Os imbróglios judiciais e técnicos envolvendo a continuidade das obras do novo Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) ainda devem perdurar por mais algum tempo. Alvo de diversas paralisações há 13 anos desde seu lançamento, o projeto inicial da unidade, localizada em um platô ao lado do campus principal da Universidade, no Bairro Dom Bosco, ainda depende de readequações nas plantas de engenharia para que as obras das estruturas avancem, de acordo com a assessoria de imprensa da instituição de ensino. Além disso, a retomada das construções dependem da aprovação do novo Plano Geral de Operacionalização do HU, que está sendo discutido entre a UFJF, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra o hospital, e o Governo federal, por meio de Ministério da Saúde (MS) e Ministério da Educação. Por fim, os recursos necessários para a execução de todas as obras pendentes também precisam ser destinados pela União, que é a única mantenedora da Instituição de Ensino (IES).
A partir de levantamento realizado pela Tribuna por meio de dados disponibilizados pela UFJF, é possível constatar que, dos nove blocos idealizados no projeto inicial do novo HU, apenas dois possuem taxa de conclusão acima de 50%. Além disso, outras cinco estruturas possuem taxas de conclusão inferiores à 50%, com as outras duas restantes sequer tendo sido iniciadas até a presente data. A única obra do novo HU que está em execução atualmente é o Bloco E9, que ampliará a capacidade dos ambulatórios do hospital e está em fase da finalização, constando com 95% de suas estruturas concluídas. O bloco em questão teve sua licitação realizada em maio de 2022, com obras retomadas ainda no mesmo ano a partir da liberação de R$ 3,5 milhões pelo MEC.
A UFJF estima que o prazo para a inauguração do referido bloco deve acontecer no final de setembro. Em nota enviada à reportagem, a Universidade afirmou que, considerando a dimensão de investimentos necessários, “o próximo passo para o reinício completo das obras seria tratar especificamente sobre os recursos necessários, em reunião conjunta com os ministérios de Saúde e Educação, já solicitada pela IES”.
Em nota divulgada à imprensa na época da retomada das obras do Bloco E9 do novo HU, o atual reitor da UFJF, Marcus David, afirmou que eram necessários, naquele momento, cerca de R$ 100 milhões para finalizar o novo projeto completo do HU. Por outro lado, os atuais ajustes necessários no projeto inicial do hospital acontecem devido a suspeitas de possível superfaturamento da obra, que tinha valor inicial de R$ 149 milhões e passou para R$ 244 milhões, representando aumento percentual de quase 64%. Em 2018, auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que teria havido, ao longo da execução do contrato, superfaturamento superior a R$ 9 milhões, em razão da prática de preços superiores aos correntes no mercado, além de prejuízos aos cofres públicos superior a R$ 19 milhões. A auditoria realizada pelo TCU também motivou a Polícia Federal a deflagrar a operação “Editor”, em fevereiro do mesmo ano.
Em reunião conjunta, PJF e UFJF pleiteiam retomada das obras
No final do mês de março, em visita oficial à Brasília, a prefeita Margarida Salomão (PT), acompanhada da deputada federal Ana Pimentel (PT), do reitor Marcus David e da vice-reitora Girlene Alves, além do superintendente do HU Dimas Araújo estiveram em reunião com o novo presidente da Ebserh, Arthur Chiorona, pleiteando a retomada das obras do novo HU. Em nota enviada à reportagem, a UFJF indicou que o encontro foi importante em dois aspectos principais: o primeiro, retomar as discussões sobre a viabilidade da construção do HU. Outra meta é “permitir avanços na aprovação do perfil assistencial do novo HU, que se refere às características de serviços assistenciais a serem ofertados ao usuário SUS, bem como os campos novos e atualizados de ensino e pesquisa à comunidade acadêmica. Além disso, também foi pactuado soma de esforços conjuntos para obtenção de recursos para retomada e aceleração de projetos e obras relacionados ao novo HU”, afirmou a Universidade.
Retomada precisa de aprovação de novo perfil assistencialista
Por meio do Relatório de Gestão do HU-UFJF, entre o período de janeiro de 2019 a julho de 2022, disponibilizado no site da Ebserh, é possível verificar que a aprovação do perfil assistencial do novo HU estava prevista para acontecer até o segundo semestre de 2022, por meio da disponibilização de um novo plano de operacionalização do hospital. Entretanto, até o presente momento, o padrão de atendimento do novo HU ainda não foi aprovado pela Ebserh e continua sendo discutido e analisado entre ambas as partes, de acordo com a UFJF. A Tribuna questionou a UFJF e a Ebserh sobre quais seriam os diferenciais deste novo plano operacional, mas não recebeu respostas a este questionamento até o fechamento desta edição.
Ainda no mesmo documento disponibilizado de forma on-line, um dos tópicos, que versa sobre a obtenção de recursos financeiros para a nova sede hospitalar, indica a “pretensão de se integrar toda a operacionalização do hospital na unidade do Bairro Dom Bosco”, tendo em vista que, atualmente, o “HU-UFJF funciona em três unidades distantes geograficamente entre si em Juiz de Fora” e que a “integração trará diversos benefícios de ordem econômica, pois evita duplicação de equipes e estruturas e otimiza a logística; social, ao expandir oferta assistencial e de ensino e pesquisa; e de mitigação de riscos, uma vez que existem diversas inconsistências e fragilidades de infraestrutura física da unidade do Bairro Santa Catarina, que impactam em ensino, pesquisa, extensão, assistência e gestão”, consta.
Unidades recebem aprovação do projeto de incêndio pelos Bombeiros
Reportagem publicada pela Tribuna em dezembro de 2022 havia denunciado que, ao lado de diversos hospitais administrados pela Ebserh no país, as duas unidades do Hospital Universitário da UFJF, localizadas nos bairros Dom Bosco e Santa Catarina, estavam operando sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Na época, a assessoria do hospital afirmou que aguardava a execução de obras nas duas edificações para requerer uma vistoria dos bombeiros. Na matéria, à Tribuna, um funcionário do HU também havia criticado, sob anonimato, as condições estruturais da unidade no Bairro Santa Catarina. Entre as reclamações do profissional, estava o fato de que as portas estreitas nos quartos hospitalares inviabilizariam a retirada das camas com os pacientes. Em casos de urgência, relata a fonte, os profissionais precisavam encontrar alternativas improvisadas para a retirada dos enfermos.
A Tribuna questionou novamente o HU se as irregularidades tinham sido corrigidas. Por meio de nota, o hospital indicou que já possui o projeto de incêndio aprovado pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e que “a licitação para execução da obra com todas as adequações definidas em projeto foi realizada em 23 de dezembro de 2022”, com a empresa StorzAcessoria e Consultoria a Empresas Ltda tendo ganhado o certame. A licitação prevê R$ 1.592.997,56 para a implantação do sistema na Unidade Santa Catarina, além de R$ 839.400,37 para as intervenções necessárias na Unidade Dom Bosco. “Entre as adequações, estão a instalação de novos equipamentos, como hidrantes e sensores de fumaça, sinalização de emergência, rotas de fuga, alarmes, reservatórios auxiliares, passarelas, corrimões, portas corta-fogo e outros. Após o término das obras, será requerida vistoria junto ao Corpo de Bombeiros para a obtenção do Auto de Vistoria”, afirmou o estabelecimento de saúde.