"O HPS não tem solução como hospital." Essa é a avaliação do secretário de Saúde, José Laerte, sobre o Hospital de Pronto Socorro da cidade, referência para os procedimentos de urgência e emergência. O posicionamento segue o que já havia sido dito por outros especialistas da área. Mas, enquanto o novo Hospital Regional não deixa de ser promessa, a realidade é que a cidade não tem capacidade de suprir adequadamente a demanda do setor, provocando a indignação de pacientes e de servidores da saúde, devido à situação que há anos vem sendo enfrentada no HPS. Para o especialista em saúde coletiva e gestão pública, Ivan Chebli, isso também ocorre porque há necessidade de que não só o HPS e as unidades de pronto atendimento (UPAs) atendam a urgência e emergência. "Há outros hospitais que podem e devem fazer isso."  
Os pacientes, que estão distantes da complexidade gerencial do sistema, querem mesmo é um atendimento mais digno. Mas, com as falhas estruturais encontradas no pronto socorro, é difícil que isso ocorra. A falta de camas e macas é o primeiro empecilho à qualidade do atendimento, sendo que parte delas está sem grades ou colchão, deixando doentes mal acomodados (alguns deitam-se em cadeiras, em macas colocadas nos corredores e até no chão). Sem elevador há quase dois meses, devido à falta de manutenção, pacientes que precisam ser levados ao centro cirúrgico (no segundo andar) ou de tratamento intensivo (no quinto), precisam ser deslocados pela rampa íngreme e em desconformidade com as exigências de uma unidade hospitalar.
 Funcionários dizem que a questão é preocupante, pela falta de analgésico, soro, eletrólitos, sedativos e luvas. A cabeleireira Rosa Agostinho, 52 anos, precisou acompanhar um paciente no hospital e ficou assustada. "Não havia papel higiênico nos banheiros ou álcool em gel para desinfecção das mãos. Enquanto estive lá no setor de observação, não havia copo descartável sequer para os funcionários. Quem tinha um na mão não podia jogar fora, se não não conseguiria tomar o medicamento. A sorte é que levei uma garrafinha de água mineral."
O subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde, Jorge Vieira, admite a ocorrência de "picos de falta de insumos", mas garante que a pasta está solucionando a questão. Segundo ele, a falta de colchões ocorre devido à compra equivocada em tamanho inadequado para o mobiliário, mas a substituição está sendo providenciada. Quanto aos medicamentos e insumos, Jorge diz que, "a partir de maio, o fornecimento começará a ocorrer com plenitude". As falhas, segundo ele, ocorreram devido aos passivos herdados e ao vencimento de contratos. Jorge diz que, para minimizar o impacto, chegou a conseguir material emprestado com outra unidade hospitalar para garantir o funcionamento até a normalização da situação junto aos fornecedores.
No ano passado, a situação do HPS foi alvo de ação judicial – que ainda tramita – movida pelo então promotor de Saúde, Rodrigo Barros, que hoje responde pela Coordenação Regional das Promotorias de Saúde. Conforme Barros, como a gestão municipal anterior não aceitou os termos de ajustamento de conduta (TACs) propostos, essa foi a maneira encontrada de cobrar melhorias no local. "Mas vamos tentar composição com o Município, que tem demonstrado mais abertura para receber e resolver as demandas apresentadas pela Promotoria, para que não se precise mais chegar ao extremo de dependermos de ações judiciais para atender questões mínimas."
José Laerte diz não acreditar que o HPS tenha solução porque, "independente do investimento feito naquele prédio, nunca ficará bom". Segundo ele, há muito tempo, desde que era uma unidade privada, o hospital vem sendo adaptado e ampliado sem que os projetos fossem aprovados pela Vigilância Sanitária. "O espaço não atende às exigências e, como não é um prédio próprio, mas alugado, a Prefeitura não tem condições nem vontade de fazer investimento para readequá-lo, porque isso representaria um custo altíssimo."
  Por isso, o secretário diz que mantém a proposta defendida na gestão passada de fechar a unidade após a abertura do novo hospital. No entanto, a Prefeitura ainda não tem plano definido para suprir a demanda de pronto atendimento da região Central quando isso ocorrer. Isso porque o Hospital Regional será uma unidade de portas fechadas e, sem o HPS, restará às UPAs (localizadas nas zonas Sul, Norte e Oeste) e à Regional Leste – que é a unidade mais próxima, mas não possui as condições adequadas – responder pelos atendimentos. Um plano que vem sendo estudado é a construção de nova UPA, que poderia ser erguida no perímetro demarcado entre a Regional Leste, o Centro e o Manoel Honório.

