O processo que avalia o possível tombamento do Centro de Educação Física e Esporte (Cefe) do Instituto Granbery vai ter um novo capítulo no próximo dia 23, durante reunião extraordinária do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (Comppac). No encontro virtual dessa segunda, quando seria lido o relatório e aberta a votação, houve pedido de vista e consequente adiamento. O relator do inventário é o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ignácio Delgado. O Comppac já havia debatido o assunto no último dia 6, quando vereadores se anteciparam à reunião e entregaram à Funalfa um abaixo-assinado, reunindo mais de 5.600 assinaturas a favor do tombamento, que prevê impedimento de modificações no Cefe. A ação movida pela comunidade granberyense e juiz-forana foi motivada pelo leilão judicial de parte do complexo, incluindo o campo de futebol, a piscina e uma área do bosque, marcado para esta quinta-feira (16), em decorrência da recuperação judicial da Rede Metodista de Educação.
As investidas que resultaram no processo de tombamento do Cefe estão em curso desde 2016, enquanto o Conjunto Paisagístico do Instituto Granbery é tombado desde 4 de abril de 2002 pelo decreto 7.324. Os edifícios Granbery, Tarboux e Lander, situados na Rua Batista de Oliveira 1.145, são representantes do estilo arquitetônico de ecletismo rebuscado. O valor histórico e cultural que envolve os bens, o fato de os imóveis serem precursores do Bairro Granbery e de serem, desde a sua construção, dedicados a uma das mais tradicionais instituições educacionais do município motivaram o decreto.
Em nota, a assessoria jurídica da rede de ensino Metodista disse ter sido excluída do julgamento após o voto do relator sob o argumento de que a sessão somente poderia continuar com a presença apenas dos conselheiros.
Campo não foi palco da primeira partida de futebol
Em agosto de 2018, o Ministério Público chegou a questionar o Comppac se existia projeto de tombamento para o Centro de Educação Física e Esporte (Cefe) do Instituto Granbery. A solicitação foi baseada em denúncia de violação ao patrimônio histórico-cultural material e imaterial tombado. Em relação ao complexo esportivo, além do valor histórico e arquitetônico, foi citado no processo que naquele campo teria ocorrido a primeira partida de futebol do país.
Diante da repercussão do leilão nas últimas semanas, o Instituto Metodista divulgou nota informando que um novo laudo feito pelo perito escolhido pela Justiça mostra que a área que será leiloada no dia 16, com pouco mais de 13 mil metros quadrados e avaliada em R$ 40 milhões, não é a mesma onde aconteceu a primeira partida de futebol do Brasil. “O local correto pertenceu ao Granbery, mas já foi vendido há mais de 10 anos e se tornou um prédio comercial (em frente à instituição, na Rua Batista de Oliveira 1.164). Ou seja, não existe razão para pedir o tombamento, tendo em vista que não é um local histórico para Juiz de Fora”, avalia a instituição.
O Instituto Metodista reforçou que o leilão é de uma área demarcada do Granbery, que inclui o campo de futebol, a piscina e uma parte do bosque, e que foi determinado pela Vara de Direito Empresarial da Comarca de Porto Alegre, pertencente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). “Vale destacar que o campo não é utilizado pelos alunos, está inativo e não apresenta qualquer impacto no funcionamento da escola e em nada prejudicará o ensino”, afirmou. Além disso, a instituição assegurou que as matrículas estão abertas, e o ano letivo de 2024, garantido.
“Mas a não realização do leilão implica diretamente na receita do Granbery e no cumprimento da recuperação judicial”, ponderou, acrescentando que os recursos da venda da área de 13.044,60 metros quadrados serão utilizados para cumprimento do plano de recuperação judicial.
“A dívida da instituição é na ordem de 1,2 bilhão, sendo em sua maioria de natureza trabalhista. Mesmo enfrentando questões financeiras, é importante destacar que o leilão vai corroborar para que o Colégio Granbery continue a crescer em investimento para a educação dos alunos e em melhorias estruturais. Nosso objetivo é que, em breve, possamos seguir de forma saudável, alavancando o crescimento, ocupando uma posição de destaque para manter viva a história e tradição de ensino da Metodista”, finalizou a nota.
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Empresa proponente
Na semana passada, a SOIP Incorporações e Vendas se apresentou, por meio de publicação, como empresa juiz-forana “proponente preferencial no leilão para aquisição de parte do terreno pertencente ao Instituto Granbery”. A empresa garantiu que o conjunto imobiliário comercial projetado para o espaço terá ambientes abertos e inclusivos de uso público, como praças e parques. “O empreendimento tem previsão de gerar acima de 400 empregos diretos e 800 indiretos em sua construção e após sua inauguração.” A SOIP ainda publicou que a área hoje é isenta de IPTU, mas poderia render cerca de R$ 5 milhões anualmente aos cofres públicos após a construção.
Ainda segundo a manifestação pública, “foram pensadas soluções de engenharia para o bairro, como sistema de captação da água da chuva em piscina para armazenagem em reservatório, reduzindo o impacto sobre o escoamento superficial urbano, além de solução de tratamento de esgoto e reuso da água para todo o empreendimento, somando-se a utilização de energias renováveis, como a solar”. A área fica no quarteirão entre as ruas Batista de Oliveira, Sampaio, Doutor Tarboux e Barão de Santa Helena.