Quarenta e duas pessoas foram encaminhadas à delegacia da Polícia Civil, este ano, em Juiz de Fora, por suspeita de dirigirem após ingestão de bebidas alcoólicas. O levantamento, feito pelo Pelotão de Trânsito da Polícia Militar (PPtran), é resultado das 52 operações da Lei Seca realizadas entre janeiro e março, quando 1.568 automóveis foram abordados. Conforme o comandante do pelotão, tenente Jean Michel Amaral, as fiscalizações são realizadas de sexta-feira a domingo, em pontos estratégicos, onde é grande a concentração de bares e casas noturnas, como a Cidade Alta e os bairros da Zona Sul, principalmente a região do São Mateus e do Alto dos Passos. Em todo o ano passado,148 motoristas foram detidos em 515 operações.

Nesta semana, a questão do uso de álcool por condutores volta a ser debatida em todo o país, já que a Câmara dos Deputados votou uma lei substitutiva que aumenta o rigor da Lei Seca. Conforme o novo texto, que ainda passará por votação no Senado antes de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff, a multa para quem for surpreendido embriagado ao volante passará de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. A comprovação do estado etílico da pessoa também poderá ser ampliada, com o uso de vídeos, testemunhas e avaliações clínicas. A mudança foi discutida após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no fim de março, determinou que apenas os exames de sangue e testes no etilômetro podem ser utilizados como provas. Apesar de ser este o entendimento em vigor, a Polícia Militar, em Juiz de Fora, ainda segue a orientação anterior. Desta maneira, o condutor, sob suspeita de ter consumido álcool e flagrado durante operação de Lei Seca pode ser encaminhado à delegacia e autuado mesmo sem aceitar passar por estes testes. A alegação do tenente Jean é que este motorista oferece riscos a terceiros. Neste caso, um médico legista é o responsável por atestar sua condição.

Na opinião do presidente da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wagner Parrot, a interpretação da PM está correta. "Independente se a postura é legal ou não, temos que pensar que a defesa da sociedade está acima da interpretação realizada pelo STJ. Eu apoio, desde que não haja abusos."

Etilômetro nas ruas

Embora os três etilômetros do PPTran estejam em Belo Horizonte, passando por manutenção preventiva no Inmetro, tenente Jean afirma que as operações não estão comprometidas, pois a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) cedeu um de seus dispositivos para ser empregado nestas blitze. "Esta aferição deve ocorrer a cada dois anos e já venceria em dezembro. Mas o equipamento que está conosco tem sido suficiente para suprir a demanda." Em Juiz de Fora, a PM tem outros seis aparelhos utilizados em operações específicas.

 

Abuso maior entre os mais jovens

Estudo realizado pelo Ministério da Saúde e divulgado ontem aponta que a cada cem motoristas entre 25 e 34 anos, 5,9 admitem consumir bebida alcoólica antes de dirigir. Embora não tenha dados disponíveis, o comandante do Pelotão de Trânsito da Polícia Militar (PPtran), tenente Jean Michel Amaral, afirma que esta é, também, a realidade identificada em Juiz de Fora durante as operações. "Não quer dizer que em outras faixas etárias o crime não ocorra, mas as próprias características das nossas fiscalizações colaboram para este resultado, já que são realizadas durante as madrugadas, em pontos onde é grande a concentração de jovens."

Para a doutora em sociologia, especialista em violência no trânsito e professora da PUC/MG Andreia Santos, o aumento no rigor da Lei Seca não deverá diminuir o número de ocorrências que associam álcool e direção. "A aceitação de mais provas e o aumento da multa não vão fazer as pessoas pararem de beber e dirigir. Na verdade, a multa causa indignação porque está associada à ideia de corrupção. Só existe um caminho para resolver a questão, e ela parte da educação. Nos Estados Unidos, isso funciona porque a lei é acompanhada de fiscalização intensa no entorno de locais onde existe a ingestão de bebidas, e isso não ocorre como deveria em nosso país."

Sobre o comportamento dos brasileiros, ela recorda que, há cerca de oito anos, as pessoas tinham o hábito de sair do trabalho dirigindo e irem até um bar. "Isso era algo normal e aceitável pela sociedade. O entendimento que esta atitude é incorreta ainda está recente, e não são todos que compreendem isso como um problema. Enquanto não houver o convencimento do cidadão, nada vai mudar e, infelizmente, as campanha não estão tendo o resultado esperado porque a sociedade não entende os riscos."