A cada dia, em média, quatro motociclistas se envolvem em acidentes de trânsito em Juiz de Fora. A informação é fruto do levantamento feito pela Tribuna a partir dos dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que informou um total de 1.035 ocorrências só em 2024. Os locais em que mais ocorrem acidentes são justamente nas duas principais avenidas que cortam a cidade. Somente na Avenida Barão do Rio Branco foram 69 casos, seguida da Avenida Juscelino Kubitschek, com 63 ocorrências nesse sentido.
Segundo os dados, 711 dos acidentes envolvendo motociclistas, neste ano, resultaram em vítimas. Em termos comparativos, isso indica que, a cada quatro ocorrências diárias, pelo menos três têm vítimas. O número é ainda maior quando compreende todas as cidades de abrangência da 4º Risp de Juiz de Fora, que inclui também cidades como Matias Barbosa, Leopoldina, Lima Duarte, Ubá, São João Nepomuceno, Mar de Espanha, dentre outras. Na região, a média sobe para 10 acidentes por dia em 2024, 1.661 com vítimas.
Retornando ao que se refere exclusivamente à cidade, desde fevereiro de 2022 que Juiz de Fora não registra uma taxa mensal de acidentes de motocicletas inferior a 100. Desde então, os índices vêm crescendo e apresentando uma estabilidade, ainda que alta. O pico ocorreu em junho de 2023, na época, 174 casos foram registrados. Agora, em julho de 2024, esse patamar quase foi superado. De acordo com a Sejusp, houve 173 acidentes no mês.
Parte dos motociclistas não possui habilitação
O Governo federal divulgou nesta semana o relatório do Panorama Estatístico Brasileiro de Motocicletas, Motonetas e Ciclomotores, feita pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). No estudo, fica exposto que a maior parte dos condutores deste tipo de veículo não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida.
Ao todo, cerca de 17 milhões de pessoas conduzem motocicletas no país sem carteira. Essa realidade pode ser entendida a partir do custo mais baixo deste tipo de veículo, a possibilidade de aluguel e outras formas de compartilhamento de motocicletas, e também a dificuldade em ter acesso a habilitação, o que também perpassa o preço, entre outros fatores.
Segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas, somente em Juiz de Fora, neste ano, foram flagrados 1.299 veículos (de todo o tipo) sem habilitação circulando na cidade. Em 2023, o total foi de 2.161 casos parecidos.
Motoentregadores denunciam racismo em abordagem policial
A Tribuna conversou com um homem que utiliza a motocicleta como instrumento de trabalho. Como motoentregador, ele conta que a tendência de evitar blitze vai além de possíveis motoqueiros não habilitados. Ele indica uma abordagem racista e estereotipada da polícia em alguns casos. A Tribuna não identificou o trabalhador a fim de evitar possíveis represálias.
“Eu tenho sorte, sou branco, sou educado, não falo gírias, mas meus amigos são mais perseguidos. Se alguém falar que não é perseguição é mentira, porque você anda nas ruas e se depara com motoristas de carros dirigindo com telefone na mão, pais e mães buscando o filho no colégio parando o carro em local proibido, e irregularidades em saídas das baladas”, diz ele, enumerando alguns dos fatores que observa cotidianamente após cerca de oito anos trabalhando como motoboy.
Por outro lado, ele reconhece que há desafios em regularizar esses veículos. Segundo aponta, a lista de especificações é ampla e vai desde a emissão da habilitação até testagem da luz do freio. A importância desses aspectos para a segurança, em sua visão, não seria estendida a carros.
Além dos motivos já mencionados, como a alta circulação de motocicletas no país sem habilitação, abordagens racistas, há, também, o incômodo de uma parcela da população com o estereótipo de “motoqueiros que perturbam a ordem”, o que inclui trafegar em velocidade acima da permitida, ultrapassar sinais vermelhos e tirar o cano da “moto”. Diante disso, a escolha de alguns juiz-foranos, seguindo uma realidade nacional, são os famosos grupos de blitz. Essas comunidades on-line emitem alertas de fiscalização da polícia pela cidade.
A Tribuna entrou em contato com a Polícia Militar para comentar a respeito das fiscalizações e dos motociclistas sem habilitação na cidade. O batalhão responsável pela comunicação da PM com a imprensa preferiu não se manifestar.
Grupos on-line avisando sobre blitz
A reportagem investigou a dinâmica de alguns desses grupos que atuam na cidade. Por segurança dos usuários, nenhum nome será exposto. Dentro dessas comunidades, algumas postagens costumeiras indicam onde estão ocorrendo fiscalização da polícia, e junto do aviso vem uma observação: “estão parando somente motos”.
As articulações da PM para fiscalizar os veículos são avisadas em diferentes partes da cidade por meio desses grupos, da Zona Norte à Sul. Os avisos que ocorrem nesses grupos são espontâneos, porém, às vezes, também sob demanda de participantes. Isso acontece quando alguém pergunta aos demais se, em determinado ponto, está ocorrendo alguma ação policial, quem estão parando, e se isso ocorre de forma aleatória ou categorizada.
A comunicação entre os integrantes é detalhada. É informado o tipo de sinalização usada pelos servidores do estado, se há cones ou outros métodos de sinalização, se está fechada a via, se há fiscalização mas com luz apagada – naqueles casos em que a polícia tenta fiscalizar sem chamar atenção. O mesmo se estende para fiscalizações nas estradas.
A reportagem identificou, também, uma mensagem encaminhada que supostamente seria de uma facção criminosa carioca já instalada em Minas Gerais. No texto, eles emitem um alerta em tom de ameaça. Dentre as falas do suposto faccionado há a regra de que motociclistas que ficarem “cortando giro”, “correndo pelas quebradas”, ou, em caso de fatalidades como atropelar crianças, idosos e outros, a vida seria “paga com vida”. Esse é, no entanto, apenas um dos grupos, que possui mais de mil membros, dentre vários outros que existem para falar sobre o trânsito na cidade.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, divulgar informações sobre blitz de trânsito é crime inafiançável no Brasil. A penalidade está prevista pelo artigo 265, que declara que atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública, é crime. A legislação prevê pena de reclusão de um a cinco anos, mais multa para o condenado, com possibilidade de perder quatro pontos na carteira.