Um bloco pré-carnavalesco irregular, organizado pelas redes sociais, terminou em tumulto na noite do último sábado (11), no Bairro Alto dos Passos, Zona Sul de Juiz de Fora. De acordo com a Associação de Moradores do bairro, a confusão teria partido de uma briga generalizada entre alguns participantes do evento. Na tentativa de conter a confusão, dois policiais ficaram feridos. De acordo com a PM, a corporação foi recebida por garrafadas. Seis pessoas foram presas e três adolescentes apreendidos. A estimativa é que o evento tenha reunido aproximadamente 10 mil pessoas.
Segundo a presidente da Sociedade Pró-melhoramento do Bairro Alto dos Passos, Rita de Cássia Guimarães Pipa, uma publicação circulando nas redes sociais na última semana anunciava o bloco, marcado para se iniciar às 19h na Rua Dom Viçoso. Ao tomar conhecimento, a associação procurou a Administração Municipal e a Polícia Militar (PM), porém, segundo a associação, os responsáveis pelo evento não foram identificados. “Como não conseguimos saber, e a Prefeitura falou que não é um evento autorizado, não teriam estrutura para receber bloco nenhum aqui. Se não tem estrutura da Prefeitura, se é na rua, é com a Polícia Militar. A PM, conforme combinado conosco, falou que ficaria de prontidão”, explica.
Poucas horas após o início do evento, a movimentação já era intensa. Entretanto, a confusão teria se iniciado por volta de 22h30, de acordo com Rita, com uma briga generalizada. “A PM, desde cedo, tinha uma viatura observando. Quando surgiu essa briga, os vizinhos já tinham ligado várias vezes para a polícia, chegaram mais viaturas, mas só em observação”, relata. “Quando a polícia viu a briga, deve ter formado uma corrente para olhar, ou até para inibir, mas foram perseguidos com tudo que tinham na mão. Foi uma correria geral pela briga, e a polícia recebendo garrafadas.”
Ainda segundo a presidente da SPM, muitas pessoas acabaram entrando nos bares para se proteger da confusão. “Quem estava de fora e viu os vídeos, não percebe o que ocorre aqui. Está achando que é alguma retaliação da polícia, ou que o morador não quer gente de fora aqui, não é nada disso, muito pelo contrário. Nós queremos o bairro vivo, mas organizado. Não é uma questão de não deixar ocupar os espaços públicos, pelo contrário, os espaços públicos devem e podem ser ocupados, mas com segurança e com estrutura para receber esses jovens.”
Em nota, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur), informou não ter recebido pedido de autorização para realização do evento. “A Semaur detectou nas redes sociais que haveria um encontro de pessoas nas vias do bairro. Como não se caracterizava um evento, apenas uma convocação de encontro via redes sociais, a 32ª Companhia da Polícia Militar foi comunicada da situação.”
A Tribuna questionou a PJF, também, se houve fiscalização de postura na noite de sábado no Bairro Alto dos Passos. Como a identificação de perturbação do sossego e comércio ambulante irregular. Segundo a assessoria, como não havia confirmação da realização do evento irregular e nem identificação dos responsáveis, a polícia militar ficou de acionar a fiscalização caso houvesse necessidade. “Até o momento, a Semaur não recebeu registro de reclamação de poluição sonora ou atuação de ambulantes.”
PM diz que foi surpreendida com evento
De acordo com o comandante do 27º Batalhão, tenente coronel Henrique Chaves Aleixo, a Polícia Militar tinha conhecimento que o evento estava sendo marcado, mas não sabia da magnitude. Por este motivo, não foi destacado policiamento preventivo na região, como é de praxe da corporação em casos de eventos programados. A PM acredita que cerca de 10 mil pessoas tenham tomado as ruas do Alto dos Passos.
“Chegaram várias denúncias via 190 de perturbação do sossego na noite de sábado (11). Além da confusão e gritaria na rua, pessoas estavam reclamando que não conseguiam transitar de carro na região, principalmente nas ruas Dom Viçoso e Moraes e Castro. E alguns moradores, inclusive, não conseguiram chegar de carro em suas residências. Como não tínhamos conhecimento prévio, não tinha um recurso específico para aquele evento, muito menos daquela grandiosidade. Tivemos que juntar esforços que estavam lançados em outros locais da cidade para conseguir aproximar do Alto dos Passos. Por uma questão de supremacia de força, a polícia não pode chegar lá e atuar com uma viatura diante daquela multidão”, comentou.
