Há mais de oito anos, quando as atividades do pronto atendimento do Hospital Regional João Penido (HRJP) foram suspensas, moradores da região Nordeste passaram a precisar percorrer uma longa distância para ter acesso aos serviços de urgência e emergência oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Juiz de Fora. Nas últimas semanas, a discussão sobre a reabertura do serviço tornou a ganhar força após o Governo de Minas divulgar um edital com a proposta de repassar a gestão do hospital para uma Organização Social (OS). Na manhã desta quinta-feira (13), servidores públicos, sindicalistas e moradores se reuniram para promover um “abraço solidário” em volta do HRJP, contra a proposta do Estado.
Os manifestantes alegam que a medida desqualifica o serviço público e coloca em questão a qualidade dos serviços ofertados pelo SUS. O Comitê em Defesa do Hospital João Penido pontua que “não é necessário privatizar a Instituição para que os atendimentos de porta aberta sejam retomados”. Por volta das 8 horas, os profissionais da saúde participaram de uma assembleia elaborada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (SInd-Saúde), onde foi discutido estratégias para “a população compreender o quão será desfavorável uma implantação de uma empresa terceirizada”, conforme afirma a diretora do SInd-Saúde, Lenir Romani.
Entre os representantes da causa que compareceram no abraço solidário estavam o deputado estadual Betão (PT), as vereadoras Cida (PT) e Laiz Perrut (PT) e membros da associação de moradores dos bairros Grama, Filgueiras e Bandeirantes.
Para Lenir, a proposta de mudar a gestão do hospital não está sendo discutida com os trabalhadores da saúde, mas está sendo imposta. ”Essa medida até nos pegou de surpresa porque nós estamos aqui para trabalhar, para prestar uma assistência de qualidade e não entendemos o porquê de uma implementação de uma terceirizada quando a verba poderia ser aplicada para abrir a porta. Nós também estamos esperando o serviço de pronto atendimento voltar igual os moradores, moramos no entorno, também fazemos uso do SUS. É prejudicial para os dois lados, tanto para os trabalhadores quanto para a população, e queremos esclarecer essa deficiência”, afirma a diretora. “Por que entregar a OS e não fazer uma parceria, como estava sendo conversado junto a Prefeitura?”, questiona.
Por outro lado, moradores da região Nordeste, que também participaram do ato, encontraram na proposta do Governo uma esperança de reabertura do pronto atendimento. “Nós, moradores, queremos a volta do atendimento, seja pela OS ou pelo estado. Com a gestão do estado nós já estamos tentando há oito anos e não conseguimos, então imaginamos que a OS possa trazer uma esperança de reabertura do pronto atendimento”, afirma Laurindo Rodrigues, integrante da comissão de moradores dos bairros da região, que trabalha pela reabertura do atendimento de porta do Hospital João Penido.
De acordo com Laurindo, durante a pandemia, a falta do serviço de urgência e emergência prejudicou a população da região Nordeste, que conta com mais de 60 mil habitantes. “Imagina ter que pegar transporte lotado para buscar o serviço em outras regiões, podendo chegar a ter que andar mais de 20 quilômetros de distância para ser atendido. É uma situação terrível.”
Segundo Victoria Mello, coordenadora regional do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação da Zona da Mata (Sind-UTE/Zona da Mata), o movimento foi muito representativo e contou com o apoio de várias organizações políticas, sociais e sindicais. Em seguida, o grupo continuará o debate em uma audiência pública na Câmara Municipal no dia 15 de fevereiro, também irão divulgar um abaixo assinado eletrônico pelas ruas da cidade e marcar uma nova manifestação.
Proposta do estado
O Governo de Minas, por meio da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), divulgou, no dia 28 de dezembro de 2021, um edital que passa pela a transferência da gestão do aparelho de saúde para uma entidade sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda se qualificar como Organização Social. O documento também propõe a reabertura do pronto atendimento no prazo de seis meses e ao custo de R$ 65 milhões por ano.
Hospital referência
A intenção é repassar para a entidade escolhida a gestão do Hospital Regional João Penido, que é referência em maternidade de alto risco para cerca de 1,7 milhão de habitantes de 94 municípios da macrorregião Sudeste de Minas Gerais. Atualmente, a unidade ainda oferece consultas e internações em especialidades diversas, como pneumologia sanitária, gastroenterologia, cardiologia e cirurgia geral, entre outras. O hospital também possui leitos de terapia intensiva para adultos, crianças e recém-nascidos, além de centro de reabilitação para incapacidades físicas.