Municípios que adotaram o monitoramento eletrônico em ruas com grande concentração comercial experimentam queda em diversos índices de criminalidade. Furtos, roubos a pedestres e assaltos a estabelecimentos são os crimes com maior redução diante do uso das câmeras. Em Minas, as nove cidades que implantaram o projeto "Olho vivo", do Governo estadual, conseguiram reduzir em até 40% a criminalidade nas regiões do entorno onde os equipamentos foram instalados. No entanto, em Juiz de Fora, terceira maior cidade em população do interior de Minas, ainda não há previsão de quando esse programa será implantado. Atualmente a PM local utiliza câmeras de forma pontual, em eventos de grande aglomeração de pessoas, como no carnaval e na Parada Gay, realizada em agosto. Nesses casos, policiais militares munidos de gravadores são colocados em locais estratégicos e registram as imagens de tudo o que acontece ao redor. A estratégia deve ser usada este ano na Banda Daki, no sábado de carnaval. Já nos desfiles das escolas, de domingo a terça-feira, as câmeras serão instaladas em pontos fixos da Passarela do Samba. Autoridades das polícias Militar e Civil ouvidas pela Tribuna destacam a necessidade de o município receber a vigilância também em regiões com intenso comércio, como São Mateus, Benfica, São Pedro e Manoel Honório. Uma lei municipal, de autoria do vereador Noraldino Júnior (PSC), aprovada na semana passada, determina que eventos musicais contem com dispositivos de filmagem e gravação, cujas imagens fiquem disponíveis a solicitações da polícia ou da Justiça por seis meses.

A opção pelo videomonitoramento é atribuída à eficácia do equipamento, que cobre um ângulo de 360 graus e capta até mesmo detalhes de placas de veículos ou a tarjeta de um policial militar. Iniciado em 2002, o "Olho vivo" conta hoje com mais de 400 câmeras em Belo Horizonte (156), Uberlândia (72), Uberaba (54), Governador Valadares (54), Cidade Administrativa (45), Montes Claros (36), Sete Lagoas (27), Itabira (21), São Sebastião do Paraíso (17) e Viçosa (9).

"Em alguns locais, conseguimos zerar os índices de crimes, como furtos simples ou arrombamentos. É um serviço fundamental para potencializar a vigilância rotineira da PM", explica o assessor da PMMG, capitão Gedir Rocha. As centrais de monitoramento funcionam 24 horas por dia e são operadas por pessoas treinadas por policiais militares ou pela própria corporação. Por meio dos equipamentos, a PM já flagrou dezenas de arrombamentos, assaltos, furtos e até venda de drogas, auxiliando a enviar para a cadeia os responsáveis por boa parte desses crimes.

Sem previsão

De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o índice de crimes violentos contra o patrimônio é considerado o principal critério técnico para a priorização de implantação do sistema de videomonitoramento, levando-se em conta ainda o número de habitantes em cada cidade. "Considerando-se os municípios acima de 30 mil habitantes, Juiz de Fora, no ano de 2010, está em 25º lugar no ranking do número relativo de crimes violentos contra o patrimônio, considerando-se a população. Dessa forma, a cidade, embora esteja na lista de prioridades, ainda não tem previsão de instalação das câmeras de videomonitoramento para 2012", informou a pasta.

 

Polícia depende de equipamentos do comércio

Em diversas investigações, o titular da 6ª Delegacia Distrital, Carlos Eduardo dos Santos Rodrigues, utiliza imagens de gravações. "Elas são essenciais para identificação de suspeitos. Após a implantação das câmeras nos ônibus, não temos mais casos de assalto aos coletivos." Mas, enquanto a cidade não tem um plano oficial de vigilância filmada, as imagens analisadas pelo delegado são as capturadas por câmeras de estabelecimentos privados. O problema é que nem todo equipamento está instalado efetivamente. Em novembro, por exemplo, após a morte de um homem, na Avenida Francisco Valadares, os investigadores esperavam contar com as imagens do circuito de câmeras do posto de gasolina próximo ao local da execução, na Vila Ideal, mas a informação era a de que o sistema estava desativado.

