Cumprindo o anunciado na quarta-feira (12), os trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) entraram em greve nesta quinta-feira (13). A categoria é a responsável por manter o funcionamento de diversos hospitais universitários em território nacional, inclusive o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU/UFJF). A paralisação afeta as unidades dos bairros Santa Catarina e Dom Bosco; e do Serviço de Psiquiatria do Hospital Universitário (CAPS-HU/UFJF), no Bairro São Mateus; mas a categoria mantém os atendimentos relacionados à Covid-19.
De acordo com o delegado sindical do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais (Sindsep-MG), Edson Rosa, cerca de 40% dos 1.100 servidores lotados em Juiz de Fora aderiram à greve. Na quarta, uma reunião intermediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) mobilizou o comando de greve nacional e a Ebserh, mas não houve evolução nas tratativas. “A gente esperava que ela tivesse outra proposta e nós nem entraríamos em greve, mas como não houve proposta, a gente entrou em movimento de greve”, afirma Rosa.
Sem perspectiva de retomada à normalidade, o movimento grevista realiza escala para manter os atendimentos de urgência, além dos relacionados à Covid-19. “Os atendimentos do HU estão mantidos no que diz respeito à Covid e aos pacientes graves e urgências. A diminuição ocorre nos setores que não tem muito impacto para a assistência a esses pacientes”, confirma o delegado sindical.
“Pedido de socorro”
A paralisação acontece após o impasse nas negociações do acordo coletivo de trabalho (ACT) da categoria. O sindicato afirma que a Ebserh alega dificuldades trazidas pela pandemia para adiar o início das negociações e utilizou-se da Lei Complementar nº 173/20 – texto que proíbe concursos públicos e contratação de pessoal para o quadro permanente pela União, estados e município – “para afirmar que, por causa da referida lei não poderia conceder nenhum reajuste, sendo que a data-base dos trabalhadores é anterior à aprovação da LC 173/20”, afirma o Sindsep-MG.
O sindicato também alega que a empresa propõe excluir o reajuste e mudar a base de cálculo do adicional de insalubridade, o que, de acordo com o Sindsep-MG, “pode representar redução de até 27% na remuneração dos trabalhadores”. A Ebserh também teria recusado 52 das 65 reivindicações da categoria, de acordo com o movimento sindical. “A nossa greve é um pedido de socorro, por conta dos direitos que a empresa está querendo tirar do trabalhador e pela questão do não reajuste”, afirma Edson Rosa.
Ebserh garante que as conversas seguem ocorrendo
Já a Ebserh, por sua vez, informou que as conversas seguem em curso no âmbito do TST. À Tribuna, na quarta-feira, a empresa afirmou que, “por ser uma estatal dependente da União, todas as propostas que apresenta envolvem recursos orçamentários, inclusive as que se referem ao ACT 2020/2021, e demandam aprovação externa, o que, sem dúvida, tem estendido o processo de negociação para além do tempo desejado”.
A empresa também assegurou que a proposta apresentada aos trabalhadores mantém as cláusulas do ACT vigente. A Ebserh confirmou que o acordo passaria pela mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade, que seria pago em cima do salário mínimo, e não mais sobre o salário-base, em alteração que se manteria até o final da pandemia. A proposta também previa aumento fixo de R$ 500 na tabela salarial para todos os funcionários, segundo a empresa. “A estatal por fim reforça que não tem medido esforços para buscar as melhores condições possíveis para os trabalhadores da empresa”, complementa.
O chefe da unidade de comunicação social do HU, Kleber Ramos, esclarece que o Hospital HU está atento ao movimento. “(…) Estamos acompanhando o andamento das negociações com a Ebserh.” Ele explica que a greve teve início nesta quinta (13), e, por isso, ainda estão sendo analisados os efeitos e prejuízos da greve. “Ainda não temos esse balanço concreto, porque envolve 40 hospitais.” Ele explica que o movimento é nacional e que é feito contato com a Ebserh para, a partir disso, fundar um posicionamento. “O sindicato está em contato também com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com quem está tratando diretamente.”