Juiz de Fora deverá ter, ainda nesta semana, um novo local de bota-fora para receber os resíduos da construção civil. O ambiente será o quinto endereço, em sete anos. Ontem a Prefeitura se reuniu com a comissão formada por caçambeiros que atuam na cidade. O encontro a portas fechadas, que durou mais de uma hora e meia, aconteceu depois da manifestação da categoria no Terreirão do Samba, ao lado da sede da PJF, durante a manhã. Desde as 6h, os profissionais pararam pelo menos 60 veículos no local e realizaram buzinaço para pressionar o Executivo por uma resposta para o fim do impasse que já dura mais de dez dias. Desde o dia 1º deste mês, com o fechamento do bota-fora autorizado que funcionava na Cidade do Sol, Zona Norte, as empresas não conseguem trabalhar pela falta de um local na cidade para realizar o depósito dos detritos. A situação já afeta a construção civil e contribui para a proliferação de pontos de bota-fora clandestinos.

Durante as negociações de ontem, um novo local foi apontado pelo Município. Ele fica na Estrada do Caracol, na Zona Norte da cidade. Contudo, no início da noite, não havia definição. Por meio de nota, o Executivo informou que as negociações para definir o terreno estão em andamento e em fase de conclusão.

“Não podemos ficar mais nenhum dia parados. Este mês não trabalhamos. Pagamos todas as taxas e estamos sem retorno. Algumas poucas empresas ainda têm feito o serviço clandestinamente, sujando nossa imagem e a cidade”, comentou o porta-voz da Associação dos Transportadores de Resíduos da Construção Civil (Astrecc), Luís Gustavo Caetano, que ontem representava a presidente da entidade.

A secretária de Planejamento e Gestão, Elisabeth Jucá, disse que o Município tem realizado um levantamento de possíveis áreas para receber os entulhos desde o dia 1º, após o rompimento do contrato com o proprietário do bota-fora na Cidade do Sol. Em conversa anterior com a Tribuna, o proprietário Daniel Bellini, informou que decidiu fechar o local já que o Município ainda não havia apresentado o licenciamento ambiental necessário para uso do terreno. No último dia 31, ele notificou todos os caçambeiros e informou que só permitiria novos depósitos após a concessão da licença.

A Prefeitura informou que não há possibilidade de retorno das atividades no ponto e que irá adotar as medidas necessárias diante da quebra do contrato de locação, que tinha validade até 2017. “Na realidade, a Prefeitura não tem obrigação e responsabilidade de encontrar um novo local de bota-fora, já que o Aterro Sanitário em Dias Tavares recebe os resíduos, mas como a alternativa é pouco atraente e temos trabalhado em parceria com a Astrecc, estamos fechando um novo local para o depósito autorizado”, afirmou Elisabeth Jucá.

No protesto, os caçambeiros foram unânimes em afirmar que não há possibilidades de utilização do aterro. “Precisamos de outra área. É inviável levar para o aterro em Dias Tavares por conta do custo. E teríamos que repassar isso para população, uma caçamba, poderia chegar a custar mais de R$ 400 para o particular (hoje o valor é de R$ 140). A construtora ainda tem como pagar, mas o particular não. Isso poderia levar ao aumento dos depósitos irregulares, clandestinos”, argumenta Marcos Caetano, proprietário da empresa Cata entulho. “Sem contar que o aterro não daria conta de receber tanta quantidade de entulhos. Acho que não absorveria a demanda”, completou Paulo Vitor Ferreira, da Chiquinho Caçambas.

Caso o novo local não seja apresentado até hoje, os caçambeiros prometem novo protesto, com um comboio pela Avenida Rio Branco. “Não podemos mais esperar. As caçambas estão cheias nas obras, e os empresários pressionando”, comentou Luís Gustavo Caetano.

Ontem pela manhã, agentes de trânsito da Settra e policiais militares foram acionados para dar suporte à manifestação e facilitar a negociação. Depois de mais de duas horas parados no Terreirão do Samba, os caçambeiros formaram uma comissão para conversar com secretários da Prefeitura.

Apesar das chances de um novo local para depósito, ainda não houve definição sobre como o bota-fora irá funcionar e como será realizada a cobrança aos caçambeiros. Até então, os empresários pagavam R$ 200 por placa de caminhão à Astrecc para a manutenção dos funcionários e do local, e outros R$ 200 para a Prefeitura, por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), valor que era destinado ao pagamento de R$ 28 mil do aluguel do terreno na Cidade do Sol.

Sem plano para gerenciar resíduos

Mesmo produzindo mensalmente cerca de 400 toneladas de resíduos da construção civil e com uma legislação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) de 2002 que determina a elaboração de um Plano Municipal de Gerenciamentos dos Resíduos Sólidos, a cidade ainda convive com o problema de destinação e gerenciamento dos entulhos. A expectativa é que o plano seja concluído no fim do ano que vem. Ontem a informação da secretária de Planejamento e Gestão, Elisabeth Jucá, era a de que o documento está na Câmara Municipal, aguardando a análise do Legislativo.

Sem a usina de reciclagem de resíduos e os ecopontos previstos no plano, as alternativas apontadas são apenas paliativas, levando ao abre e fecha de bota-foras ao longo dos anos e, consequentemente, a novos protestos dos caçambeiros a cada fechamento, a insatisfações das comunidades vizinhas a cada abertura de um novo ponto e a novos passivos ambientais. Este será o quinto endereço para descarte no município somente nos últimos sete anos.

De 2012 até outubro de 2014, o espaço na Cidade do Sol, alugado pela Prefeitura (PJF), recebia os entulhos, inclusive materiais da Secretaria de Obras e da Cesama. O local foi apontado pela Prefeitura depois de manifestação da categoria cobrando um novo ponto de descarte, já que o anterior, na Barreira do Triunfo, havia sido fechado. Entre 2007 e 2012, o bota-fora da Barreira funcionou em momentos alternados, sendo constantemente fechado e reaberto.

Em 2009, a suspensão das atividades no lugar levou os proprietários de disque-entulho a também fazerem protesto no Terreirão do Samba. Após essa situação, a Prefeitura liberou em caráter emergencial, por 30 dias, um bota-fora no acesso ao Grama, Zona Nordeste. Depois do Grama, outra área foi autorizada no Bairro Marilândia, na Cidade Alta, mas acabou também sendo interditada após o Ministério Público entrar com denúncia criminal e ação civil por improbidade administrativa ambiental contra a Prefeitura, a Agenda-JF e contra os proprietários do terreno já que o Município não possuía licenciamento ambiental para atuar na Área de Preservação Permanente. O descarte voltou a ser realizado na Barreira até 2012, e, depois, na Cidade do Sol.

* colaborou Nathália Carvalho