A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) voltou a confirmar, nesta segunda-feira (13), que os cerca de 20 refugiados venezuelanos que se encontram na cidade permanecem abrigados no ginásio da Secretaria de Esportes, no Bairro Santa Terezinha, desde a última sexta-feira. Na semana passada, o grupo chegou a ser retirado do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da PJF, no Bairro Bonfim, e passou uma noite em uma igreja evangélica. No entanto, sem terem para onde ir, homens, mulheres e crianças foram novamente acolhidos pelo Município. A Prefeitura não informou até quando os venezuelanos continuarão no local.
A situação, contudo, também tem sido discutida em outras instâncias no município. Na manhã desta segunda, o presidente da Câmara Municipal, Juraci Scheffer (PT), se reuniu com a presidente da Comissão de Direitos Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/JF), Paula Infante, além do vice-presidente da OAB, Alexandre Atílio, e do procurador da OAB, Giovani Marques Kaheler, para tratar sobre a condição dos venezuelanos que se encontram na cidade. De acordo com a assessoria da Câmara, o vereador propôs uma reunião com integrantes das secretarias de Assistência Social, Direitos Humanos e Governo para entender o que o Município poderá fazer diante dessa situação.
“A OAB/JF tem uma atuação interessante com relação ao direito internacional, e a Câmara Municipal vai discutir ações para que Juiz de Fora consiga recursos para acolher, com maior atenção e dignidade, para que as pessoas possam resgatar a sua cidadania. Nossa missão aqui é de solidariedade, de respeito à vida humana independente da nação da pessoa. Nós vamos ajudá-los”, destacou Juraci Scheffer.
A presidente da Comissão de Direitos Internacionais da OAB, Paula Infante, disse que o órgão, por meio da comissão, tem desenvolvido um trabalho de ajuda de regularização imigratória perante a Polícia Federal. Ela afirmou ser necessário haver uma solução final para a questão envolvendo os imigrantes. “É preciso que se discuta entre os Poderes essa situação. Em Juiz de Fora, os números de refugiados têm aumentado cada vez mais, já temos conhecimento de refugiados da Síria na cidade”, relatou.
O procurador da OAB, Giovani Marques Kaheler, relatou que há muitos anos a OAB vem prestando assistência aos venezuelanos. “É preciso que se realize a regularização, para que eles consigam a emissão dos documentos necessários para ficar no Brasil e, caso necessário, solicitar benefícios sociais. A nossa intenção é que a Câmara Municipal nos auxilie para que possamos ter políticas públicas voltadas ao acolhimento dessas pessoas, para que não deixemos que elas fiquem na rua com suas famílias. Isso é muito importante não só para o município, mas para a situação humanitária que o nosso país vive hoje, não podemos deixar que isso continue.”