O secretário Especial de Comunicação da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Helcio Zolini, falou à Tribuna sobre as possibilidades e entraves referentes à construção de um novo fórum na cidade. Ele explica quais são as demandas e como é o processo de implantação.
Tribuna – Há alguma movimentação para que um novo prédio seja construído para abrigar o fórum em Juiz de Fora?
Helcio Zolini – Embora o projeto de construção de um novo prédio para instalação do Fórum da Comarca de Juiz de Fora não esteja em pauta no momento, a reconhecida relevância da comarca tem motivado o Tribunal de Justiça a envidar esforços em torno da prospecção de um terreno para a futura construção do aludido prédio.
– O que já foi feito? Há algum projeto em andamento?
– Com o fim de agilizar a construção de novos prédios para fóruns, a Diretoria de Obras do TJMG tem desenvolvido projetos arquitetônicos padronizados e dimensionados para o atendimento à demanda específica de cada localidade. O Tribunal já enviou seus arquitetos para prospectar um terreno para a construção do prédio que vai abrigar o novo Fórum de Juiz de Fora. Alguns dos terrenos vistoriados se revelaram relativamente aptos para a mencionada construção. Todavia, o início de um projeto da magnitude do relativo à Comarca de Juiz de Fora depende da efetiva doação do terreno ao Tribunal de Justiça, o que, até o momento, não ocorreu. Efetivada tal doação, o TJMG poderá adequar um de seus projetos já executados para a construção do novo prédio. Toda nova construção de prédio para sediar fórum depende, além de um terreno adequado, que haja recursos disponíveis e que a comarca esteja contemplada no plano de prioridades do Tribunal.
– Como é a captação de recursos? Já há verba disponível?
– A princípio, os recursos são do próprio Tribunal de Justiça. Porém, não há verba especificamente definida para a construção do novo Fórum da Comarca de Juiz de Fora.
– Nos últimos cinco anos, quantas cidades mineiras receberam novas instalações para seus fóruns?
– São muitas as cidades que receberam novos fóruns, reformas ou ampliações. Em muitas delas, as obras ainda se encontram em andamento. Podemos citar os casos de Passos, Açucena, Leopoldina, Pouso Alegre, Uberaba, Uberlândia, São João del Rei, Conselheiro Lafaiete, Sacramento, Oliveira, Ouro Fino, Januária, Patrocínio, Santa Bárbara, Bicas, Guaxupé, Lavras e Nova Serrana.
– Como essas obras vêm sendo norteadas, em termos de infraestrutura?
– Os novos fóruns contam com sistemas prediais modernos, ambientalmente responsáveis, arquitetura funcional, espaços amplos, acessíveis a portadores de deficiência e mobiliário ergonômicos. O resultado esperado é a satisfação de usuários internos e externos, propiciando o necessário para uma adequada prestação jurisdicional.
– Há reclamações sobre a falta de funcionários nas varas? Qual o entrave para que sejam feitas novas contratações? Há alguma previsão para isso?
– O Tribunal de Justiça tem como empecilho para a contratação de servidores recursos orçamentários, uma vez que os atuais já esbarram no limite prudencial fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.