O juiz da 3ª Vara Federal em Juiz de Fora, Bruno Souza Savino, negou o pedido da defesa de Adelio Bispo de Oliveira para que o agressor de Jair Bolsonaro fosse submetido a um exame de insanidade mental por um médico designado pela Justiça. A decisão foi publicada na manhã desta quarta-feira (12). Para o magistrado, não existem elementos de informação que sustentem a existência de dúvida sobre problemas mental do investigado. O entendimento do juiz segue o parecer do procurador da República responsável pelo caso, Marcelo Borges Mattos Medina.
Na última segunda-feira (10), o advogado Zanone Manoel de Oliveira protocolou o pedido de laudo para comprovar a insanidade mental do investigado. A defesa argumentava que Adelio Bispo apresenta histórico psiquiátrico e sofre de insanidade mental. Ele já teria, inclusive, utilizado medicação controlada e passado por consultas psiquiátricas e com psicólogos.
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Na decisão, Savino alega que para colocar em dúvida a sanidade mental do acusado é necessário que se comprove o efetivo comprometimento da capacidade do investigado. “Apesar de a defesa mencionar o ‘uso permanente de medicamentos de uso controlado’ e de um ‘histórico de consultas perante médicos psiquiatras e neurologistas’, nada foi juntado aos autos que confirmasse estas assertivas”, argumentou Savino.
O juiz citou ainda raciocínio organizado e o discurso articulado do investigado durante a audiência de custódia, realizada no dia seguinte à agressão. O fato já havia sido relato pela procuradora da República, Zani Cajueiro, em entrevista ao jornal “Estado de S. Paulo” na última segunda (10). Responsável pela audiência de custódia, ela afirmou ao jornal que Adélio mostrou “lucidez e coesão” em seu raciocínio na audiência, um dia após sua prisão.
Para Savino, a lucidez demonstra que Adelio Bispo tem condições de auxiliar seus defensores, fornecendo-lhes informações sobre a existência e localização de documentos que sustentem as alegações de insanidade. Pesa também contra o agressor de Bolsonaro o fato de ele jamais ter requerido benefício por incapacidade junto à previdência social.
Ainda segundo a decisão, razões de cunho religioso ou político são constantemente utilizados como justificativa para atos extremos, sem que isto caracterize a insanidade mental de seus agentes.
Defesa poderá apresentar laudo médico
O juiz Bruno Savino facultou a defesa de Adelio Bispo o acesso de médico de sua confiança ao custodiado para que se produza laudo técnico, a fim de subsidiar eventual renovação do pedido de instauração de incidente de insanidade mental. A defesa poderá, também, anexar este eventual laudo a ser feito como elemento comprobatório no processo.
Procurado, o advogado que faz parte da defesa de Adelio Bispo, Pedro Augusto de Lima Felipe e Possa, informou que aguarda intimação da justiça para recorrer da decisão.
Adelio Bispo está preso desde o último sábado (8) no presídio federal em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Ele está isolado dos demais acautelados. Ele confessou ter esfaqueado o candidato à presidência Jair Bolsonaro na última quinta-feira (6), em Juiz de Fora.