A rede municipal de ensino iniciará o ano letivo 2016 em três datas distintas: 1º, 15 e 29 de fevereiro. Isso acontece por causa do calendário 2015, que ficou comprometido em razão da greve do magistério, com duração de 57 dias letivos, entre os meses de março e junho. Além disso, o atraso trará consequências durante todo este ano de 2016. Segundo a subsecretária de Educação, Andréa Borges de Medeiros, as escolas que iniciarem as atividades em 1º de fevereiro deverão cumprir seis sábados letivos em 2016. Aquelas cujo início está previsto para o dia 15 deverão ter seis ou 11 sábados, dependendo do calendário de cada uma com relação aos feriados emendados. Já as unidades com início marcado para 29 de fevereiro terão 12 sábados, sendo metade em cada semestre. As escolas têm autonomia para montar o próprio calendário. Andréa acrescenta que o posicionamento da pasta foi de organizar o cumprimento das obrigações, considerando a reposição do ano de 2015 e o calendário de 2016.
Com relação às atividades referentes a 2015, uma das consequências da paralisação dos professores está na redução, em alguns casos, do número de dias letivos. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), deveria haver, no mínimo, 800 horas em 200 dias, o que corresponde a 75% do previsto. A Secretaria de Educação não informou quantas instituições ficarão sem cumprir os dias, embora tenha garantido que a carga horária será respeitada em todas as unidades, sendo que algumas vão superar este tempo mínimo. Isto foi possível, de acordo com a pasta, por meio de extensões nos números de aulas/dia e os fins de semana letivos. A decisão de não cumprir os dias se deve a dois fatores principais: o primeiro está na necessidade de encerrar o semestre para os estudantes do nono ano, já que estes devem se matricular para o ensino médio nas redes particular ou pública. Já a outra está na garantia de alunos e corpo docente terem, no mínimo, dez dias de descanso entre os períodos, como forma de evitar prejuízos físicos, pedagógicos e psicológicos.
Conselho
As decisões foram chanceladas pelo Conselho Municipal de Educação, em parecer registrado no mês passado. O documento, ao qual a Tribuna teve acesso, responde a dúvidas da secretaria e do Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF) com relação ao término e início dos calendários escolares. O entendimento é que a redução de dias letivos para o nono ano deveria ser estendida, também, para as outras séries das escolas que enfrentam esta situação. Isso porque o problema não poderia ser tratado em separado, já que o corpo docente do nono ano tem compromissos com classes de outras faixas etárias. De acordo com a subsecretária de Educação, a decisão de iniciar o novo período em três datas é uma forma de permitir tanto o cumprimento da carga horária mínima como o interstício entre os calendários 2015/2016.
Desta forma, segundo ela, algumas instituições já estão em recesso, enquanto outras finalizarão no dia 23 e algumas em 29 deste janeiro. Uma minoria, formada por escolas com adesão total à greve, estenderá o calendário 2015 para os primeiros dias de fevereiro. “Há escolas em que os profissionais trabalharam aos domingos e cumpriram um sexto horário para terminar o ano letivo até 29 de janeiro. Mas estas não poderiam iniciar um novo calendário já em 1º de fevereiro, pois não teriam o descanso de dez dias.” Este prazo, ainda segundo a subsecretária, foi baseado em estudos de uma organização internacional de pesquisas sobre trabalho, a International Stress Management Association (Isma), que define os dez dias como tempo médio que as pessoas levam para entrar no ritmo de férias.
Poucos em sala neste janeiro
Apesar de muitas instituições da rede municipal de ensino ainda estarem em atividades referentes a 2015 neste mês de janeiro, muitas salas de aula estão vazias, de acordo com a subsecretária de Educação, Andréa Borges de Medeiros. “As crianças não estão indo, obrigando as escolas a ligarem para as casas dos alunos e explicar a situação aos pais. É importante ressaltar que as aulas ocorrem normalmente, e acaba sendo beneficiado quem está indo. Fazemos este apelo, para que os responsáveis busquem informações nas escolas sobre o calendário de reposição.”
A presidente do Sindicato dos Professores (Sinpro-JF), Aparecida Pinto, garantiu que é compromisso da categoria repor as aulas perdidas por causa da greve. “Os professores estão nas salas de aula cumprindo suas obrigações. Não há nenhum prejuízo do ponto de vista do conteúdo dado em salas de aula. A nossa preocupação foi de garantir descanso para alunos e professores que estão em aula no mês de janeiro, antes do início do próximo calendário. Decidimos por este caminho em função da confiança que os pais sempre tiveram pela nossa história de diálogo e por entenderem nossos motivos durante as reivindicações.”