Conforme o comandante, após reunir grupo maior de policiais, os militares se aproximaram para fazer intervenção. Porém, segundo ele, logo na aproximação já houve retaliação à presença da PM. “Inclusive com ofensas física, jogando pedaços de garrafa e pedras na direção das viaturas que estavam se aproximando. A PM foi obrigada de utilizar de força necessária, com uso de instrumentos de menor potencial ofensivo e não letais para dispersar parte da multidão. Neste confronto, dois policiais feridos e nove pessoas foram detidas, três adolescentes e seis maiores de idade”, explicou o oficial.
O comandante do 27º destacou que a PM irá tomar providências para que estes eventos não voltem a ocorrer. “Começaremos a monitorar e também cobrar responsabilidade da atribuição da Prefeitura, já que é da postura municipal a concessão de alvarás. É competência municipal a prevenção e a fiscalização para que eventos assim, não autorizados, não ocorram. A PM, em tese, só tem que dar apoio à fiscalização da Prefeitura quando as regras não forem respeitadas. Então, acreditamos que responsabilidade principal da prevenção e da autorização ou não deste eventos é da Prefeitura. Nós sabemos das dificuldades, e também tomaremos nossas medidas”, finalizou coronel Aleixo.
Estabelecimentos não foram danificados
Até por volta de 11h desta segunda-feira (13), o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Juiz de Fora (SHRBS-JF) não havia sido notificado sobre danos aos estabelecimentos próximos ao local do tumulto. “Tomamos conhecimento do evento, o que muito nos preocupou. Lá é uma área que tem uma demanda até de ordem turística, então ficamos muito preocupados. Mas por hora, ainda não houve comunicado de prejuízos nos estabelecimentos”, explica o coordenador-executivo da categoria, Rogério Barros.
Como o Bairro Alto dos Passos conta com grande circulação de pessoas, Barros acredita que “há uma necessidade constante da presença do poder público, tanto Polícia quanto Prefeitura, para um acompanhamento das atividades”. “A categoria sempre procura atender a ordem pública, só que foge aos estabelecimentos, os casos que ocorrem fora dos estabelecimentos. Há pessoas que ficam na rua, transeuntes, e pessoas que compram bebida em supermercado, levam som, totalmente em desacordo com a postura municipal. Esses eventos são prejudiciais ao setor. Dentro do estabelecimento, a ordem é constante, mas há, realmente, uma extrapolação do lado externo do estabelecimento.”
Cadastramento
Na última sexta-feira (10), a Funalfa abriu as inscrições para o cadastramento de blocos e outras atividades que desejem integrar a programação oficial do carnaval em Juiz de Fora. As propostas devem passar pela aprovação de uma Comissão Intersecretarial, formada pela Funalfa e secretarias de Transporte e Trânsito (Settra), Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur), Governo (SG) e de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc). Em seguida, o projeto aprovado terá, ainda, que solicitar o alvará de realização do evento junto ao Corpo de Bombeiros, que deve estar de acordo com as datas e horários previamente acertados com a Comissão Intersecretarial. As atividades cadastradas receberão apoio da Funalfa no que diz respeito a banheiros químicos, tablados e barracas, levando em consideração a disponibilidade do material. Quanto ao policiamento, este deverá ser solicitado pelo responsável pelo evento.
Confira nota à imprensa divulgada pela PM sobre o ocorrido no Bairro Alto dos Passos
“Na noite do último sábado, dia 11, a Polícia Militar foi acionada via telefone 190 para atendimento de vários chamados acerca de perturbação do sossego, confusões e gritarias, bem como fechamento de via pública para trânsito de veículos na região do bairro Alto dos Passos, em especial na Rua Dom Viçoso. Durante o atendimento verificou-se uma aglomeração de milhares de pessoas que haviam sido convocadas via redes sociais para um evento pré-carnavalesco, que não fora previamente comunicado às autoridades competentes. Ao chegar ao local, a PM foi recebida com hostilidade e agressões físicas por uma parcela dessa multidão, que jogaram pedras e garrafas nos policiais. Foi necessária a atuação com uso de instrumentos de menor potencial ofensivo para controle e dispersão do público infrator. Em decorrência disso, dois policiais foram feridos levemente e algumas pessoas foram presas e conduzidas à Delegacia de Polícia. Ao final da atuação da PM, a ordem foi restabelecida e os moradores e demais cidadãos puderam descansar e utilizar a via pública normalmente.
A Polícia Militar seguirá monitorando esse tipo de conduta para identificar as pessoas que eventualmente programem encontros e aglomerações em locais públicos sem a prévia comunicação e/ou autorização dos órgãos competentes, para fins de responsabilidades penais e administrativas”