A lista tríplice da consulta pública eleitoral da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) para o reitorado durante o quadriênio 2020-2024 já está sob posse do Ministério da Educação (MEC). Encabeçada pelo reitor Marcus Vinicius David – avalizado pela comunidade acadêmica, após consulta pública, com 94% dos votos válidos -, o documento inclui as candidaturas do pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Eduardo Condé, e do secretário-geral Rodrigo de Souza Filho, ambos integrantes da Administração Superior. O prazo limite para envio da lista tríplice ao Governo federal era 6 de fevereiro de 2020, 60 dias anteriores ao fim do mandato de David, em 5 de abril do próximo ano.
Como confirmado por Marcus Vinicius David, nesta sexta-feira (13), em apresentação à imprensa do balanço de atividades de graduação, pós-graduação e extensão promovidas em 2019, o próprio reitor entregou a lista tríplice, pessoalmente, em Brasília (DF), durante reunião, ao secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. “Tive a oportunidade de não somente entregá-la, mas relatar ao secretário todo o processo (de consulta pública) que tivemos na UFJF, como o reconhecimento da universidade ao trabalho realizado durante a nossa gestão, que se manifestou tanto no fato de termos sido candidatos únicos, quanto na expressiva votação favorável recebida pela nossa chapa. O secretário reconheceu o trabalho e nos parabenizou. O processo, agora, segue, e terá os seus trâmites normais dentro do MEC.”
Questionado se eventual desligamento de Abraham Weintraub do MEC – como indica a exoneração de alguns servidores nos últimos dias – poderia postergar o trâmite, David afirmou que a Administração Superior está sendo prudente ao encaminhar a lista tríplice à pasta com antecedência. “A legislação (Decreto 1.916/1996) indicava que nós deveríamos enviar o processo com dois meses de antecedência ao fim do mandato, e nós o enviamos com quatro meses de antecedência. Acredito que deixamos um prazo suficiente para o MEC conseguir tramitar este processo. Estamos torcendo para dar tudo certo e para que esta nomeação saia com antecedência para facilitar o planejamento e a programação para a nova gestão.”
Sob análise
Questionado pela Tribuna, o MEC respondeu, nesta segunda (16), em nota, que os “requisitos administrativos e legais” do processo de composição da lista tríplice pela UFJF está sob análise. “Após esta análise, a lista é encaminhada pelo ministro da Educação ao presidente da República, a quem cabe a livre escolha entre os integrantes da lista tríplice encaminhada pelo MEC”, conclui. Conforme o ministério, o prazo final para a nomeação do reitor para o quadriênio 2020-2024 é a data de término do mandato de Marcus Vinicius David.
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‘Ano de grandes desafios’
Ao introduzir as realizações da Administração Superior em 2019, o reitor Marcus Vinicius David ressaltou a instabilidade política enfrentada pelo país durante o quadriênio 2016-2020, uma vez que, em três anos e nove meses de mandato, “tivemos três presidentes da República, cinco ministros da Educação e seis secretários de Ensino Superior”. De acordo com David, este ano, especificamente, impôs desafios à gestão, sobretudo diante da posse do novo Governo federal e de uma consulta pública para a sua recondução à Reitoria. “Vivemos em um cenário de crise econômica que indicava prováveis reduções orçamentárias. A nossa preocupação, ao longo de 2019, foi, mesmo com os desafios políticos e econômicos, não apenas garantir a manutenção do funcionamento da UFJF, mas adotar políticas acadêmicas que garantissem o avanço da universidade”, afirma o reitor.
O contingenciamento do orçamento de custeio e capital das instituições federais de ensino superior bloqueou temporariamente cerca de R$ 33 milhões da instituição, montante integralmente restituído pelo MEC, de acordo com Marcus Vinicius David. Mesmo que, em outubro último, a pasta tenha anunciado o desbloqueio total dos valores contingenciados, restavam mais de R$ 5 milhões, referentes ao orçamento de capital, retidos pelo Governo. “Esta parcela do orçamento de capital que estava contingenciada também foi liberada. O problema que tivemos é que, como a liberação ocorreu muito próxima ao final do ano fiscal, prejudicou alguns dos planejamentos de execução dos recursos. Entretanto, tínhamos demandas e possibilidades de investimento de todo o recurso, o que nos permitiu a utilização plena do orçamento disponibilizado.”
2020
Questionado sobre as projeções para 2020 ante a política de contingenciamento, David ponderou que, caso o cenário se mantenha a longo prazo, a capacidade de a UFJF encontrar alternativas para reduções orçamentárias será insuficiente. “Em primeiro lugar, temos que destacar que a universidade consegue fazer a travessia deste cenário (em 2019) com tanta estabilidade somente porque consegue adotar uma estratégia orçamentária e financeira, reconhecendo que os recursos orçamentários do Governo federal não são suficientes para mantê-la, e garante, por meio de outras fontes de recurso, o seu funcionamento. (…) Agora, se continuarmos tendo perdas orçamentárias, poderíamos vir a ter dificuldades para o futuro. Para 2020, com a Proposta de Lei Orçamentária Anual, que já está no Congresso Nacional, acreditamos que vamos conseguir fazer a travessia com o mesmo nível de estabilidade (deste ano) e continuar as políticas de salto qualitativo na área acadêmica, que são a nossa grande preocupação.” Conforme o projeto enviado pelo Executivo ao Legislativo, o orçamento projetado para a UFJF, em 2020, é de R$ 982.266.974. O montante, entretanto, engloba despesas de pessoal e encargos sociais, despesas correntes, investimentos e reserva de contingência.