O policial aposta que eventos de grande porte, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, vão exigir que as cidades participantes – Juiz de Fora concorre a subsede – invistam em monitoramento. Esse mercado não oferece poucas opções. Os equipamentos contam com recursos que vão desde super zoom até óculos que conseguem reconhecer 400 rostos por segundo, por meio da biometria facial, e identificar suspeitos de crimes ou pessoas desaparecidas. Dispositivo como esse, com uma câmera integrada a uma das lentes, já é usado por policiais militares do Estado de São Paulo. "O reconhecimento facial não é mais coisa só de Robocop. É uma realidade", constata o delegado.

Índice zero

Nas ruas de Juiz de Fora, a vigilância eletrônica está restrita hoje ao Campus da UFJF. Desde abril de 2010, as cercas de 20 mil pessoas que circulam diariamente pelo local são monitoradas por 212 câmeras dispostas ao longo do anel viário e do perímetro da entidade. De lá para cá, as ocorrências de assalto caíram para zero, segundo o superintendente de segurança da instituição, José Carlos Tostes de Lima. "A qualquer atitude suspeita ou fato que cause estranheza, a segurança é imediatamente acionada para ir ao local."

 

Debate deve ser retomado por autoridades

Em 2004, quatro câmeras foram adquiridas pela PJF e instaladas no Calçadão da Halfeld, no Centro, mas começaram a funcionar efetivamente um ano depois. Em maio de 2006, descobriu-se que apenas duas delas continuavam filmando. Após um ano, a Polícia Militar informou à Prefeitura que iria desativar o sistema por dificuldade na conservação dos aparelhos. O videomonitoramento voltou a funcionar em dezembro de 2008, mas apenas reproduzia as imagens, sem gravá-las. A decisão não teve o efeito desejado já que, na mesma época, a 30ª Companhia da PM se mudou do prédio da PJF para o Granbery, e o sistema não foi transferido. Durante toda a permanência da companhia naquele bairro, discutiu-se a possibilidade de a PJF arcar com as despesas de transferência. Em agosto do ano passado, a sede da 30ª foi para a Praça da Estação, sem que uma solução fosse tomada.

Segundo a assessoria da PJF, o convênio que determinava o funcionamento das câmeras expirou, mas nova demanda já foi enviada à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SPDE). A pasta deve propor uma reunião com a PM e com a Associação Comercial de Juiz de Fora para debater o tema.

Para o comandante da 30ª Companhia da PM, capitão Márcio Coelho, responsável por policiar o Centro, o videomonitoramento seria fundamental para essa região, principalmente nas avenidas dos Andradas, Rio Branco, Getúlio Vargas e Itamar Franco. "Com as câmeras, poderíamos deslocar uma viatura antes mesmo de alguém acionar o 190. O tempo-resposta seria diminuído."

 

Município reconhece eficácia

Municípios próximos, mas localizados no Estado do Rio de Janeiro, também têm experiência positiva com a vigilância eletrônica. Após instalar 47 câmeras nas seis entradas da cidade, na região comercial e nas vias mais movimentadas, Três Rios (RJ), a 60 quilômetros de Juiz de Fora, aumentou em 473% as apreensões de drogas, além de reduzir em 50% o número de roubos a transeuntes, estabelecimentos e coletivos. O sistema entrou em funcionamento no início do ano passado, e os reflexos nos índices de criminalidade foram percebidos logo no primeiro trimestre.

"A iniciativa tem caráter mais preventivo. Precisamos garantir mais segurança e conforto aos moradores", avalia o comandante da Guarda Municipal da cidade, Marcelo Herculano. Na sala de monitoramento 24 horas, três operadores – um guarda municipal, um policial civil e um policial militar – acompanham, em 12 monitores de 42 polegadas, tudo o que acontece em um raio de um quilômetro de cada câmera. Quarenta delas dispõem de visão 360 graus, auxiliando no monitoramento de suspeitos ou agilizando a ação do Poder Público em caso de roubo, tráfico ou acidentes de trânsito.

As câmeras também são utilizadas em duas viaturas que fazem a ronda escolar. Os dispositivos estão instalados nas extremidades frontal e traseira dos carros e servem para registrar imagens em locais onde não há equipamentos fixos.