Inativa desde 2007 após o esgotamento da capacidade de armazenamento de 870 mil metros cúbicos, a Barragem dos Peixes, localizada às margens da BR-267, próxima à planta industrial da Nexa Resources, no Bairro Igrejinha, será descomissionada. Sem aproveitar a polpa de jarosita acumulada pela estrutura, a metalúrgica planeja descomissionar a barragem por meio de colocação de uma manta impermeabilizante sobre os rejeitos e, posteriormente, de solo e de “cobertura vegetal de pequeno porte”. Ainda durante a operação da Barragem dos Peixes, a Nexa iniciou o processo de manejo da Barragem da Pedra, único maciço em atividade da metalúrgica, cuja estrutura está em fase final de obras para receber 3,5 milhões de metros cúbicos de rejeitos industriais; a atual capacidade é 1,6 milhão. Nesta quinta-feira (14), a respeito do cronograma de obras de descomissionamento, a Nexa respondeu que “está avaliando a melhor forma e momento para iniciar o descomissionamento”.
Conforme informa, por nota, a empresa de propriedade do Grupo Votorantim, para a Barragem dos Peixes, “está prevista a colocação de uma cobertura impermeabilizante e, sobre ela, a colocação de solo e cobertura vegetal de pequeno porte”. Os resíduos de jarosita — composta por sulfatos metálicos, como ferro, zinco, chumbo, cobre, prata e cádmio —, portanto, serão impermeabilizados para evitar o contato com o solo a ser jogado em cima da represa de rejeitos. Questionada pela Tribuna sobre o descomissionamento apenas depois de anos de inatividade, a Nexa afirma que estudava alternativas tecnológicas para reprocessamento do material. “Até o momento ainda não temos tecnologia que permita o reaproveitamento do rejeito da barragem de Juiz de Fora. Por esta razão, no plano de descomissionamento, está considerado o fechamento. Mas estamos estudando continuamente a oportunidade de redução de resíduos.”
Como a Nexa não propõe o aproveitamento econômico dos rejeitos industriais armazenados, o descomissionamento da Barragem dos Peixes, conforme a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), inexige licenciamento ambiental. “Somente será necessária a autorização ambiental nos casos em que a empresa propuser o beneficiamento do rejeito depositado para aproveitamento econômico”, confirmou, em nota, a pasta. A metalúrgica nega, ainda, a manutenção da Barragem dos Peixes como alternativa à Barragem da Pedra em caso de ocorrência de situações emergenciais. “Esta barragem não é considerada um back up para a Barragem da Pedra, pois já atingiu a sua capacidade máxima. Toda disposição de rejeito feita na barragem foi feita de acordo com o projetado e licenciado.”
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Descaracterização
Em 30 de janeiro, por meio da resolução nº 2.765/2019, a Semad, em conjunto com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), determinou a descaracterização — processo no qual as barragens responsáveis pela contenção de rejeitos são destinadas a outra finalidade — de todas os maciços que armazenam rejeitos proveniente de atividades minerais alteadas a montante. Entretanto, as barragens da Pedra e dos Peixes estão à parte da determinação, uma vez que acumulam resíduos de atividades metalúrgicas. Além disso, segundo a Nexa, ambas foram alteadas pelo método de linha de centro.
Especialista defende monitoramento de águas no entorno
A Semad compreende descomissionamento o processo no qual todo o empreendimento de barragem é desativado, “com a remoção do rejeito, o desmonte da estrutura do barramento e a reconformação topográfica e da região da vegetação, ou seja, tornar o ambiente em sua forma original”. Cézar Henrique Barra Rocha, professor do Departamento de Transportes e Geotecnia da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), embora destaque a agressividade dos componentes da jarosita, considera prudente o projeto de descomissionamento da Nexa Resources.
“O envelopamento — processo que será utilizado pela Nexa — tem que ser muito bem feito. Os rejeitos industriais devem ser completamente impermeabilizados — por baixo, pelas laterais e por cima —, assim como ocorre em aterros industriais. Há algumas soluções. A própria Vale já está reaproveitando os rejeitos para a geração de outros materiais, o que não é o caso da Nexa. A polpa de jarosita é mais agressiva do que os resíduos minerais da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, sobretudo ao sistema nervoso. Neste caso, a Nexa está sendo prudente”, conclui.
Barra, entretanto, alertou para a qualidade dos recursos hídricos do entorno, inclusive, nas comunidades próximas à barragem. “As águas devem ser monitoradas. Se há nascentes ou fluxos de água que convergem para a área, uma boa drenagem dos fluxos deve ser feita para evitar que se acumulem [resíduos]. O cuidado com as águas é muito importante. Minas Gerais tem uma hidrografia muito rica; há muitas nascentes. O monitoramento em cursos de água e nascentes é importante para saber se está passando água por dentro do maciço e chegando nas comunidades. Naquela região, não há atendimento da Cesama. Muitos moradores utilizam poços artesianos e superficiais.”
