Menos de 700 agentes penitenciários são responsáveis pela segurança de mais de três mil presos acautelados nas unidades prisionais de Juiz de Fora. Os dados são do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp-MG), que aponta um déficit superior a 30%. Em visita à cidade nesta terça-feira (14), o presidente da entidade, Adeilton Rocha, disse que 200 agentes deveriam estar atuando só na Central Integrada de Escolta do Sistema Prisional (Ciesp), com sede no Vitorino Braga, mas apenas 137 estão na unidade, que atende ao município e arredores. Ele acrescentou que a cidade abriga o segundo maior complexo penitenciário do estado, atrás de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Para tentar reverter este quadro e atender aos anseios da categoria, o presidente percorre todas as unidades prisionais de Juiz de Fora. O trabalho começou pela Ciesp e seria seguido pelo Ceresp, mas, conforme o diretor-executivo estadual e coordenador local do Sindasp, Everaldo Márcio, não foi permitida a entrada na unidade. “Não franquearam nossa entrada no Ceresp, e isso nos preocupa muito.” Já nas penitenciárias Ariosvaldo Campos Pires e José Edson Cavalieri, também no Linhares, o sindicato encontrou “muita falta de estrutura”.
“Equipamentos inadequados, falta de medicamentos, falta de extintor e estrutura elétrica deficiente. O cenário é o pior possível. Mas, diante das denúncias que recebemos, sabíamos que não seria diferente”, concluiu Everaldo. Segundo ele, para suprir a demanda, seriam necessários de mil a 1.200 agentes no sistema prisional da cidade, formado, ainda, pela Casa do Albergado e pelo Hospital de Toxicômanos.
Segundo Adeilton, o objetivo da visita é comprovar as várias denúncias recebidas nos últimos dois anos e enviar um relatório subsidiado ao Governo, cobrando soluções. Só na Ciesp ele cita: “Da frota de 13 veículos, temos quatro funcionando, mas apenas dois teriam condição de circular. Além de munições e coletes vencidos. Também precisamos de melhorias na segurança externa da unidade, com muro, concertina e câmeras.” Ele enfatizou que o trabalho visa a alertar o Estado. “Essas pequenas coisas vão impactando uma unidade como esta (Ciesp), que não só cuida da escolta, mas também da intervenção nas unidades de Juiz de Fora, quando necessário. Nosso alerta é para que não aconteçam coisas semelhantes às no Norte e no Nordeste do país. Mas já estamos no nosso limite. É necessário que haja investimento.”
Três motins
Só este ano, três motins foram registrados pela PM em unidades do município. O último aconteceu no dia 31, quando até fezes e urina foram jogados por detentos contra agentes que trabalhavam na Ariosvaldo. Presos atearam fogo em colchões, e os servidores precisaram agir com bombas de efeito moral, tiros de borracha e sprays de pimenta. Seis presos ficaram feridos e foram medicados na própria penitenciária.
O deputado estadual Missionário Márcio Santiago (PR), que é de Juiz de Fora e atuou como agente penitenciário entre 2007 e 2014, também participou da comitiva, junto com representantes da OAB e da Comissão de Segurança da Câmara Municipal. “A situação do sistema prisional da cidade retrata o estado todo. Precisamos de condições de trabalho para os agentes penitenciários.” Como novo integrante da Comissão de Segurança da Assembleia, ele garantiu que vai buscar melhorias no sistema prisional e lembrou da superlotação dos presídios. “Temos quase 70 mil presos em Minas para 30 mil vagas. E um déficit de cerca três mil agentes penitenciários. Todos os aprovados no concurso de 2013 precisam ser nomeados com urgência. Vamos cobrar do Governo do estado.”