O efetivo da Guarda Municipal de Juiz de Fora passará a contar, em breve, com mais 24 profissionais, elevando de 93 para 117 o número de agentes em atuação na cidade. O anúncio foi feito pelo prefeito Antônio Almas (PSDB) na manhã desta quarta-feira (12), durante a comemoração alusiva aos dez anos da criação da entidade, ocorrida no Museu Ferroviário. A cerimônia também foi marcada por outro anúncio: a criação de um Conselho Municipal de Segurança Pública.
Conforme a titular da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH), Andréia Goreske, os candidatos convocados são remanescentes do processo seletivo realizado em 2008, quando a Guarda Municipal foi criada. “Os chamamentos começaram a ser realizados em meados de julho deste ano. Precisamos completar um grupo de 30 para dar início ao curso de formação, que ocorrerá em parceria com a Polícia Militar. Ainda não temos uma data, pois depende das desistências e confirmações dos candidatos”, explicou a secretária. Para a criação da Guarda Municipal, estavam previstas 150 pessoas, mas em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal e do atual momento de crise financeira, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) não irá completar o quadro.
Na avaliação do prefeito, os dez anos da entidade representaram muitos ganhos, mas também alguns erros que devem ser melhorados ao longo do processo. “A Guarda é a possibilidade de dar respostas à segurança tanto dos cidadãos quanto dos servidores. Percebemos hoje que o cidadão respeita o trabalho da Guarda e vem construindo uma relação com ela de forma elegante e efetiva”, destacou Almas.
Para a comandante da Guarda, Emilce de Castro, celebrar os dez anos da entidade representa uma história de muitas lutas e conquistas, mas também de evolução, como a publicação do Estatuto Federal das Guardas Municipais. “Ainda temos muito que avançar, e é neste propósito que estamos focados. Dentro dessa expectativa é que procuramos fazer a proteção sistêmica da população por meio do patrulhamento preventivo e dos nossos trabalhos sociais, para desenvolver parcerias e maior integração com a sociedade.”
Conselho de Segurança
Um dos desafios para o próximo ano envolvendo a Guarda Municipal, segundo o secretário de Segurança Urbana e Cidadania, José Sóter de Figueirôa, é constituir o Conselho Municipal de Segurança Pública, paritário e deliberativo, com a participação da sociedade civil organizada e das forças de segurança. A ideia, conforme Figueirôa, é que ele seja estabelecido em um Fórum de Segurança Pública, a ser realizado em abril de 2019, para discutir este tema com a sociedade. Inclusive, implantar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), uma Lei Federal sancionada em junho deste ano.
Precisamos de uma mudança de paradigma. Fazer da Secretaria um lugar, também, de cidadania, aproximar essas duas coisas. Estreitar os laços com as políticas sociais do município. Na perspectiva do bem-estar social, [a Guarda Municipal] é uma polícia colaborativa e que trabalha de forma integrada com a comunidade. Tivemos avanços consideráveis, como o reconhecimento da Guarda pelas forças de segurança e os poderes Executivo e Legislativo.
José Sóter de Figueirôa, secretário de Segurança Urbana e Cidadania
Homenagens
Durante a cerimônia, representantes locais do Exército Brasileiro, da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Câmara Municipal e Corpo de Bombeiros, além da secretária Andreia Goreske, foram homenageados e receberam o prêmio “Amigos da Guarda Municipal”. Outro momento da solenidade foi a progressão no quadro de carreiras dos guardas municipais, que migraram do cargo “Guarda 1” para “Guarda 2”. Na presença de ex-comandantes da Guarda Municipal, foi realizada a troca simbólica das passadeiras, que agora contam com duas faixas horizontais em cada ombro, representando a mudança na graduação.