Três homens foram presos por descumprimento de medidas protetivas durante a operação Atena, deflagrada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, na manhã desta terça-feira (13), em várias regiões de Juiz de Fora. Dois dos detidos são suspeitos de agredirem e ameaçarem suas próprias mães, sendo uma das vítimas idosa.
Desde abril, graças à Lei 13.641, virou crime transgredir a decisão da Justiça que visa a proteger as mulheres de seus algozes, sobretudo no contexto da violência doméstica. A pena prevista é de três meses a dois anos de reclusão. A alteração na Lei Maria da Penha ainda diz que, “na hipótese de prisão em flagrante (por descumprimento de medida protetiva), apenas a autoridade judicial poderá conceder fiança”.
Durante a ação desta terça, cerca de 20 policiais civis foram mobilizados no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão. Na manobra, a equipe ainda efetuou a prisão em flagrante de um homem, 29, que foi pego rondando a casa da mãe, 57, no Bairro Parque Guarani, Zona Nordeste. De acordo com a delegada responsável pelas investigações, Ione Barbosa, ele já havia sido detido por agredi-la, e a medida protetiva mais recente foi concedida há pouco mais de um mês, em 10 de outubro. “Há cerca de 15 dias, a vítima veio à delegacia porque ele continuava descumprindo a ordem judicial. A mãe também era ameaçada de morte, e há outros procedimentos, inclusive uma condenação de oito meses de detenção.”
O segundo caso em que o próprio filho é o algoz da mãe também choca pela crueldade, principalmente por se tratar de uma mulher de 67 anos. O suspeito, 41, foi preso preventivamente no Bairro Marumbi, Zona Leste. Segundo Ione, a família inteira era ameaçada. “Ele agredia a mãe e falava que iria matá-la. Ela nem saía mais de casa por medo, estava praticamente em cárcere privado.” Mesmo com a ordem judicial de proteção desde abril, o homem continuava descumprindo a medida. Em uma das vezes que compareceu à Delegacia de Mulher, no Jardim Glória, a vítima implorou que algo fosse feito em relação ao filho, pois “não estava aguentando mais viver sob ameaça de morte e perturbação de sossego”. Ela acrescentou estar passando os dias à base de remédios. “Ele não só agride a mãe idosa, como também há um procedimento em trâmite aqui na delegacia em que ele agride sua esposa”, revelou a policial.
Já a terceira prisão realizada pela especializada aconteceu no Jardim Natal, Zona Norte. Um jovem, 24, foi capturado após descumprir várias vezes a medida protetiva determinada em favor de sua ex-namorada, 33, após o término do relacionamento em maio. Inconformado com a separação depois de dois anos juntos, o suspeito começou a importuná-la pessoalmente e por telefone, o que a levou a mudar de emprego cinco vezes. De acordo com a polícia, o próprio rompimento teria acontecido pelo fato de o companheiro ser muito ciumento, possessivo e agressivo. “Mesmo com a medida, ele continuava perseguindo a vítima, que chegou a registrar, pelo menos, quatro boletins de ocorrência”, destacou Ione.
Enquanto o ciúme e o sentimento de posse dominam nas ocorrências de violência doméstica entre casais, nos casos de mãe e filho as ameaças e agressões teriam a questão financeira como impulsora. “Além de ser mulher, ainda tem essa situação de ser mãe. Então, o filho, às vezes, aproveita desses dois tipos de vulnerabilidade. E a mãe é vítima duas vezes. Em muitos casos são idosas, que não têm condições de aguentar (a violência física ou psicológica)”, avaliou a delegada.
A operação foi batizada de Atena em referência à deusa da mitologia grega conhecida por sua sabedoria e senso de justiça. Os policiais ainda fizeram buscas em uma casa no Granjas Bethânia, Zona Nordeste. “Um homem teria ameaçado a sogra e a cunhada. Elas o viram guardando munição e arma de fogo no quintal. Diante disso, requeremos mandado de busca e apreensão. Não encontramos os materiais, mas ele vai responder por agressão e ameaça”, afirmou Ione. Os presos foram encaminhados ao Ceresp.