Após oito dias com os serviços parados, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Juiz de Fora (Apae/JF) retoma parcialmente os trabalhos nesta quarta-feira (15), com atendimento interno aos assistidos. Já os serviços ofertados ao público externo (fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, fonoaudiologia e hidroterapia) continuam paralisados.
O local fechou as portas no último dia 6 devido a um bloqueio judicial de recursos pedido pelo Senalba, sindicato que representa os funcionários da associação. A Justiça acatou a solicitação e aceitou o argumento do sindicato, que temia que os frequentes atrasos de salários continuassem afetando a categoria. O objetivo da entidade sindical era receber o dinheiro bloqueado e efetuar o pagamento dos trabalhadores. A Justiça, no entanto, bloqueou os recursos, mas não repassou nada ao sindicato.”Não conseguimos avançar pois, até o momento, não tivemos o despacho concedido para encaminhamento e pagamento dos salários”, afirma o coordenador do Senalba, Sérgio Oliveira Santos. A decisão de bloquear foi tomada pela juíza Keyla de Oliveira Toledo e Veiga, da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora.
A Apae se mantém com recursos mensais repassados pelo SUS, em torno de R$ 20 mil; pelo Governo federal, R$ 8 mil; e pelo Município, R$ 16 mil. Apesar do bloqueio do dinheiro, as aulas oferecidas a crianças e adolescentes de até 14 anos e as oficinas retomam graças ao auxílio de um empresário que concedeu a todos os 36 funcionários os vales-transporte dos meses de janeiro e fevereiro. No entanto, conforme Stella Façanha, presidente da Apae, ainda há indefinição de como será o retorno, já que os trabalhadores continuam sem receber seus salários. “Nós continuamos tentando desbloquear as verbas, pois precisamos regularizar os vencimentos dos funcionários e quitar dívidas para que as atividades retornem integralmente”, diz.
Parceria
O deputado estadual Isauro Calais (PMDB) encaminhou ao Governo do estado um pedido de parceria com a Apae. Na solicitação feita ao Executivo, o parlamentar requer um aporte imediato de R$ 100 mil, além de repasses mensais para complementar os recursos de manutenção das atividades da instituição. O deputado propõe ainda a destinação de metade do valor da emenda parlamentar indicada por ele, desde que o Estado consiga resolver o problema. Isauro ressalta que a interrupção das atividades da Apae gera um prejuízo social ao município uma vez que quase 600 famílias ficam desassistidas. A solicitação foi entregue ao secretario da Casa Civil, Marco Antonio Rezende, em reunião realizada em Belo Horizonte. O deputado encaminhou também o pedido ao Secretário de Governo, Odair Cunha.
Audiência Pública
Na Câmara Municipal, os vereadores Sheila Oliveira (PTC) e Charlles Evangelista (PP) apresentaram requerimento solicitando que o assunto seja discutido em audiência pública. A vereadora afirmou que acompanha de perto o trabalho da Apae e ressaltou que há tempos os gastos mensais são maiores que os recursos arrecadados através de convênios.
Como informou a Tribuna, os repasses somados chegam a R$ 44 mil, mas a despesa mensal da entidade é de R$ 64 mil. Para complementar o que falta, são realizadas atividades beneficentes.
Serão convidados para a audiência pública representantes do Ministério Público do Trabalho – devido aos problemas com o pagamento dos funcionários e o consequente bloqueio dos valores das contas da Apae -, da Promotoria da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Governo e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, presidida pelo Vereador João Coteca (PR)