Decisões judiciais são outro gargalo

Ainda que o atendimento público em saúde fosse de primeira linha, não bastaria sem a oferta gratuita de  medicamentos. Isso porque o gasto com remédios representaria quase todo o orçamento das famílias. Em alguns casos, como o do corretor Cláudio Maciel, 36 anos, extrapolaria a renda de sua mãe, 65, que faz tratamento contra câncer. Mensalmente, ela precisa fazer uso de duas ampolas de Avastin, sendo que o custo de cada uma é de R$ 7 mil. A partir de ação judicial, a família conseguiu que a responsabilidade pelo fornecimento do Avastin fosse compartilhada entre Município, Estado e União, sendo que, a cada mês, um desses órgãos deve fazer a entrega do medicamento. No entanto, na vez da Prefeitura, o remédio não tem sido entregue. Cláudio diz que, por três vezes, a informação do setor responsável foi a mesma: não há disponibilidade em estoque. O descumprimento da ação levou Cláudio a recorrer à Defensoria Pública da União.
Além das dificuldades de conseguir cumprir as decisões judiciais de medicamentos que estão fora da listagem básica, no início desta gestão, Juiz de Fora só atendia a 54% da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume). Hoje, o subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde, Jorge Vieira, diz que entre os 139 itens da lista, a cidade já oferece 84%, sendo que o objetivo é atingir 96%. "Estamos recorrendo à Secretaria de Estado da Saúde para conseguir aporte emergencial para a aquisição de medicamentos, principalmente para a atenção primária. Essa ajuda é emergencial e para termos folga no planejamento", diz o secretário José Laerte.
Mas até que essa solução seja percebida nas Uaps, a população reclama da dificuldade encontrada. A falta de medicamentos e insumos para tratamento da diabetes chegou ao extremo, como mostrado em reportagem da Tribuna, mas começou a ser contornada. Há também carência de uma série de outros produtos. Um outro usuário do SUS, que preferiu não ser identificado, diz que não consegue Prolopa na quantidade necessária ao tratamento de Parkinson. "Ficando um dia sem tomar, a pessoa nem sai da cama."
A ouvidora de Saúde, Edna Aparecida Rodrigues, diz que a reposição de medicamentos está ocorrendo, mas de forma lenta. "Especialmente os pacientes oncológicos estão sofrendo com a falta de medicamentos de média e alta complexidade. Reconhecemos que a situação em que a atual Administração assumiu era muito complicada, mas a Saúde precisa de agilidade e planejamento, e é nosso papel cobrar e ajudar a encontrar soluções."
Conforme o secretário José Laerte, a pasta está tentando reorganizar a distribuição de medicamentos e insumos. "Herdamos a secretaria com almoxarifado vazio, contratos vencendo e sem nenhuma atitude administrativa pronta para, quando assumíssemos, o processo fosse mais rápido, porque as licitações demoram. O problema maior com remédio é que existem muitas distribuidoras no mercado, e a maioria é pequena. Elas vencem a licitação, mas nem sempre têm o remédio para cumprir o acordado. Vamos, inclusive, começar a multar essas empresas."
José Laerte também diz que, em alguns casos, há medicamentos no estoque, mas falhas nos pedidos. "Algumas unidades pedem a mais, porque não sabem calcular a demanda, ou, por algum motivo, deixam de pedir. Mas isso não é culpa de quem coordena esses espaços. O problema é da rede, que não tem o cargo de gerente de Uaps. A ideia é criar esses cargos."
Em relação ao Avastin, o subsecretário de Administração e Finanças da Saúde, Jorge Vieira, esclarece que apenas uma empresa fornece o medicamento e, por conta de dívidas passadas, teria suspendido o repasse. Ele diz que a pasta está negociando e já teria conseguido acordar a remessa de alguns itens.

  

Reestruturação da rede de urgência

Conforme a Secretaria de Saúde, 74% dos gastos do setor são destinados à média e alta complexidade, e o restante à atenção primária e secundária, ao passo que 85% dos problemas de saúde mais comuns poderiam ser resolvidos no setor primário. Isso indica um contrassenso na visão do secretário José Laerte e é o que ele deseja alterar, transferindo inicialmente 2% dos recursos (cerca de R$10 milhões) para a atenção básica. Para o especialista Ivan Chebli, outro problema é referente à regulação, já que boa parte dos recursos de média e alta complexidade é alocada com os prestadores, "mas a estrutura de acompanhamento desses contratos é frágil". A desorganização do sistema também é apresentada pelo presidente do Sindicato dos Médicos, Gilson Salomão, pela ouvidora de Saúde, Edna Aparecida Rodrigues, e pelo próprio secretário como o principal motivo da sobrecarga do sistema, que acaba recaindo sobre a rede de urgência.
A proposta que pretende equacionar parte do problema é a implantação do Plano de Ação Regional das Urgências e Emergências (RUE) e do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudeste (Cisdeste), propostos pela Secretaria de Estado da Saúde nos moldes defendidos pelo Ministério da Saúde. A intenção é regionalizar o Samu, que hoje só está presente nos municípios com mais de cem mil habitantes, aumentar o número de leitos de UTI e garantir ampliação do aporte de recursos. Em seminário de apresentação da proposta, o secretário estadual Antônio Jorge Marques estimou que, em dois anos, R$ 100 milhões sejam destinados para a criação e o custeio do Cisdeste. Ele diz que, com a RUE, o financiamento tripartite será mais justo, já que Minas responderá por 54% dos gastos com a urgência e emergência, o Governo federal, por 32% e os municípios, por 14%.
Na avaliação de Chebli, a proposta é satisfatória porque prevê a definição de hospitais estratégicos, implantação de enfermarias clínicas de retaguarda – com cuidados semi-intensivos e leitos para receber pacientes já estabilizados na urgência – e redução dos custos dos municípios com o Samu, que terá mais unidades de suporte básico e avançado. Por isso, José Laerte diz que, assim que a nova licitação da construção do Hospital Regional for encerrada e as obras reiniciadas, será dada prioridade à conclusão da nova sede do Samu.