurou que “todas as responsabilidades serão apuradas”. “Mais um acidente envolvendo ônibus. Inadmissível. Vamos apurar essa irresponsabilidade para que não ocorra novamente. Não é possível colocar ônibus em circulação colocando em risco a vida das pessoas. Nós precisamos colocar ônibus que garanta a segurança das pessoas”, disse o secretário.
Na ocorrência registrada junto à Polícia Militar, foi informado que o ônibus invadiu a calçada, chocou-se contra uma estrutura próxima a uma padaria e, posteriormente, bateu em um poste de iluminação pública e em dois veículos que estavam estacionados no local. A PM também informou que o motorista do ônibus, um homem de 59 anos, estava em estado de choque e não conseguiu informar o que gerou o acidente.
Consórcio diz não haver indícios de falha mecânica
Na manhã desta segunda-feira (14), o Consórcio Manchester se manifestou, via assessora, sobre o acidente. O grupo lamentou o ocorrido, “especialmente neste acidente em que houve vítimas”, mas lembrou que nenhuma pessoa se feriu com gravidade e disse estar “acompanhando a situação de todas elas”. Além disso, o consórcio afirma que “está fornecendo todo suporte quanto a danos materiais, inclusive providenciando geradores” para suprir pontos que tiveram interrupção de energia elétrica decorrente do ocorrido.
O Consórcio Manchester confirmou que foi realizada perícia no local, mas ainda não houve conclusão da análise. “Esclarece, todavia, que não havia indício de falha mecânica no carro, que é de 2016, pneus novos, e estava com a manutenção em dia”, garante. A empresa ainda afirma que segue apurando os fatos, inclusive com análise de câmeras disponíveis, além de ouvir “todas as pessoas envolvidas”.
Consórcio já havia sido notificado
As ameaças de rompimento de contrato com o Consórcio Manchester têm sido constantes ao longo das últimas semanas, sobretudo pela recorrência de acidentes com veículos do transporte coletivo. No dia 20 de janeiro, o Consórcio Manchester, juntamente com a Via JF, recebeu notificação da PJF por descumprimento das regras constantes no contrato de prestação de serviço. Segundo a PJF, as notificações foram emitidas para que as empresas “adotem imediatamente ações para corrigir as gravíssimas falhas cometidas na prestação do serviço à população”. O Município afirma que, somente no ano de 2021, foram emitidas 521 autuações ao consórcio Via JF e 581 ao Consórcio Manchester.
Na ocasião da notificação, o titular da SMU já havia ameaçado aplicar sanções às empresas, caso os problemas apontados pela Prefeitura não fossem sanados. “No caso do Consórcio Manchester, a empresa Tusmil cometeu gravíssimas infrações, com três acidentes que colocaram em risco a vida das pessoas e dos trabalhadores que utilizam o transporte público”, disse o secretário Fernando Tadeu David. A Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora (Astransp), por sua vez, negou as supostas infrações e afirmou que exerceria “amplo direito de defesa”.
Ainda em janeiro, um ônibus da linha 516 (São Pedro/Via Borboleta) se acidentou no Bairro Borboleta, Cidade Alta. Na ocasião, o veículo atingiu uma residência na Rua Guilherme Debussy e deixou feridos o motorista e o cobrador do veículo. Não havia passageiros no momento do acidente. A Prefeitura, por sua vez, prometeu “punição severa” caso constatada falha mecânica.
No último dia 3, o secretário voltou a levantar o tom após ocorrência envolvendo ônibus da linha 520 (Aeroporto), também na Avenida Itamar Franco. O titular da SMU garantiu que a Prefeitura iria aplicar sanções contra o consórcio, conforme previsto no edital de contratação. “A Prefeitura, atenta a essa situação, aplicará as punições necessárias previstas em contrato e no edital de licitação de 2016 e, no limite, declarará a caducidade do contrato”.