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Comunidade aciona MP contra barulho

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Moradores do São Mateus, Zona Sul, entregaram ontem, ao promotor de Meio Ambiente, Daniel Ângelo, um dossiê com ocorrências policiais, fotos e filmagens, pedindo providências para pôr fim ao barulho na região, sobretudo na Avenida Itamar Franco (antiga Independência). Os sons vindos de bares, lanchonetes e carros estacionados próximos aos estabelecimentos, abertos durante a madrugada, têm tirado o sono da comunidade. "Não houve solução efetiva. Queremos que o Ministério Público cumpra seu papel e pressione a Prefeitura a agir. Não estamos conseguindo dormir. Não pedimos a interdição dos bares, não precisa ser nada tão drástico, mas que o município estabeleça um horário máximo de funcionamento e fiscalize isso", disparou o presidente do Conselho de Segurança do São Mateus, José Luiz Britto Bastos.

Em relação aos carros com som alto, a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) multou 37 motoristas por estarem com música alta nos carros, em blitze que aconteceram de sexta a domingo, entre 22h e 7h. A maioria das autuações, 33, foi emitida no São Mateus e Alto dos Passos, na Zona Sul, além de duas na Praça Jeremias Garcia, em Benfica, Zona Norte, e outras duas na Praça Alfredo Ferreira Lage, no Manoel Honório, região Leste, todos pontos de alta concentração de bares. Um motorista chegou a ser notificado três vezes, em pontos distintos da Zona Sul, e outros três condutores foram multados duas vezes cada. Segundo a secretária de Atividades Urbanas, Sueli Reis, "as blitze vão continuar". Os fiscais da SAU contaram com apoio da Guarda Municipal e interceptaram motoristas, que tiveram as placas anotadas e receberão, em casa, as notificações no valor de R$ 520,25.

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As ações estão sendo intensificadas já que, em dezembro, entrou em vigor a lei, de autoria do vereador José Sóter Figueirôa (PMDB), que proíbe sons automotivos, produzidos por equipamentos instalados em veículos que estejam circulando, parados ou estacionados em vias públicas entre 22h e 7h. A norma – na verdade uma emenda ao Código de Posturas do município, que já proibia ruídos que causam desconforto acústico – ainda limita o barulho dos carros a, no máximo, 70 decibéis durante o dia. No ano passado, sem a lei, apenas dez motoristas foram autuados pelo mesmo motivo.

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