O desempenho da rede pública de ensino de Juiz de Fora no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021, nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), se manteve no patamar dos últimos resultados divulgados em 2019. Conforme os índices, o desempenho passou de 5,2 para 5, ficando abaixo, entretanto, da projeção esperada de 5,4. Os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) em setembro, contudo, podem não refletir a realidade do ensino público na cidade, assim como os impactos da pandemia na educação, uma vez que estão incompletos. Não há, por exemplo, índices do Ideb 2021 em relação aos anos iniciais (1º a 5º ano).
Conforme as informações divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), também não foi computada parte dos dados em relação ao desempenho de escolas da rede municipal em Juiz de Fora. Esse desempenho é calculado por meio de dois indicadores: o indicador de rendimento dos alunos, que é mensurado considerando a taxa de aprovação dos estudantes, e também pelo desempenho do estudantes na prova do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – que avalia os níveis de aprendizado nas disciplinas de português e matemática.
Em Juiz de Fora, não há dados do desempenho dos alunos da rede municipal no Saeb 2021. Dessa forma, o Ideb divulgado só considera a taxa de aprovação deste segmento. Em nota, a Secretaria de Educação da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informou que no momento em que a avaliação foi aplicada “a rede municipal estava em sistema de retorno presencial facultativo devido ao quadro da Pandemia de Covid-19. O que inviabilizou o quantitativo necessário de alunos para a realização do exame”. De acordo com portarias publicadas pelo Inep, são divulgados os resultados das escolas públicas e municípios que cumprirem alguns critérios, como o mínimo de 80% de taxa de participação no Saeb.
O desempenho da rede pública de educação na cidade em 2021, portanto, considera apenas parte do desempenho da rede municipal em relação às taxas de aprovação, além de dados de desempenho da rede estadual e federal em que é ofertado o ensino básico. O MEC informou que, nos próximo meses, os resultados serão tratados em evento público e serão divulgados em relatório analítico, que considerarão também as informações contextuais coletadas pelo Saeb 2021. Além disso, os microdados da edição serão divulgados até dezembro. As escolas de ensino médio no município também não tiveram seu desempenho divulgado.
Ideb
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino. O Ideb funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de aprimoramentos. Para tanto, o Ideb é calculado a partir dos índices de aprovação obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente, e das médias de desempenho do Saeb, aplicadas a cada dois anos. As metas estabelecidas pelo Ideb são diferenciadas para cada escola e rede de ensino.
Contexto educacional atípico
O próprio MEC afirmou que o Saeb 2021 guarda particularidades. Segundo o órgão federal, a aplicação da avaliação foi estruturada para manter a comparabilidade com as edições anteriores. Entretanto, o contexto educacional atípico imposto pela pandemia de Covid-19 – que, para além do período de suspensão das atividades de ensino, levou boa parte das escolas a adotarem novas mediações de ensino e a reverem seus currículos e critérios – teve reflexos na avaliação.
Um formulário específico foi desenvolvido, com o intuito de coletar informações sobre a situação e as estratégias adotadas pelas escolas para o enfrentamento da pandemia. A pesquisa mostrou que 92% das escolas de educação básica, público-alvo do Saeb, adotaram estratégias de ensino remoto ou híbrido e 14,45% ajustaram a data de término do ano letivo. Além disso, nesse universo da educação básica, 72,3% das escolas recorreram à reorganização curricular para priorizar habilidades e conteúdos. Já o “continuum curricular” foi adotado por 17,2% das escolas. A estratégia implica a criação de uma espécie de ciclo para conciliar anos escolares subsequentes com a devida adequação do currículo. Dessa forma, as escolas teriam dois anos para cumprir os objetivos de aprendizagem.
Assim como os resultados do Saeb e do Censo Escolar foram impactados pelo cenário da pandemia, isso não foi diferente com o Ideb. Nesse sentido, é necessário considerar o contexto nas análises. O cálculo do indicador de 2021 segue a mesma metodologia proposta em 2007 (utilizada de forma inalterada ao longo dos anos, com o objetivo de manter a comparabilidade do indicador). Entretanto, a pandemia é um fator imprescindível às interpretações, já que teve grande impacto nas atividades escolares em 2020 e 2021, afirma o órgão.
98,4% de aprovação
Um dos impactos importantes já identificados nas duas últimas edições do Censo Escolar foi o crescimento abrupto das taxas de aprovação da rede pública entre 2020 e 2021, quando comparadas com o período pré-pandemia (2019). No ensino fundamental dessa rede, o percentual de aprovados passou de 91,7%, em 2019, para 98,4%, no primeiro ano da pandemia (2020). Em 2021, a taxa caiu para 96,3% (ainda 4,6 pontos percentuais acima do registrado em 2019). Já no ensino médio público, a aprovação passou de 84,7%, em 2019, para 94,4% em 2020. O percentual foi reduzido para 89,8% em 2021.
Segundo o MEC, o aumento das taxas de aprovação está, provavelmente, relacionado a ajustes nos critérios de aprovação e à adoção do “continuum curricular”, já que essas estratégias foram recomendadas e adotadas por parte das escolas. Embora essa elevação promova um incremento no Ideb, a própria formulação do indicador já considera que o aumento, não associado a uma elevação da proficiência média nas avaliações, pode não assegurar uma efetiva melhora no desempenho do sistema educacional.